Nuno Melo lança petição para retirar “o que é político” da disciplina de Cidadania

José Sena Goulão / Lusa

O eurodeputado centrista Nuno Melo lançou uma petição pública que pede a revisão dos conteúdos da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento ou o seu caráter opcional, numa tentativa de “expurgar” da disciplina “o que é político”.

A petição, intitulada “Pela revisão da disciplina de cidadania no seu modelo atual ou em alternativa, pelo seu caráter opcional” e dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, tem como primeiros subscritores o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, o ex-governante Paulo Núncio, o presidente do CDS-Madeira e secretário Regional da Economia, Rui Barreto, ou ainda o ex-deputado Hélder Amaral.

Em declarações à agência Lusa, Nuno Melo disse não contestar a existência da disciplina, considerando-a “importante e relevante”, desde que “configurada numa base consensual” e “expurgando-a daquilo que é político”.

“Defendemos a revisão da disciplina, reconfigurando-a nesses termos que sejam consensuais na sociedade portuguesa, expurgando-a daquilo que é político, é ideológico, divide e não está a ser transmitido com as perspetivas globais que esses temas permitiriam ou, em alternativa, não sendo revista a natureza da disciplina, que passe a ter caráter opcional”, defendeu o eurodeputado centrista.

Questionado sobre que temas deveriam ser mantidos ou retirados da disciplina, Nuno Melo deu como exemplos a manter conteúdos como “a organização política do Estado”, “a Constituição da República Portuguesa”, “aspetos relacionados com o ambiente, com a geografia”, insurgindo-se contra “toda uma doutrina de género” que caracterizou como “instrumentos políticos”.

“A disciplina de cidadania, hoje, permitindo a transmissão de uma única perspetiva em relação a realidades que admitem várias, com recurso também a entidades alheias à escola, que os pais e os alunos não conhecem antecipadamente e em relação às quais não podem dizer ‘não’, politizam a disciplina e justificam esta petição”, rematou Nuno Melo.

“Moeda de troca! para o Governo

No texto que acompanha a petição, os subscritores alegam que a disciplina de Cidadania se transformou “numa das moedas de troca concedidas pelo governo socialista à respetiva ala mais radical e à extrema-esquerda, num quadro interesseiro de arranjos parlamentares”.

A petição sustenta que os conteúdos atualmente incluídos na disciplina obrigatória violam a Constituição da República Portuguesa, “que no artigo 43 n.º 2, dispõe que o “Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.”.

“Não é aceitável que associações LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros], alheias à Escola, com agendas próprias de natureza política e de reconfiguração sociológica, sejam chamadas ao ensino, sem pertencerem ao universo docente antecipadamente conhecido e sem possibilidade de controlo prévio ou recusa legítima dos pais”, pode ler-se no texto.

A polémica teve origem no caso de dois irmãos de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, que faltaram a todas as aulas desta disciplina por opção dos pais, que argumentam que os tópicos abordados são da responsabilidade educativa das famílias.

No início de setembro veio a público um manifesto que juntou quase 100 personalidades, entre as quais o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, contra aulas obrigatórias de Cidadania apelando para que os pais possam escolher.

Segundo manifesto a favor da disciplina

Entretanto, como resposta ao primeiro, um segundo manifesto em defesa da obrigatoriedade da disciplina de cidadania e a rejeitar que possa ser alvo de objeção de consciência para que os alunos não a frequentem já atingiu 8.000 subscritores, entre eles Ana Gomes, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Teresa Pizarro Beleza, Daniel Oliveira, Alexandre Quintanilha, Catarina Marcelino, Boaventura Sousa Santos, Carvalho da Silva e Joana Mortágua.

O tema foi comentado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, que num artigo de opinião publicado no jornal Público indicou que a cidadania não é uma opção e que o manifesto contra aulas obrigatórias de cidadania, apelando para que os pais possam escolher, tem considerandos que partem de informação falsa.

Para o governante, o que se está a passar é um “manifesto político”.

Na disciplina Cidadania e Desenvolvimento, criada em 2018/19, obrigatória no 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, são dados temas como a educação para a saúde e a sexualidade, o voluntariado, a igualdade de género ou a segurança rodoviária.

ZAP // Lusa

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7 COMENTÁRIOS

  1. Nuno Melo e o que for de religião fica? Ou só fica se for a religião católica? Cagança e pó de talco é que não te falta.

  2. Mas quando é que acaba a fantochada e o aproveitamento político relativamente a um assunto que tem caracter pedagógico e que portanto só à escola diz respeito? Onde é que este senhor viu os conteúdos de índole política? Por que é que não os enumerou como enumera os que, graças aos seus conhecimentos pedagógicos, entende que devem ficar? Ocupem-se da política, dêem-lhe o tratamento que ela merece e não se pronunciem sobre o que não vos diz respeito, srs políticos!! Estamos a viver tempos tão difíceis e em vez de se preocuparem em arranjarem soluções para os verdadeiros problemas dos portugueses estão com inventonas para baralharem as pessoas. É um jogo muito baixo que não aproveita a ninguém! Muitos pais põem telemóveis nas mãos dos filhos que lhes proporcionam contacto com as mais distorcidas realidades e querem proibir os filhos de assistirem a aulas que desmistificam toda essa informação! Tive alunos que tinham nas play stations jogos que lhes davam pontos por atropelarem pessoas e, se atropelassem uma mulher grávida, tinham pontos a dobrar! E os pais sabiam que eles jogavam aquele tipo de jogos!!!

  3. O que seria de Portugal sem o enorme contributo deste Euro-parasita; perdão Euro-deputado?!…
    Foi pena ter ido parasitar para o Parlamento Europeu quando fazia tanta falta no Parlamento Português… mas a mama da UE é bem melhor (ele nem quis ser líder do CDS para não perder esse tacho!) e agora só consegue “ajudar” a país com estas brincadeiras das petições e mandar “bitaites” no Twitter!…

  4. Eu, pessoalmente, veria com melhores olhos a retirada de disciplinas de religião da nossa escola pública que é, por inerência, laica. De resto, não entendo o que é essa tal “doutrina de género”. Talvez alguém (bem informado) me possa esclarecer.

    • Opiniões há muitas, mas ontem na TV houve um debate entre Nuno Melo e uma outra Srª, sendo a Srª a autora de uma petição a favor da disciplina de cidadania e até palestrante da referida disciplina. O que é que retirei do debate: que a Srª tem filhas, defende a disciplina, e a escola pública, mas as filhinhas frequentam um colégio de freiras. Percebi igualmente que a maioria dos conteúdos da disciplina são válidos e úteis e tem base científica e humanística mas no que concerne ao género, igualdade do género e coisas afins, tem uma base puramente ideológica, nada de científico. Com tanta inclusão e igualdade de género e a Srª não promove isso para os seus descendentes ? Estes são os exemplos que vamos tendo, olha para o que eu digo não olhes para o que eu faço

      • A mim parece-me que se anda a confundir igualdade de sexo (da biologia) com igualdade de género (da sociedade). O facto de os sexos serem diferentes não implica que se atribua maior dignidade a um do que a outro. Ou será que estou errado e as mulheres são menos dignas que os homens e, por isso, não merecem auferir os mesmos salários para trabalhos iguais, ou não devem ter os mesmos direitos cívicos que os homens (assunto muito em voga nos primeiros anos do século passado, principalmente, a seguir à 1.ª Guerra Mundial)? A sério que discutir-se esta questão em pleno século XXI me confunde bastante.

  5. Sabemos, em pleno séc. 21, que há mulheres que auferem menor salário do que os homens, que têm menos possibilidade de aceder a certas profissões, que não podem ser sacerdotisas, que usam burkas por exigência masculina, que são traficadas e que em certos países civilizados estão à venda em montras etc… A disciplina de cidadania também ajudará neste capítulo. O sexo é masculino e feminino como é óbvio. O género englobará o que esteve durante muito tempo tapado com a peneira para além da heterossexualidade. Diz respeito também a homossexuais, a bissexuais a transexuais e a muitos outros mais que também terão direito a um lugar na sociedade. A disciplina de cidadania ajudará por certo a desmistificar para levar a tolerar!! Não percebo como se pode considerar isto um instrumento político! Este sr. Nuno Melo se se preocupasse mais em mostrar trabalho no parlamento europeu, onde foi considerado um dos menos trabalhadores, e não andasse para aí a levantar lebres, ainda que esteja a iniciar-se a época de caça!!!

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