Registos desaparecidos, animais vivos dados como mortos e milhares de e-mails. Nova plataforma está a lançar o caos

A nova plataforma para registo de animais de companhia, o SIAC, que juntou as bases de dados dos veterinários (SIRA) e dos municípios (SICAFE), está com vários problemas.

De acordo com o Jornal de Notícias, a equipa do SIAC tem vindo a receber cerca de mil e-mails com dúvidas e pedidos de ajuda. Nem todos os dados migraram bem das duas bases de dados para a plataforma. Há animais vivos dados como mortos, alguns classificados de raça perigosa – quando não o são – e outros cujo registo desapareceu totalmente sem deixar rasto.

Todos os dias encontramos erros nos registos dos animais dos nossos clientes”, disse Maria João Sousa, da Clínica SOS Patinhas, em declarações ao JN. “A minha cadela, de raça Teckel, surge como sendo de raça perigosa, que não é. A da minha colega está dada como morta a 13 de março. Há animais cujo registo desapareceu e outros com o número do cartão de cidadão do dono em todos os campos”, contou.

Bruno Rôlo, do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, entidade gestora da nova plataforma, admitiu que os problemas existem, em grande parte devido à duplicação de registos nas duas bases de dados, a dos veterinários (SIRA) e a dos municípios (SICAFE). “Como os campos das plataformas não eram iguais, houve problemas na migração. A nova plataforma assume os dados mais recentes, na maioria das vezes são os dados do SICAFE que prevalecem e muitos estão mal introduzidos”, explicou.

Por outro lado, Bruno Rôlo garantiu que a situação deverá ser normalizada até ao final do ano.

Pssou a ser obrigatório que todos os cães, gatos e furões sejam marcados com um microchip e registados, mediante o pagamento de 2,5 euros (valor definido para 2019/2020), numa plataforma eletrónica única, o SIAC – Sistema de Informação dos Animais de Companhia, que irá substituir as duas até agora existentes.

O registo obrigatório pretende, assim, combater o abandono dos animais, estando prevista a implantação de um chip eletrónico nos cães a partir do próximo verão – e para os gatos no ano seguinte -, e é condição necessária para poderem ser vacinados.

A par com a receita que obtinham pelo registo dos animais, as juntas de freguesia também compõem o seu orçamento com o licenciamento anual dos cães, cujo valor pode variar consoante a categoria.

Quem não registar os animais pode ser condenado a pagar uma multa entre os 50 e os 3.740 euros ou de 44.890 euros (se for pessoa coletiva) podendo ainda ficar sem os animais, que passarão para o Estado.

Quem tiver outros animais que figurem na lista de animais de companhia, como répteis, aves ou coelhos, entre outros, pode também registá-los, se assim o quiser ou por razões de natureza sanitária.

O chip de identificação já é obrigatório nos cães desde 2008. O aparelho permite apurar o nome do animal e dos seus donos, bem como a morada e o contacto, nomeadamente em caso de desaparecimento ou de abandono. Com um tamanho minúsculo, comparável a um grão de arroz, os chips são colocados nas omoplatas dos gatos e devem ser implantados por um veterinário.

ZAP //

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23 COMENTÁRIOS

  1. Claro, o objectivo é mesmo esse…
    Mais uma taxinha, à boa maneira socialista. Entretanto, a malta chateia-se porque as “plataformas” são chatas, pouco intuitivas e crivadas de erros e acaba por ter uma atitude análoga à do ilustre treinador do Futebol Clube do Porto relativamente ao assunto.
    Depois, claro, as coimas!
    É preciso alimentar a máquina de sua alteza D. Cativador I, seja por que meio for!!!

  2. Outra coisa não era de esperar. Portugal é um dos melhores países do mundo a criar legislação, mas é seguramente o PIOR a pô-la em prática.

  3. E se se preocupassem com pessoas em vez dos coitadinhos dos animais. Talvez o que se gasta com estes fosse melhor aproveitado para ajudar os sem abrigo.

    • O que é que se gasta com os animaizinhos??
      Nao ha beneficios sobre o que cada dono gasta com o seu animal, até este registo que de que aqui se fala quem o paga é o proprio dono e nao o estado!!!
      As associacoes que os recolhem sao privadas e nao recebem apoios do estado, sobrevivem de donativos!!
      Os maus donos nao sao responsabilizados pelo abandono, nem pelos maus tratos
      NAo entendo porque é que se continua a comparar o incomparavel!!!
      Se acha que as injusticas sao assim tao grandes contribua com donativos para a sua causa de eleicao, em vez de condenar o que nao conhece!!!

      • Não se gasta? Toda a comunidade gasta.Quanto se gastas nos canis? Os donos até podem descontar as despesas dos seus queridos animais no IRS
        Limpeza das ruas. Porque é que eu tenho que levar com a porcaria que os queridos animais fazem? Os donos levam um saquinho de plástico e se está alguém a ver apanham, mas se não está deixam ficar E mesmo que apanhem fica sempre o resto porque um saco de plástico, não lava o passeio. Enfim……..muito mais haveria a dizer sobre este tema, mas não vale a pena.

        • Quem é que tem a culpa por existirem canis??? Diga me la, sao os animais ou os humanos??
          Quem é que nao tem civismo, os animais ou os humanos????
          Está muito incomodado com 1 ”duzinha de poiozinhos” nos passeios, poiozinhos esses que depressa se desintegram??
          Que giro eu fico bem mais chateada de correr uma avenida inteira e nao ver meio metro de piso sem uma beata de cigarro!!!! Quer apostar em qual polui mais??? e sabe quem é que tem limpar as ruas e pagar por esse servico?
          Quando deita o seu lixinho fora vai em saquinho de papel reciclado, ou na saca de plastico que traz do supermercado???
          Quem contribui para o actual estado do ambiente????
          Quando nao se gosta de animais como é claramente o seu caso, ha uma data de coisas que incomodam!!!
          Pois fica a saber que neste momento é o ser humano q incomoda largamente o planeta!!!!!!!

    • Inteligência rara… E que tal peocuparem-se com ambos?! Afinal, os animais DOMESTICADOS precisam da atenção do homem e também não podemos descurar as pessoas, como é claro.

  4. Em breve, por causa da brilhante politica financeira do Dr Centeno, será também introduzida uma taxa por porte de parasitas de cada animal de estimação. Assim o portador pagará mais um euro adicional para suportar o risco de infestação e 10 cêntimos por unidade transportada de forma indiscriminada podendo ser pulgas carraças ou piolhos até ao limite de 50 unidades. A partir desse limite a taxa será majorada para 25 cêntimos por imposição do PAN para garantir o principio da distrbuição equitativa dos parasitas pelos animais

  5. É o que dá criar legislação e não planear as coisas como deve ser.
    É surpreendente como não pensaram só registar os animais que nascem agora.
    “Não, se é para fazer alguma coisa, faz logo tudo de uma vez…”

  6. Se o meu gato e o meu cão pagarem impostos então eu deveria considerá-los como dependentes e admiti-los no número de membros do agregado para efeito de IRS. O bolinhas, por exemplo, requer cuidados contínuos. Está velhote, faz reabilitação, eu apoio-o no dia-a-dia. Até poderia candidatar-me à figura de cuidador informal. E o tareco precisa de massagens diárias.

  7. Caro Bolinhas & Tareco, como deve saber a qualidade que está a reclamar só produz efeitos até à maioridade dos dependentes. A partir daí depende da carreira contributiva dos ditos. Não obstante, tem sempre o direito a pedir apoio ao Instituto Nacional de Segurança Social que tem animais competentes para lhe prestarem esse apoio, nomeando para essa tarefa uma equipa de avaliação constituida pelos melhores vadios da zona. Em caso de aprovação será nomeada uma equipa constituida por uma Assistente Social e um Psicólogo. Cumprimentos

    • Agradeço a resposta. Quer o Bolinhas quer o Tareco não têm carreira contributiva. Estão ambos desempregados, desde sempre. Vou reunir a família e aferir a possibilidade de realizarmos uma greve de fome à porta da Segurança Social. Parece-me que o Bolinhas não está para aí virado. Mas tentarei demovê-lo.

  8. O ser humano e animal passaram a apenas números para cobrar impostos pelo estado. O estado tornou-se uma pessoa de muito má fé e devia ser extinguido quanto antes.

    • Pois eu tenho animais. Vários. Nunca vou registá-los, nem vou ao veterinário. Nem vou chipá-los a elite que se chipe a si própria. E os políticos que se chipem. Nem vou vaciná-los nem nada dessas tretas.

  9. Não sou contra, mas registar um animal e ficar tudo enganado, não me convence. Será que não podem testar primeiro a plataforma e depois de estar em ordem, abrir ao publico???!!!!

  10. Um país onde desaparecem crianças sem deixar rasto e onde o investimento na procura é escasso, onde famílias inteiras ficam condenadas para o resto da vida ao silêncio, há dúvida e há dor, vem agora o governo dar cobertura ao desejo de uma minoria extravagante aproveitando a oportunidade para criar mais uns impostos, simplesmente vergonhoso!

    • Acho que depois deste meu primeiro comentário ter descoberto talvez a razão maior da decisão do governo; a abstenção em Portugal quando se vai a votos é cada vez mais a ganhadora, daí que legalizando cães, gatos, furões, periquitos, cobras e lagartos entre outros possíveis, há que de seguida arranjar-lhes cartão de cidadão e levá-los à assembleia de voto e o número de cidadãos votantes passa a subir estrondosamente, será a médio prazo este o objectivo dos governantes, vai ser um sucesso!

  11. Tenho três gatos e um cão que com este tempo nem querem sair de casa. Todos com doc. e cão com doc. português e espanhol. Tenho uma águia que regularmente vem comer uns coelhitos, como ainda hoje, porque o tempo está mau para o interior da península ibérica. Gatos que vêm comer todos os dias e nem sei quem é o dono. Aqui é que está esta maravilha de lei. Como toda esta bicharada não está sob minha salvaguarda, o Estado, o ministério da administração interna e o magnífico ministério da agricultura, venham socorrer este pobre contribuinte, assim como a minha magnifica cm de OAZ. Quero ser recercido de todas as despesas desde 2004 que é a idade da gata mais velha. Quero que se saiba de quem é que são todos os animais que por aqui andam. O grande resultado é que não sei quem são os as animais, se os políticos, os protectores ou os demais broncos.

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