Nós, Cidadãos! defende mudanças na escolha do PGR para combater corrupção

António Cotrim / Lusa

O presidente do partido Nós, Cidadãos! defende mudanças na escolha do Procurador-Geral da República, afirmando que boa parte dos 42 mil milhões de euros que a corrupção custou aos portugueses se deveu à inoperância desta figura.

“Nós não tínhamos um Procurador Geral da República, tínhamos um arquivador geral da República, cujo nome é conhecido e que punha os processos de corrupção na gaveta“, afirmou Mendo Castro Henriques aos jornalistas, junto a uma instalação com paletes de imagens de dinheiro na Praça do Império, em Belém, Lisboa.

A instalação, esclareceu, é uma representação de notas de 100 euros que, no seu conjunto, perfazem mil milhões de euros. “Estamos ao pé do Centro Cultural de Belém, onde estão as coleções de Berardo. Possivelmente, esta é a soma que estas coleções já fizeram perder ao Estado português”, disse.

A iniciativa do partido Nós, Cidadãos! pretende ir mais longe: “Se prolongássemos esta instalação 42 vezes chegaríamos a 42 mil milhões de euros e na Presidência da República entregámos o plano executivo para a integridade do Estado (…) no qual chamamos a atenção que, nos últimos 12 anos, desde a crise de 2007 até agora, considerando o dinheiro perdido no resgate dos bancos, das parcerias público privadas rodoviárias e outros aspetos (…), nós cidadãos portugueses já perdemos pelo menos 42 mil milhões de euros”.

“Achamos bem que haja exigência, transparência do Estado face aos cidadãos, mas o Nós, Cidadãos! é uma força nova que vem pela primeira vez exigir que, se o Estado trata assim os cidadãos, exigindo transparência, os cidadãos têm a mesma obrigação de exigir ao Estado”, prosseguiu.

Para Mendo Castro Henriques, boa parte dos custos da corrupção poderia diminuir com mudanças na escolha do Procurador Geral da República.

“Uma das nossas medidas importantes é que o novo Procurador-Geral da República não seja nomeado pelo Governo, com o acordo do Presidente, mas que seja eleito pelos seus pares e pelo Governo e eventualmente pelo Parlamento”, disse.

Segundo Mendo Castro Henriques, “há uma grande diferença. Uma coisa é ter um funcionário nomeado para tratar da justiça, e a justiça começa nos processos dos procuradores, e outra coisa é ter alguém eleito pelos pares e com competência reconhecida”.

E acrescentou: “O grande número de processos por tramitar, o grande número de indiciados que ainda não foram constituídos arguidos, ainda menos julgados, então este tipo de medidas permitirá pôr fim de uma vez à corrupção. Por isso há aqui um estado de urgência”.

O presidente do Nós, Cidadãos! adiantou que quando chegar à Assembleia da República, a 6 de outubro, uma das primeiras medidas será apresentar o plano executivo para a integridade do Estado.

“Esse plano pede ao Presidente da República que use dos seus poderes constitucionais para enviar uma mensagem à nova Assembleia da República para declarar a urgência do combate à corrupção e, mais que isso, da integridade do Estado, do qual ele é o garante principal”, frisou.

Na visão do partido, “faz parte das capacidades do chefe do Estado convocar uma Assembleia da República extraordinária só para este efeito”.

“Mas como a nova Assembleia da República tem caras novas, e nós lá estaremos, esperamos que nós e outras vozes sejam as suficientes para que essa mensagem seja acolhida”.

A palete com a imagem dos milhões de euros vai agora circular por várias cidades portuguesas numa mensagem contra a corrupção e os custos que esta tem representado para os portugueses.

// Lusa

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