Manuel de Almeida / Lusa
O presidente do PS, Carlos César
Questionado quanto ao tema das verbas da Assembleia da República para pagar a assessores, o presidente do PS, Carlos César, garantiu que no seu partido não há motivo para preocupações… apesar de ter admitido que não acompanha a gestão corrente do mesmo.
Sobre o mesmo tema, o dirigente socialista criticou o PSD: “o que se passou não se devia em parte ter passado”.
Carlos César defendeu, esta sexta-feira, que as funções desempenhadas pelos assessores parlamentares importam mais do que o local de trabalho e considerou que aquilo que se passou com o PSD “não se devia em parte ter passado”.
No final de uma visita à sede da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, Carlos César foi questionado sobre se o PS tem assessores pagos com verbas do parlamento que trabalham para o partido, por exemplo na sede.
“Eu sou presidente do Partido Socialista, um cargo e natureza não executiva, e portanto não acompanho as questões da gestão corrente, mas intuitivamente parece-me que de um modo geral os partidos políticos usam essas verbas para a atividade partidária em geral, ora na componente parlamentar, ora em componentes associadas à componente parlamentar”, defendeu.
O presidente do PS apontou igualmente que os socialistas procuram gerir o partido “em obediência àquilo que entendem ser o normativo legal que é aplicável“.
“Certamente que é esta a nossa situação, à semelhança pelo que presumi acontecer com outros partidos políticos“, declarou.
A investigação ao alegado uso indevido de subvenções que decorre no partido social-democrata vai estender-se aos assessores dos outros partidos da Assembleia.
O objetivo é averiguar se estes funcionários trabalham para os seus grupos parlamentares ou se recebem quantias sem terem qualquer atividade na Assembleia.
Carlos César defendeu-se, dizendo que “o local de trabalho não interessa, o que interessa é a função que as pessoas desempenham”.
A denúncia do caso corrente, proveniente de dirigentes anónimos do PSD, também apontava para a possibilidade de existirem outras situações semelhantes noutros grupos parlamentares. O próprio visado e ex-líder do PSD, Rui Rio, afirmou desde o início da investigação que a prática é transversal a todos os partidos.
Carlos César recusou, no entanto, que o PS tenha razões de preocupação caso a justiça decida investigar outros partidos, apontando: “Se o PS entende que a forma como gere os seus assuntos correntes do ponto de vista administrativo, do ponto de vista dos financiamentos de que dispõe, está em conformidade com o seu entendimento com a legislação em vigor, não vejo razões para estar preocupado“.
Carlos César quer esclarecimentos
Sobre as buscas no PSD, o presidente do PS defendeu que “pareceu claro que aquilo que se passou não se devia em parte ter passado“.
“Mas o que importa é que retiremos ensinamentos dessas matérias. Já podíamos ter retirado ensinamentos em processos semelhantes anteriormente, mas se é agora, que se tire esses ensinamentos”, realçou.
Questionado se o Ministério Público deve esclarecimentos sobre a forma como foi conduzida a operação, César apontou que “essas matérias são matérias de uma natureza mais especifica e sensível que não compete aos partidos políticos, com grande insistência, alardear convocatórias e introduzir fatores que perturbem o exercício independente dos órgãos de justiça”.
“Na minha opinião, o que há naturalmente a fazer é uma reflexão distanciada destes factos que permita que as instituições a quem cabe a investigação investiguem e os direitos daqueles que são investigados, sejam pessoas, sejam instituições, sejam devidamente salvaguardados”, afirmou.
Carlos César indicou também que o PS anunciou que “faria um esforço no sentido de, no inicio da próxima sessão legislativa, apresentar uma norma clarificadora do dispositivo legal existente“, ainda que o entendimento dos socialistas não se suscitam “grandes dúvidas interpretativas”.
Após as buscas a casa de Rui Rio e todo o burburinho que se gerou, a possibilidade de a lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais sofrer alterações ganhou força.
O PS já manifestou a intenção de clarificar a lei para esclarecer dúvidas, e clarificar que esse financiamento cruzado pode existir como é entendimento de alguns.
“Para que tudo fique claro, a nossa intenção é fazê-lo”, disse Carlos César, apontando que, “se o Ministério Público tem o entendimento que se verificou, se outras pessoas também podem ter dúvidas”, é “bom que se esclareça o que há para esclarecer”.
ZAP // Lusa
