MP investiga protesto com alegadas saudações nazi

Pedro Moura Pinheiro / Flickr

Procuradoria-Geral da República

Uma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República revelou esta sexta-feira que foi instaurado um inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, às alegadas saudações nazi na manifestação que ocorreu na Praça Luís de Camões, no Chiado.

Segundo avançou a TSF, em causa esta uma fotografia onde seis pessoas acenam a fazer um gesto que em tudo se assemelha à saudação nazi, momento que ocorreu na “Festa da Nacionalidade”, um protesto do partido Ergue-te (antigo PNR) a 10 de junho, em Lisboa. A fotografia começou a circular na conta de Twitter da Associação Cultural Ephemera.

Tratando-se de um gesto associado ao regime nazi, poderá estar em jogo um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

O artigo 240 do Código Penal indica que, “quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade (…) incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica”.

Taísa Pagno //

 

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