António Cotrim / Lusa
António Costa
Há uma separação de poderes “adequada” em Portugal. Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está a ser executado de acordo com o calendário.
O secretário-geral do PS defendeu hoje que foi o seu partido que construiu o modelo que garante “uma adequada separação de poderes” em Portugal, frisando que “ninguém está acima da lei”.
António Costa deixou esta nota no final de uma intervenção no congresso da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), em Vila Franca de Xira, quando enumerava algumas marcas deixadas pelo PS no país.
“Fomos também o partido fundador do que são marcas fundamentais da nossa democracia, como o Estado de direito. Foi com o PS de Salgado Zenha e Almeida Santos que construímos este nosso modelo de uma magistratura judicial independente e de um Ministério Público autónomo que garantem uma adequada separação de poderes”, afirmou.
“Ninguém está acima da lei e todos somos iguais se cometermos qualquer ilegalidade perante a lei”, disse, numa passagem muito aplaudida do seu discurso.
No final, questionado pelos jornalistas sobre o significado desta frase, António Costa não quis prestar declarações.
Nas últimas semanas, têm sido notícia casos judiciais envolvendo atuais ou anteriores membros do Governo, nomeadamente o ex-secretário de Estado Miguel Alves, e o primeiro-ministro anunciou que vai processar o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa, depois de este o acusar de interferência política num processo relacionado com a saída da empresária angolana Isabel dos Santos do BIC.
Execução do PRR
O secretário-geral do PS garantiu hoje que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está a ser executado “a par e passo” e anunciou que, muito em breve, a Comissão Europeia deverá libertar a segunda ‘tranche’ de verbas.
No encerramento do congresso da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), em Vila Franca de Xira, António Costa recordou que “muitos disseram que ia ser impossível acabar de cumprir” as verbas comunitárias previstas no PT 2020, cumprir o PRR e arrancar, ao mesmo tempo, com os fundos comunitários para a próxima década.
“Felizmente, já todos ultrapassaram esse pessimismo e agora o que apontam é a execução baixa do PRR. Como se enganaram da primeira vez, enganam-se da segunda”, vaticinou.
De acordo com o líder socialista e primeiro-ministro, o PRR “está a ser executado a par e passo e de acordo com o calendário” acertado com a Comissão Europeia (CE).
“Foi por isso que recebemos a primeira tranche, já apresentámos à CE o relatório demonstrativo de que já cumprimos as metas e marcos que darão lugar ao pagamento da segunda tranche e tenho a certeza de que, muito brevemente, a Comissão validará as nossas metas e marcos e procederá pagamento da segunda tranche”, disse.
António Costa realçou que, ainda esta semana, a Comissão Europeia referiu que “Portugal tem sido dos países com melhor taxa de execução de fundos comunitários e com menor taxa de irregularidades” e que o país tem “todas as condições para chegar ao final de 2023 e ter cumprido integralmente o PT 2020”.
// Lusa
Costa ninguém está a cima da lei excepto políticos e colarinhos brancos, é isso Costa?
E a bandidagem, se te defenderes tu é que pagas indemnização á bandidagem… e eles saem livres.
A sabedoria popular resolve muitos problemas, Imaginemos que os Portugueses não tinham dado a maioria absoluta ao PS, o que seria na vida dos Portugueses Hoje ? da forma como as Oposições em concluiu com a comunicação social partidária, como por exemplo a TVI, se tem comportado, há muito andávamos a brincar às eleições antecipadas com os custos inerentes para pagarmos, já teríamos cá dentro a Troika, dificuldades nas finanças, a desconfiança e a falta de crédito externo, os Ordenados e Reformas ainda muito mais reduzidos, como no tempo do PSD/CDS com Passos Coelho/Montenegro, O que prova a Maturidade Política dos Portugueses em dar a Maioria Absoluta ao Antonio Costa, Um Povo que já não acredita nas televisões que fazem e apoiam política partidária e interesses de Grupos e Monopólios, como da Saúde, nem nos analistas políticos dependentes dos Partidos políticos, revela uma maturidade muito elevada dos Portugueses que já nem assistem a Telejornais.
Costa PS o salvador da pátria…
Se não estivessem acima da lei, onde é que não estariam já algumas dessas figuras públicas? E não falo de um só partido. Falta de vergonha na cara não falta a muitos.
Acho engraçado o que se tem passado ultimamente em Portugal. Os políticos viraram humoristas. Vejam as tiradas do PR, do PM, todo o episódio de Caminha com aquele Phd com mais de 500 empresas, a nomeação de miúdos a ganharem 4 mil euros, o aeroporto que afinal já não vai ser e que ja se fala poder vir a ser em Santarém (por este caminho, qualquer dia ainda vamos ter o aeroporto de Lisboa no Porto)… Mas este governo sempre teve jeito para isto. Eu achei especialmente engraçado todo o episódio de Tancos, em que depois de roubarem o material e o devolverem, apareceram mais umas caixas k kk k k k k k k k k kk k k
Portugal está totalmente desgovernado. Só não vê quem não quer.
Estão acima da lei, porque só a sabem contornar. Mas mentir é sempre mais fácil.
Aí estão estão , senão não andavam a solta !