Mulher acaba assassinada após vários inquéritos arquivados

Um caso de violência doméstica, que terminou com a morte da mulher pelo marido, teve vários inquéritos arquivados, porque não houve recolha de prova além dos testemunhos, e avaliações de risco pouco criteriosas.

Segundo a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD), que analisou o caso, tendo em conta a investigação criminal, a avaliação do risco e a atuação do setor da saúde, “era impossível deixar de ter a clara perceção de que algo de muito preocupante se encontrava a decorrer na dinâmica relacional do casal, bem como do possível aumento da gravidade dos eventos que sustentavam o contexto de violência doméstica”.

O caso diz respeito à morte de uma mulher de 66 anos, assassinada pelo marido de 69 anos, casados durante 46 anos, “numa relação conturbada, pelo menos desde 2005, intensificando-se em 2016 as ‘ideias delirantes de ciúme’ do homicida (…), ocorrendo a morte em janeiro de 2018”.

No que diz respeito à investigação criminal, a EARHVD constatou que “nos inquéritos em que se investigaram factos caracterizados como violência doméstica (…) as entidades responsáveis pela investigação criminal atuaram sem proatividade”.

“Por outro lado, indicadores preocupantes registados nas avaliações de risco deveriam ter suscitado, pela sua importância e gravidade, a necessidade de desenvolver atividade investigatória”, lê-se no relatório.

Acrescenta que uma investigação desta natureza, em que está em causa um contexto de violência doméstica, “não se pode restringir a depoimento da vítima nem ficar na total dependência da iniciativa desta para levar a cabo a recolha de elementos probatórios”.

As críticas da equipa surgem do facto de terem sido instaurados quatro inquéritos anteriores ao homicídio, entre junho de 2016 e dezembro de 2017, cujos factos relatados apontavam para a prática de um crime de violência doméstica, mas que acabaram arquivados por falta de prova, uma vez que agressor, vítima e testemunha, filha do casal, recusaram-se a testemunhar.

A EARHVD critica também a atuação do Ministério Público (MP), apontando que é da sua responsabilidade, bem como dos órgãos de polícia criminal, “investigar, independentemente da colaboração que a vítima esteja em condições de prestar”.

“No caso em análise, não o tendo feito no decurso do inquérito, deveria o MP, ao proferir despacho de arquivamento, acionar a intervenção dos serviços e entidades que pudessem proporcionar o suporte e o acompanhamento que tivesse em vista procurar evitar o prolongamento e a agudização do conflito”, refere.

Acrescenta mesmo que nestes casos, cabe também ao MP, não só investigar, mas proteger a vítima e “assegurar a neutralização de outras eventuais condutas violentas da pessoa agressora”.

Relativamente à avaliação do risco, a equipa constatou que “em todos os inquéritos”, a GNR fez a avaliação de risco tendo por base apenas o testemunho da pessoa que denunciou o caso, tendo a equipa de análise encontrado “pontos que suscitam perplexidade”.

A equipa encontrou contradições nas avaliações de risco, bem como fatores de risco que não foram assinalados apesar de estarem explícitos na denúncia, a falta de uma ação de investigação em linha com os eventos mais relevantes e medidas de vigilância com um “caráter muito genérico”.

“O resultado foi uma avaliação pouco criteriosa, que compromete a sua própria credibilidade e questiona a capacitação dos profissionais que a executaram”, critica a EARHVD.

A análise da atuação do setor da saúde, por último, mostra que não terá sido questionada a possível existência de um ambiente de conflitualidade naquela relação conjugal, apesar de “os profissionais de saúde se encontrarem numa posição privilegiada para o poder identificar precocemente” e com isso desencadear os meios de intervenção necessários.

Tanto a vítima como o agressor foram assistidos nos serviços de saúde, ela por várias lesões traumáticas, ele na sequência de acompanhamento a “problemas de ansiedade, perturbação depressiva e outros transtornos psicológicos”, tendo sido diagnosticado com Perturbação Delirante e Perturbação Depressiva, centradas na temática de ciúme para com a mulher.

Por último, a EARHVD recomenda ao Governo que faça, com caráter de urgência, o balanço da aplicação do modelo de avaliação e gestão do grau de risco da vítima de violência doméstica.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Só de loucos…..
    O agressor ficou de bico calado para não se dar à culpa.
    A filha provavelmente foi ameaçada pelo agressor, de bico calado ficou.
    E a vitima com medo do que podia acontecer à filha, de bico calado ficou.
    Por tal de que estão à espera? Que tivesse um desfecho feliz?
    Lógico que nunca iria acontecer.

RESPONDER

UE aplica sanções contra primeira-dama do Nicarágua

A União Europeia (UE) aplicou sanções esta segunda-feira à primeira-dama e vice-Presidente da Nicarágua, Rosario Murillo, e a sete outras autoridades por violações dos direitos humanos e por minarem a democracia, durante uma ofensiva contra …

Exames nacionais. Média da maioria das provas desce (e Matemática cai quase 3 valores)

As médias nos exames nacionais desceram a 20 disciplinas, num ano em que o grau de dificuldade das provas aumentou ligeiramente. Português manteve-se igual — média de 12 valores — e só Física e Química …

Presidente tunisino denuncia migração ilegal de jovens e justifica detenção de deputados

O Presidente da Tunísia disse, este domingo, que muitos jovens desesperados são pagos para abandonar ilegalmente o país em direção à Europa, num dia em que foram reveladas detenções de deputados críticos após o golpe …

Número de nascimentos no primeiro semestre de 2021 foi o mais baixo de há mais de 30 anos

Cerca de 37.700 bebés nasceram em Portugal no primeiro semestre, uma redução de mais de 4.400 relativamente ao período homólogo e que representa o valor mais baixo nos últimos 30 anos, segundo dados do Instituto …

Mais 9 mortes e 1.190 casos de covid-19 nas últimas 24 horas

Portugal registou esta segunda-feira 1.190 novos casos de infeção por covid-19 e mais nove mortes, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Portugal regista esta segunda-feira nove mortes atribuídas à covid-19, 1.190 novos casos …

Jerónimo de Sousa insiste na valorização salarial como “compromisso do PCP”

O secretário-geral do PCP insistiu hoje na necessidade de aumento dos salários e na valorização de carreiras e profissões, “compromisso do PCP”, afirmando que a pandemia da covid-19 é utilizada como “pretexto” para abusos laborais. “O …

Pfizer e Moderna aumentaram preços das vacinas, revela Financial Times

As farmacêuticas Pfizer e Moderna aumentaram o preço das suas vacinas contra a covid-19 nos últimos contratos de fornecimento à União Europeia (UE), subindo 25% e 13%, respetivamente, informou esta segunda-feira o Financial Times (FT). Os …

Após o assassinato de Noor Mukadam, Paquistão tem "epidemia de terrorismo de género" em mãos

Noor Mukadam foi alegadamente torturada e decapitada pelo filho de um magnata paquistanês. O país vê-se agora com uma "epidemia de terrorismo de género" em mãos. Zahir Zakir Jaffer foi detido por suspeita do assassinato premeditado …

"Prelúdio indesejável". Irmã de Kim Jong-un avisa Coreia do Sul sobre manobras militares com EUA

Kim Yo-jong, a irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, alertou a Coreia do Sul sobre o impacto negativo da realização de manobras militares conjuntas com os Estados Unidos da América (EUA) para a recente reaproximação …

PIB tem de crescer quase 6% no segundo semestre para as previsões do governo serem cumpridas

Mesmo com o crescimento histórico de 15,5% no segundo trimestre de 2021, a economia vai ter de chegar a valores pré-pandemia para se cumprir o objectivo de 5% de crescimento anual apontado pelo Ministro das …