Nova lei permite que operadoras cobrem até 200€ pela rescisão a 14 dias

rick / Flickr

A DECO alerta que a nova lei que regula os contratos celebrados à distância e ao domicílio poderá levar as operadoras de telecomunicações a cobrar custos de instalação caso os consumidores pretendam rescindir contrato nos primeiros 14 dias.

Em comunicado, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) refere que os custos podem oscilar entre 80 e 200 euros.

“A nova lei vem estabelecer que caso o consumidor exerça o direito de livre resolução dentro dos 14 dias após a celebração do contrato, poder-lhe-á ser cobrado um montante proporcional, calculado com base no preço total do contrato, ou seja, o valor da mensalidade dividido pelo número de dias em que o consumidor efetivamente usufruiu do serviço”, explica a DECO.

Além deste valor, “as operadoras preparam-se para cobrar os custos de instalação, o que no entender desta associação, é ilegal e configura uma clara restrição de um direito fundamental dos consumidores – o direito de livre resolução – sempre que os contratos sejam celebrados à distância e ao domicílio”, refere.

“A DECO tem acompanhado esta situação junto dos operadores e apurou que a maioria das empresas poderá cobrar um valor que pode variar entre os 80 e os 200 euros, custos esses que até agora nunca tinham sido sequer apresentados e cobrados aos consumidores”, alerta a entidade.

“Tendo em conta a gravidade desta situação, a DECO já expressou a sua posição junto dos operadores, exigindo a estes o cumprimento da lei”, refere a DECO, que acrescenta que já manifestou as suas preocupações junto da Anacom, ASAE e Direção Geral do Consumidor, no sentido que estas adotem as medidas necessárias para impedir estas práticas e proteger os consumidores.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas descobrem nova espécie de crustáceo no lugar mais quente da Terra

Uma equipa de cientistas descobriu uma nova espécie de crustáceo de água doce durante uma expedição ao deserto de Lute, no Irão, também conhecido como o lugar mais quente do planeta. Hossein Rajaei, do Museu Estadual …

Furacão Sally fragmentou parte de uma ilha da Florida em três

A passagem do furacão Sally fragmentou parte de uma ilha na costa da Florida, no Estados Unidos, criando assim três pequenas porções de terra. Na prática, tal como explica o portal USA Today, o furação abriu …

Benfica 2-0 Moreirense | “Águia” vence e convence cónegos

Após ter perdido e empatado nas duas últimas recepções ao Moreirense, o Benfica voltou a vencer o emblema de Moreira de Cónegos na Luz. Este sábado, em duelo relativo à segunda jornada do campeonato, as “águias” …

"Surpreendente e fascinante". Descoberta pela primeira vez uma aurora sobre um cometa

A nave Rosetta da Agência Espacial Europeia (ESA) detetou uma aurora boreal sobre o cometa 67P / Churyumov-Gerasimenko (67P / C-G). Em comunicado, os cientistas envolvidos na deteção frisam que esta é a primeira vez quem …

Austrália não quer que turistas caminhem na famosa rocha sagrada Uluru (nem no Google Maps)

A Austrália pediu ao Google que remova do seu serviço Maps fotografias tiradas do topo de Uluru, o monólito aborígine sagrado que os visitantes estão proibidos de escalar desde o ano passado. De acordo com a …

NASA vai procurar aquíferos nos desertos com tecnologia já usada em Marte

Uma parceria entre a NASA e a Fundação Qatar tem como objetivo procurar as cada vez mais escassas águas que estão enterradas nos desertos do Saara e da Península Arábica. Este processo deverá ser desenvolvido …

Os aeroportos mudam o nome das pistas (e a culpa é dos pólos magnéticos da Terra)

O pólo norte magnético pode mover-se até 64 quilómetros por ano. Isto pode ser um problema para os pilotos de aviões. A pista 17L/35R, no Aeroporto Internacional de Austin-Bergstrom, no estado norte-americano do Texas, não terá …

Rússia quer ultrapassar Tom Cruise e ser a primeira a gravar um filme no Espaço

O ator Tom Cruise quer rodar um filme no Espaço, mas a Rússia quer ser a primeira, de acordo com um comunicado da agência espacial Roscosmos. Os Estados Unidos e a Rússia são, novamente, os protagonistas …

Os animais perdem o medo dos predadores depois de contactarem com o Homem

Uma nova investigação concluiu que os animais selvagens perdem rapidamente o medo dos seus predadores depois de entrarem em contacto com o Homem. A maioria dos animais selvagens, como é o caso dos leões, exibe …

Há mais 884 casos confirmados e oito óbitos por covid-19 em Portugal

De acordo com o último boletim divulgado epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal regista, este sábado, mais oito óbitos e 884 novos casos de infeção pelo novo coronavírus. Assim, Portugal contabiliza, desde o início da …