José Sena Goução / Lusa
O quarto debate das Presidenciais colocou, esta segunda-feira, o atual Presidente da República frente a frente com o candidato a Belém apoiado pelo PCP, João Ferreira.
No cordial debate entre Marcelo Rebelo de Sousa e João Ferreira, transmitido pela TVI e moderado pelo jornalista Pedro Mourinho, o candidato apoiado pelo PCP tentou colar as políticas de direita ao atual Presidente da República, argumentando que Marcelo Rebelo de Sousa “não é neutro no exercício dos poderes presidenciais”.
“Em momentos chave em que era importante valorizar trabalho e trabalhadores, esse sinal não aconteceu” e “quando importava dar sinal em defesa dos micro e pequenos empresários, esse sinal não aconteceu. Esse exercício mostrou não ser neutro e coincidiu com as posições dos partidos mais à direita”, disse João Ferreira.
Em resposta, o atual Chefe de Estado garantiu ser “independente”, usando mesmo o seu passado na emissora televisiva TVI para argumentar a seu favor: “Esta casa conhece a minha independência”.
Além disso, Marcelo assegurou ter sido, no passado, um “fator de estabilidade” e que as suas “intervenções foram estabilizadoras, evitando crises, superando crises e contribuindo para evitar crises”
O atual Presidente reiterou a ideia de que “a legislatura tem de ir até ao fim”. “Está no poder um partido de esquerda, apoiado por partidos de esquerda e é assim que deve ser”, afirmou, acrescentando ser “fundamental” que a direita “seja forte no futuro para concorrer às eleições de 2023, porque um sistema político manco, coxo, é um sistema político onde entram radicalismos populistas”.
Marcelo explicou ainda qual é o “perfil presidencial necessário” para Portugal: “É preciso um Presidente que não seja de facção, que não seja um porta voz de um partido, que seja de estabilidade e compromisso. Não há uns contra outros”. “Eu venho da direita coabitei com governo de esquerda. Não fiz questão de impor a direita no poder e isso é muito importante porque é a função do Presidente”, reiterou.
Questionado sobre o uso da “bomba atómica” – demissão do Governo -, Marcelo alertou que a “uma bomba atómica não é uma pistola de pressão. Só se utiliza quando há uma razão para utilizar” e defende que “deve fazer-se tudo para não a utilizar”.
Para um segundo mandato, Marcelo prometeu estabilidade: “O Presidente deve contribuir, no que depender dele, para a estabilidade”.
A pandemia de covid-19
Em relação à pandemia de covid-19 em Portugal, João Ferreira defendeu que não se pode “em nenhum momento menosprezar a situação da pandemia”, mas que “os excessivos estados de emergência criam uma situação perigosa de banalização do estado de emergência” e permitem “medidas que ajudam mais do que desajudam”.
O candidato apoiado pelo PCP exemplificou esta afirmação com a utilização de serviços públicos num só momento do dia, que considera que contribui para uma maior “concentração de pessoas” em determinadas horas.
O atual Presidente respondeu, dizendo que “ninguém gosta de decretar o estado de emergência” e que “temos agora surtos em lares, decorrentes do pessoal que foi passar o Natal a casa”.
Quando João Ferreira pediu medidas de proteção do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em vez de renovações sucessivas do estado de emergência, Marcelo defendeu, a propósito das moratórias às empresas que vão até setembro, que o período de pagamento seja “alongado”. “Seis meses, um ano, é curto para os pequenos empresários”, considerou, defendendo “três ou quatro anos de moratórias para os empresários terem folêgo”.
João Ferreira confrontou ainda Marcelo sobre a decisão de dar luz verde ao salário mínimo de 635 euros. Lembrando que o valor “fica aquém do defendido pelo PCP”, Marcelo justificou que a “hotelaria esteve parada”. “Não é ideal mas é possível”, disse.
O caso do procurador europeu
Sobre o caso com a nomeação do procurador João Guerra para a Procuradoria Europeia, Marcelo disse ter sido informado de que o primeiro-ministro mantém a confiança na ministra da Justiça. Porém, afirmou, a carta de justificação da nomeação do procurador continha “informações falsas” – e não “lapsos” como referiu o Ministério da Justiça.
Em relação a isto, João Ferreira classificou o caso de “trapalhada”.
Relativamente ao diploma sobre a eutanásia, João Ferreira explicou que não é a favor de um referendo, uma vez que que “respeita a decisão do Parlamento”, mesmo que o PCP tenha perdido essa batalha na Assembleia da República.
Já Marcelo disse que vai receber o diploma da despenalização da eutanásia antes das eleições e que “promulgar, vetar ou pedir fiscalização preventiva” não o faz sentir pressionado. “O que é que a campanha altera? Eu promulguei os diplomas em plena campanha eleitoral, hoje recebi os partidos todos”.
Para terminar o debate, João Ferreira citou a Constituição sobre a proteção dos jovens e questionou Marcelo sobre o que fez por isso. O atual Presidente respondeu que fez muito, mas que se “pode fazer muito mais”. “Eu acho que dar proteção especial aos jovens não é promulgar uma lei que os desprotege no primeiro emprego”, atirou João Ferreira.
Já Marcelo questionou o comunista sobre os grandes desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia. João Ferreira disse que está preocupado com a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e a eventual diminuição do orçamento da PAC. Além disso, considerou fundamental que, no quadro financeiro plurianual e no plano de recuperação e resiliência, se “alinhe a utilização de um e de outro instrumentos com as prioridades do país e não com as determinadas a partir de Bruxelas”.
Esta terça-feira, a saga dos debates continua. Estão previstos três: João Ferreira contra Ana Gomes na RTP1 (21h), André Ventura contra Tiago Mayan na SIC Notícias (21h) e Vitorino Silva contra Marisa Matias na RTP3 (22h45).
