Há uma nova data para o Brexit. É no Dia das Bruxas

Os líderes europeus dos 27 países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para a nova data de adiamento do Brexit. A data acordada foi 31 de outubro de 2019 – também conhecido como o Dia das Bruxas. 

Esta data é o meio termo entre o pedido por Theresa May (30 de junho de 2019) e o desejado pela maioria dos países do Conselho Europeu (março de 2020). A data de 31 de outubro proposta pela UE a 27 deve-se ainda ao facto de a futura Comissão Europeia entrar em funções em 1 de novembro.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deu conta do acordo a 27, que só necessitava do aval de Londres. “A UE a 27 acordou uma extensão do Artigo 50º. Encontrar-me-ei agora com a primeira-ministra Theresa May para ter a concordância do governo britânico”, escreveu na sua conta oficial na rede social Twitter.

Na conferência de imprensa após a reunião, Tusk explicou melhor o que foi acordado: “O Conselho Europeu decidiu conceder uma extensão ao Reino Unido do artigo 50.º até 31 de outubro, o que significa mais seis meses”, resumiu o responsável europeu. “Se o acordo de saída for ratificado, a extensão será terminada”, acrescentou, explicando o elemento flexível do adiamento.

Este novo prolongamento – depois de um primeiro concedido há três semanas, até 12 de abril, já que a data prevista para a concretização do Brexit era 29 de março – prevê que o Reino Unido deverá participar nas eleições europeias, caso não ratifique o Acordo de Saída até à data do escrutínio (23 a 26 de maio).

Por não acreditar que o Reino Unido consiga ultrapassar nas próximas semanas a profunda divisão que se regista na Câmara dos Comuns – que já reprovou três vezes o Acordo de Saída “fechado” em novembro de 2018 entre a UE e o Governo britânico -, a UE a 27 voltou a rejeitar a data sugerida por May, 30 de junho, optando antes por uma extensão mais longa, como defendia Portugal.

Ao cabo de uma “maratona” negocial concluída perto das 02h00 locais (01h00 de Lisboa), a União Europeia e o Reino Unido acordaram a nova data limite para o Brexit, com os 27 a concederem a Londres a extensão até 31 de outubro, que a primeira-ministra aceitou.

Tusk pede para não “desperdiçar” nova extensão

O presidente do Conselho Europeu pediu ao Reino Unido para não desperdiçar a nova oportunidade, mas não excluiu taxativamente a possibilidade de o processo não estar finalizado em 31 de outubro.

“Esta extensão é tão flexível como eu esperava, mas mais curta do que esperava, mas ainda assim suficiente para encontrar a melhor solução possível. Por favor, não a desperdicem desta vez”, instou Donald Tusk, em conferência de imprensa.

O presidente do Conselho Europeu não excluiu um cenário em que o processo de saída do Reino Unido da União Europeia não esteja concluído em 31 de outubro, considerando que tudo é possível, e manifestou-se convicto de que aquele país não usará qualquer “bloqueio ou truque” para comprometer o bom funcionamento das instituições europeias enquanto permanecer no bloco comunitário.

Nova data foi o “melhor compromisso possível”

O Presidente francês, Emmanuel Mácron, disse que o acordo de extensão até 31 de outubro para uma nova data limite para o Brexit foi o “melhor compromisso possível”.

“A data de 31 de outubro protege-nos” porque é “uma data chave”, um dia antes da futura Comissão Europeia entrar em funções em 1 de novembro, explicou o chefe de Estado francês, em conferência de imprensa.

Emmanuel Mácron reconheceu, contudo, que “houve diferentes sensibilidades” entre os 27, já que boa parte dos quais queria “uma longa extensão”, em cerca de um ano. Segundo o Presidente francês, a decisão de participar ou não nas eleições europeias de 26 de maio “pertence aos britânicos”, mas seria “barroco” fazê-lo enquanto organiza o Brexit.

“Se chegarmos a um acordo, podemos sair a 22 de maio”

A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou que, apesar da nova extensão para a saída da União Europeia até 31 de outubro próximo, o Reino Unido ainda pode deixar a UE em 22 de maio.

“Se pudermos chegar a um acordo agora, ainda podemos sair em 22 de maio”, disse May, em conferência de imprensa, em Bruxelas, referindo-se aos parlamentares britânicos, que até agora rejeitaram todos os acordos e todas as alternativas que lhes foram propostas. “Já poderíamos estar fora da União Europeia se houvesse apoio do parlamento britânico para o acordo de saída”, lamentou.

A primeira-ministra britânica mostrou-se confiante na ambição de “chegar a um acordo para uma saída ordenada o mais rápido possível”, antes do prazo agora prolongado.

May, afirmou que, apesar da nova extensão para a saída da União Europeia até 31 de outubro, o Reino Unido ainda pode deixar a UE antes das eleições europeias e por isso “sem ter que realizar eleições”.

“Se um acordo for alcançado e as obrigações legais puderem ser ratificadas antes de 22 de maio, poderemos sair sem ter que realizar eleições europeias. Enquanto políticos, temos que ouvir o mandato do referendo e agir para que o país possa avançar”, frisou May. A primeira-ministra sublinhou que, enquanto o seu país permanecer na UE “vai manter os direitos e obrigações”.

Trump critica UE por estar a ser “dura”

O Presidente dos EUA, Donald Trump, acusou a União Europeia de estar a ser “dura com o Reino Unido” no processo do Brexit. “É uma pena que a União Europeia esteja a ser tão dura com Reino Unido e com o Brexit”, escreveu Donald Trump, na rede social Twitter, horas depois de a União Europeia e o Reino Unido terem acordado uma nova data limite.

O Presidente dos EUA criticou ainda a postura da UE relativamente ao comércio com os EUA, apelidando-a de “brutal parceiro comercial”. Essa postura “vai mudar”, sublinhou.

No início da semana, Donald Trump já tinha criticado a UE, dizendo que esta “abusa dos EUA há muito tempo, no comércio”. Trump acrescentou que “isso tem de parar em breve”, voltando a fazer a ameaça de introduzir taxas adicionais aos produtos oriundos do espaço comunitário europeu, como tem acontecido nas relações entre a China e os EUA.

Em julho de 2018, a UE e os EUA acordaram uma trégua nas questões comerciais, após meses de crescentes tensões provocadas pela intenção de Washington de impor tarifas alfandegárias ao aço e ao alumínio. Nessa trégua, as duas potências comprometeram-se a manter conversações, preservando a situação de “taxas nulas”.