Não há aumento de rendimentos. São “truques do Governo”

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, criticou hoje os “truques do Governo” no pagamento de pensões e na gestão da cobrança do IRS, indicando que em nenhum dos casos há um real aumento de rendimentos.

“São reflexos de manigâncias que o Governo vai encontrando para não aumentar rendimentos dizendo que os vai aumentar”, começou por dizer a dirigente do BE após uma visita à feira semanal da Estela, na Póvoa de Varzim, distrito do Porto.

Sobre a questão da redução da retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), Mariana Mortágua teme que vá dar aos contribuintes uma falsa sensação de aumento de rendimentos, quando, na prática, “o imposto a pagar será o mesmo”.

“Não houve redução, o que surge é uma forma diferente de cobrar [o imposto]. É um truque que agora pode aliviar um pouco, mas que, no futuro, pode sair muito caro, quando as pessoas compreenderem que não vão ter uma devolução do IRS como esperavam”, analisou.

A líder partidária recordou que “muitas pessoas esperam pela devolução do IRS para pagar despesas, férias ou o seguro do carro”, mas alertou que com este novo sistema “esse dinheiro não virá porque não houve retenção”.

Mariana Mortágua também classificou como um “truque” o aumento intercalar das pensões, que será pago este mês, considerando que “não é mais do que um adiantamento devido aos pensionistas”.

“O Governo andou para trás e para frente com este assunto, criou confusão aos pensionistas e passado uns meses viu que tinha um excedente orçamental maior do que tinha previsto, resolvendo fazer um truque apresentando como nova medida, mas pagando o que já era de lei”, apontou.

A dirigente bloquista considerou que o executivo “tira para depois dar, ou baralha e volta a dar”, mas sublinhou que “na prática são sempre os mesmos salários e impostos, que vão deixando as pessoas mais pobres”.

Portugal, reiterou, “é hoje um país mais pobre”, onde “os preços dos alimentos e da habitação continuam a subir, deixando as pessoas em cada vez mais dificuldades”.

“O Governo desistiu de baixar os preços das casas. A única coisa que havia era um apoio à renda, que as pessoas esperavam, mas quando chegou a altura de o receber mudaram as regras, apontando que o que contava [para receber os apoios] eram os rendimentos brutos, deixando os beneficiários ‘sem chão’, criticou.

A líder do Bloco de Esquerda repudiou ainda, em relação às rendas, que 20 mil pessoas que precisam desse apoio ainda não tenham recebido porque não têm NIB (número de identificação bancária) e lembrou a proposta do partido para que esse subsídio seja liquidado através de vale postal.

“Apresentamos essa proposta, que é muito simples. O Governo pode fazer já esse pagamento por vale postal, não tem de esperar até setembro para discutir o assunto na Assembleia da República”, concluiu Mariana Mortágua.

Novas tabelas de retenção ajudam ou magoam os pensionistas?

Os pensionistas da Segurança Social vão ser os primeiros contribuintes a sentir o efeito das novas tabelas de retenção, que começam a ser aplicadas este mês, com esta mudança a juntar-se ao aumento intercalar de 3,57% das pensões.

Os pensionistas recebem na segunda-feira a pensão, tendo esta sido processada já com as regras das novas tabelas de retenção na fonte do IRS que, ao contrário das que vigoraram até aqui, funcionam numa lógica semelhante à usada para o apuramento anual do imposto.

Para muitos pensionistas, o novo modelo de retenção vai traduzir-se numa redução do imposto que é pago mensalmente (sob a forma de adiantamento).

Esta subida do rendimento líquido mensal resultará, no entanto, para muitas pessoas, num reembolso de IRS de menor valor daqui a cerca de um ano, uma vez que uma parte resulta da redução do imposto pago mensalmente.

O relatório anual da Provedora de Justiça revela que as bonificações das pensões unificadas de quem trabalhou para o Estado e para o privado estão a ser mal calculadas.

O documento avança que “não existe qualquer articulação funcional entre o Centro Nacional de Pensões (CNP) e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) quanto à aplicação da taxa de bonificação, articulação sem embargo necessária para que esta taxa incida sobre ambas as parcelas da pensão unificada”.

“O resultado são cálculos incorretos das pensões atribuídas, prejudicando os pensionistas, sem que estes, muitas vezes, sequer disso se apercebam, já que a notificação da atribuição da pensão unificada não apresenta, em detalhe, o cálculo da parcela da pensão de cada um dos regimes”, refere o relatório.