Nova lei dá “imunidade vitalícia” ao principal aliado de Putin

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Andrei Stasevich / (H) Belta

Aleksandr Lukashenko, Presidente da Bielorrússia

O “último ditador da Europa”, Alexander Lukashenko atua para evitar ser punido por suas ações após deixar o poder. A legislação também impede que exilados políticos possam concorrer nas eleições.

O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, ratificou esta quinta-feira uma nova lei que lhe concede imunidade vitalícia contra processos criminais e impede que líderes da oposição que residem no estrangeiro se possam candidatar em futuras eleições presidenciais.

O texto estipula que, quando – ou se – Lukashenko abandonar o poder, “não poderá ser responsabilizado por medidas tomadas em associação ao exercício de suas funções presidenciais”.

Considerado por muitos “o último ditador da Europa”, Lukashenko governa a Bielorrússia com mão de ferro há quase 30 anos.

O presidente e membros da sua família receberão proteção vitalícia do Estado, bem como cuidados médicos e seguros de saúde e de vida. Após deixar o cargo, o chefe de governo tornar-se-á automaticamente membro vitalício da câmara alta do Parlamento – órgão do Legislativo que corresponde ao Senado.

A medida tem potencial para consolidar (ainda mais) Lukashenko no poder e eliminar os seus potenciais concorrentes nas próximas eleições presidenciais, previstas para 2025, como a líder da oposição e candidata supostamente derrotada por Lukashenko no pleito de 2020, Svetlana Tikhanovskaya.

A lei eleva os pré-requisitos para possíveis candidaturas e proíbe que líderes da oposição que tiveram de fugir do país se possam apresentar nas eleições. Apenas estão aptos a concorrer os cidadãos da Bielorrússia que residam no país de forma permanente há pelo menos 20 anos e que nunca tenham obtido autorização de residência em qualquer outra nação.

Opositores presos ou exilados

Em 2020, Lukashenko foi reeleito durante inúmeras acusações de fraude por parte da oposição e de países do Ocidente. O resultado desencadeou uma onda de protestos em massa no país, que foram brutalmente reprimidos pelo regime. Na altura, mais de 35 mil pessoas foram detidas, muitas das quais foram vítimas de tortura ou obrigadas a deixar o país.

O regime bielorrusso é um dos principais apoiantes da invasão russa da Ucrânia. Lukashenko, um aliado leal do presidente russo, Vladimir Putin, também é acusado de estar envolvido na deportação ilegal para a Bielorrússia de crianças de cidades ucranianas ocupadas pela Rússia.

Svetlana Tikhanovskaya disse que a nova lei reflete o medo de Lukashenko de “um futuro inevitável” e a sua preocupação com o que poderá acontecer quando deixar o poder.

“Nenhuma imunidade o protegerá”

“Lukashenko, que arruinou o destino de milhares de bielorrussos, será punido de acordo com as leis internacionais, e nenhuma imunidade o protegerá disso. É apenas uma questão de tempo”, disse a opositora que fugiu do país em 2020 devido à perseguição política e se exilou na Lituânia.

A oposição bielorrussa pretende iniciar uma investigação sobre os desaparecimentos de opositores e sobre o envio ilegal de crianças ucranianas para a Bielorrússia.

“Vamos assegurar que o ditador seja levado à justiça”, afirmou, destacando que atualmente existem cerca de 1500 prisioneiros políticos na Bielorrússia, incluindo o seu marido, o blogger da oposição Serguei Tikhanovsky, e o laureado com o Prémio Nobel da Paz, Ales Bialiatski.

ZAP // DW

4 Comments

  1. Como quem diz ” quem tem cú tem medo” , mas estas (pragas) da Humanidade , não serão imunes a uma morte possivelmente dolorosa ! …..Os Ditadores Fascistas , não tiveram mortes (suaves) !

  2. “…candidata supostamente derrotada por Lukashenko no pleito de 2020…”

    Porquê supostamente? Tem dados fidedignos sobre a contagem de votos nessa eleição?

  3. Lá está você a defender os grandes democratas mundiais como Lukhaschenko, Putin , Xi Jinping, kim Jong Un, Nikolás Maduro, etc.
    Defenda fascistas homem, não democratas!
    É por isso que o PC vai evaporar-se do parlamento nas próximas legislativas tal como aconteceu ao partido náufrago do CDS mas que agora lhe deitaram um bóia de salvação.
    Ou melhor, a bóia foi para o Nuno Mel(r)o que já estava a pensar inscrever-se no Fundo de Desemprego porque a ” mama” europeia está a acabar. Mas o Montenegro teve pena dele e, vai daí, lá lhe deitou uma bóia que o vai salvar a ele por 4 anos mas vai hipoteca o partido para sempre.

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