Há um obstáculo que pode travar a primeira condenação de Salgado

José Sena Goulão / Lusa

Ricardo Salgado foi condenado a pagar 4 milhões de euros e proibido de ser banqueiro nos próximos dez anos. No entanto, ainda há um último obstáculo que pode travar a sua condenação.

O Tribunal Constitucional rejeitou no dia 8 de janeiro de 2020 o último recurso de Ricardo Salgado relacionado com o primeiro dos quatro processos de contra-ordenação abertos pelo Banco de Portugal contra o ex-presidente do BES e outros ex-administradores. Salgado foi então condenado a pagar uma multa de 4 milhões de euros e proibido de ser banqueiro nos próximos dez anos.

No entanto, há ainda um obstáculo que pode travar a sua condenação. Em causa está uma eventual reclamação dentro do próprio Tribunal Constitucional. O órgão judicial não detetou quaisquer violações de Salgado à lei fundamental por infrações cometidas na gestão do Banco Espírito Santo.

De acordo com o Expresso, o Constitucional não julgou inconstitucionais normas que foram invocadas para condenar Ricardo Salgado e o seu braço-direito, Amílcar Morais Pires.

Em junho de 2016, a administração do Banco de Portugal condenou Ricardo Salgado por prática de atos dolosos de gestão ruinosa, não implementação de um sistema de informação e comunicação, com dolo, não implementação de um sistema de gestão de risco sólido e eficaz, com dolo, prestação de falsas informações e violação das regras sobre conflito de interesse.

Depois dos recursos apresentados pelas equipas legais dos ex-banqueiros terem sido rejeitados, estas podem agora reclamar para dentro da conferências de juízes. Em caso de não se verificar unanimidade, poderá suceder uma reclamação para o pleno da secção.

Não é conhecido se os advogados vão avançar com esta opção. Todavia, as condenações do antigo líder do Banco Espírito Santo e do seu braço-direito parecem praticamente acertadas.

Além deste primeiro processo que está prestes a transitar em julgado, existem ainda mais três processos de contra-ordenação que não estão concluídos, por estarem em fase de recurso.

ZAP //

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5 COMENTÁRIOS

  1. Que novidade!
    E, como é de esperar, muitíssimos mais “obstáculos” irão surgir… até que nos insurjamos com o resultado final.

  2. Para quê julgar estas pessoas idóneas, é gastar mais dinheiro dos contribuintes a alimentar advogados, juízes funcionários públicos dos tribunais etc etc. se ao menos houvesse justiça,…. não seria melhor esperar que ele morra, ele e toda a elite corrupta, digo eu. o senhor do BPN foi julgado, a sentença foi proferida,em que prisão é que está.??
    Todos os sucessivos governos desde 1974 têm os seus little Kings o povo é quem mais tem de ser ordenhado em prol desta gente, não sei que tipo de berço tiveram. A nacionalização do Banco BES supostamente seria para alivio dos contribuintes, afinal o nosso Ronaldo corre para apresentar o trabalho de casa sempre em ordem…. e que se lixe o Zé…… este senhor Ronaldo que diga o que anda a fazer, ele e toda a classe politica que anda calada com os perdões de divida aplicados. daqui a dias vai ser falado sim, ainda acredito que anda por ai muito boa gente, simplesmente não se mete com esta corja de mentirosos….mas admiro esta gente, teve um salto qualitativo na aplicação da mentira (penso que até eles acreditam no que dizem).

  3. Então o Salgado é que era o mau da fita ? Tem de ser condenado !
    E então os novos administradores , que continuam sorver o nosso dinheiro , não tem culpa ?
    O banco continua falido , ou será que ainda não deram conta , será que eu não sei somar .
    Responda quem souber ais que eu , que sou mau a matemática .
    Boa noite

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