Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O Orçamento do Estado para 2021 permitiu “ver a luz ao fundo do túnel”, mas João Leão avisou que ainda era preciso atravessá-lo. O aumento de casos e de internamentos e o novo confinamento que aí vem intrometeram-se no caminho do ministro das Finanças, que começa o ano com uma grande incógnita.
Os números do défice e do PIB de 2020 dão uma pequena folga para este ano, que começa com incertezas e envolto de dúvidas e surpresas. A maior delas é o novo confinamento, que não estava nos planos do Governo quando desenhou o Orçamento do Estado para 2021.
O Governo aprova esta quarta-feira as medidas de confinamento geral, mas o impacto que terá na atividade económica, na despesa e na receita pública ainda é incerto.
Apesar de Leão ter garantido que o OE “tem previsto que a pandemia terá uma dimensão significativa durante o primeiro semestre todo [de 2021]”, a verdade é que o documento pode não ter sido preparado com o cenário de um novo confinamento severo em mente. Ainda assim, salvaguarda o ECO, tal não significa que será necessário um retificativo.
No ano passado, a economia portuguesa (e mundial) foi apanhada de surpresa. Uma das vantagens de 2021 prende-se exatamente como facto de o mundo viver a braços com a pandemia há quase um ano, o que sugere que a adaptação será mais fácil.
Ouvido pelo diário, o economista Pedro Braz Teixeira realçou que o aumento do comércio online, um recurso maior ao take away ou drive thru, a maior capacidade de teletrabalho, entre outros fatores, foram adaptações que a sociedade se viu obrigada a fazer e que poderão trazer benefícios.
Por outro lado, a resistência a um segundo impacto no rendimento por parte das empresas e dos cidadãos deverá ser menor, o que coloca em causa a capacidade de recuperação nos trimestres seguintes. A incerteza é, portanto, a única certeza.
O impacto orçamental significativo é inegável, mas há amortecedores a caminho, como a intervenção do Banco Central Europeu (BCE) nos mercados financeiros e as primeiras tranches europeias para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
De acordo com as contas do ECO, o impacto direto nas contas do Estado do confinamento de março e abril foi de 345 milhões de euros do lado da despesa e de 319 milhões de euros do lado da receita, o que perfaz um total de 664 milhões de euros. Em maio, o valor subiu para os 951 milhões (despesa) e 868 milhões (receita), num total de 1,8 mil milhões de euros, o equivalente a menos de 1% do PIB.
Apesar de o OE2021 já conter um conjunto de apoios à economia em virtude da pandemia, permanece a dúvida sobre se estas verbas serão suficientes para ajudar a economia este ano. Ainda assim, o ECO salvaguarda que poderá haver reforços através das dotações centralizadas.
Neste início de ano, a luz ao fundo do túnel não parece assim tão percetível, mas pode não se apagar de vez.
