Nomeações nos órgãos de supervisão financeira são (mais) uma dor de cabeça para Medina

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Fernando Medina

O ministro das Finanças, Fernando Medina.

Há vários cargos por preencher nas administrações do Banco de Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Para além da apresentação do Orçamento de Estado, uma das principais missões de Fernando Medina como novo Ministro das Finanças é assegurar o equilíbrio nas administrações do Banco de Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), revela o Expresso.

Os problemas nestas entidades agravaram-se quando Gabriel Bernardino se demitiu da presidência da CMVM no final de Março, por motivos de saúde. Na altura, Bernardino pediu que a transição fosse rápida, mas ainda não houve avanços — o Governo ainda não escolheu um sucessor e este ainda não foi ouvido pela Cresap.

Para além do presidente, há ainda mais dois dos quatro lugares na CMVM que têm de ser preenchidos. A CMVM justifica os atrasos com a “ponderação” do executivo. O Ministério das Finanças responde às questões de forma vaga, dizendo apenas que o Governo está a trabalhar para preencher os lugares.

A procura dos nomes é difícil devido aos salários tabelados que são muitas vezes abaixo das remunerações praticadas no setor supervisionado. A exigência da paridade de género também atrasa os processos.

No Banco de Portugal há também um desequilíbrio de género no conselho de administração, que deve ter o mínimo de 40% de membros de cada um dos sexos. No entanto, há apenas uma mulher entre os cinco membros da administração.

Já na ASF, há uma mudança em águas de bacalhau já desde 2017. Filipe Serrano é o vice-presidente da autoridade que é presidida por Margarida Corrêa de Aguiar, mas o seu mandato terminou há quase cinco anos.

Desde então, a sua substituição ainda não foi fechada. Diogo Alarcão, vindo da Mercer Portugal, deve ser o escolhido, faltando apenas a audição parlamentar para que depois o Conselho de Ministros avance com a nomeação.

  ZAP //

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