Novo regulamento interno sem directas abre polémica no PS

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O secretário-geral do PS, António Costa

O novo regulamento eleitoral interno do PS aprovado na Comissão Nacional deste sábado está a causar controvérsia entre os militantes socialistas.

A polémica resultou da aprovação, durante a reunião da Comissão Nacional do partido, de alterações ao regulamento interno do PS que, segundo alguns ex-dirigentes socialistas, deixam de prever eleições directas na escolha de candidatos a presidentes de câmaras ou candidatos a deputados

O Secretariado Nacional do PS rejeita, no entanto, estas acusações.

As alterações aos regulamentos aprovadas este sábado, mereceram apenas os votos contra de 3 dos militantes presentes, ligados à anterior direcção, liderada por António José Seguro: Fonseca Ferreira, David Santos e Pedro Caetano.

Em Março de 2012, António José Seguro fez aprovar, no âmbito de uma revisão aos estatutos do PS, a possibilidade de eleições directas quando numa concelhia existisse mais do que um candidato socialista a presidente de câmara.

Também em relação à escolha dos candidatos socialistas a deputados à Assembleia da República, o regulamento de Seguro previa a possibilidade de eleições directas nas federações, caso fossem apresentadas listas alternativas, subscritas por 10% dos militantes com capacidade eleitoral na Federação em causa e por 1/3 dos membros da Comissão Política respectiva.

Mas no novo regulamento interno do PS, aprovado pela Comissão Nacional agora liderada por António Costa, a designação para cargos políticos compete “à Assembleia Geral da secção de residência, relativamente aos candidatos às assembleias de freguesia, e à Comissão Política Concelhia, quando se trate de cargos de âmbito concelhio”.

Os cargos políticos são designados “pela Comissão Política da Federação Distrital, quando se trate de cargos de âmbito distrital, pela Comissão Política da Federação Regional, quando se trate de cargos de âmbito regional, e pela Comissão Política Nacional, quando se trate de cargos de âmbito nacional ou europeu”.

“As designações do primeiro candidato a cada Assembleia de Freguesia bem como do candidato à presidência de Câmara Municipal são ratificadas respectivamente, pela Comissão Política Concelhia e pela Comissão Política da Federação”, lê-se ainda no novo regulamento.

O novo regulamento salvaguarda a realização de eleições primárias, abertas a simpatizantes, apenas para a “escolha de candidatos a titulares de cargos políticos nos termos e condições estabelecidos em regulamento, por deliberação da Comissão Política Nacional, por sua iniciativa ou a solicitação das correspondentes estruturas do partido”.

Alguns ex-dirigentes socialistas classificam estas alterações, que aumentam os poderes dos secretariados das concelhias e das federações, como um “enorme retrocesso” em relação à prometida abertura do PS à sociedade civil, após as eleições primárias de Setembro de 2014.

Mas o secretário nacional do PS para a Organização, Hugo Pires, citado pelo Público, realça que esta revisão de estatutos foi aprovada na sequência do último congresso nacional do PS.

“Se alguém só deu agora por essas mudanças, andou um ano distraído”, diz o dirigente.

ZAP