Notários vão ser obrigados a dar 10% dos honorários para ajudar os mais pobres

ulusiadalisboa / Flickr

João Maia Rodrigues, bastonário da Ordem dos Notários

João Maia Rodrigues, bastonário da Ordem dos Notários

Os notários portugueses vão passar a atribuir 10% dos seus honorários para suportar o apoio judiciário aos que mais precisam. À custa disso, alguns profissionais pedem a destituição do bastonário João Maia Rodrigues.

De acordo com o Diário de Notícias, a medida foi tomada em março deste ano, com deliberação do Ministério da Justiça, e define que os notários passam a atribuir 10% dos seus honorários para suportar o apoio judiciário em processos de inventário.

O apoio, que só é atribuído pelo Estado caso as pessoas comprovem a impossibilidade de pagar serviços jurídicos ou notariais, não foi visto com bons olhos pelos notários portugueses.

Alguns profissionais querem mesmo a destituição do bastonário João Maia Rodrigues, eleito em novembro de 2011 e com mandato até 2017. Para isso, esta terça feira, um grupo de 121 notários entregou, no Tribunal Administrativo de Lisboa, uma ação judicial contra o bastonário, chegando mesmo a pedir novas eleições.

A percentagem desses honorários passa a ser canalizada para um fundo que suporta as despesas dos mais carenciados.

Em declarações ao DN, o grupo de notários considera que esta medida “consubstancia, analogicamente falando, o mesmo que colocar os médicos a pagar diretamente do seu bolso, com 10% dos seus rendimentos, o acesso integral ao sistema nacional de saúde, ou os professores a suportarem o sistema de ensino”.

O bastonário, no entanto, considera que a posição deste grupo não é expressiva, visto que apenas 121 dos 350 profissionais inscritos na Ordem se manifestaram contra esta decisão.

ZAP

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3 COMENTÁRIOS

  1. Os notários pagam e alguém “irá gerir tão bem o fundo”, que os pobres, irão continuar como sempre, sem ter quem os defenda.
    Talvez até o fundo nem chegue para pagar os honorários de quem o gerir…

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