Ministério Público arquiva queixa de Aguiar-Branco contra Ana Gomes por difamação

Tiago Petinga / Lusa

A embaixadora e ex-MPE, Ana Gomes

Aguiar Branco tinha levantado um processo de difamação a Ana Gomes por declarações sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer.

O Ministério Público (MP) arquivou a queixa apresentada pelo ex-ministro da Defesa Aguiar Branco contra a ex-eurodeputada Ana Gomes, por “crime de difamação”, após declarações da socialista sobre o escritório de advogados do ex-dirigente do PSD.

Em causa estavam críticas feitas pela ex-eurodeputada socialista na TVI24, em 2013, sobre o processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, quando defendeu a necessidade de verificar eventuais “negócios” entre o escritório de advogados do então ministro e o grupo Martifer.

No despacho do Ministério Público, a que a Lusa teve acesso, considera-se que Ana Gomes “agiu no exercício da sua liberdade de expressão sindicando e contestando posições políticas de relevante interesse nacional e europeu”, pelo que o caso “não é suscetível de sanção penal”.

Os magistrados invocam também a imunidade parlamentar de que Ana Gomes gozava no exercício da sua atividade como deputada do Parlamento Europeu e recordam que foi assim apresentada no programa da TVI24 em que criticou José Pedro Aguiar-Branco.

“Resulta manifesto quer da documentação junta aos autos quer do conhecimento da intervenção pública da arguida o seu empenho, em sede de atividade parlamentar, na viabilização dos estaleiros navais de Viana do castelo na esfera pública. Assim, considera-se que a arguida agiu no exercício da sua atividade parlamentar e com vista ao escrutínio público de uma decisão governamental e política sendo assim, naturalmente, objeto de discordância”, lê-se no despacho.

Ana Gomes “não agiu com o fim pessoal de denegrir a imagem do assistente”, refere ainda o texto.

Em julho passado, quando Ana Gomes deixou o Parlamento Europeu, Aguiar-Branco pediu ao MP para retomar o inquérito aberto na sequência de uma queixa feita por si anteriormente contra, uma vez que a socialista tinha perdido nesse dia a sua imunidade parlamentar.

O requerimento então entregue por Aguiar-Branco no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa solicitava a “imediata normal tramitação do inquérito”, alegando que “cessou a causa” da sua suspensão, já que a agora ex-eurodeputada perdeu a imunidade parlamentar.

O inquérito, no âmbito de uma queixa-crime por difamação apresentada por Aguiar-Branco tinha sido suspenso depois de o Parlamento Europeu recusar, em 2014, o levantamento da imunidade parlamentar à então eurodeputada do PS.

O ex-ministro da Defesa Nacional tinha pedido, em junho desse ano, autorização para que Ana Gomes fosse constituída e interrogada como arguida, mas o Parlamento Europeu rejeitou o levantamento da imunidade parlamentar de que gozava a eurodeputada.

Em causa está um processo movido pelo ex-ministro da Defesa português, que apresentou uma queixa por difamação na sequência de declarações da eurodeputada sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer, que venceu o concurso público internacional para a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Então este advogado mafioso entregou (deu!) os ENVC os amigos da Martifer e ainda tem a lata de processar que lhe aponta o dedo?!
    Esse parasita é que devia estar a ser julgado!!

  2. ora aqui está um bom caso para a moça felgueiras investigar e que com certeza lhe traria muitas medalhas como ela sempre ansiou.

RESPONDER

Ministério das Finanças já admite “documento de trabalho” sobre injeção no Novo Banco

Depois de negar ter recebido uma proposta do Banco de Portugal (BdP) com a hipótese de uma injeção final de 1,4 mil milhões no Novo Banco, o Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, já …

Lobo d'Ávila: "No dia em que quisermos ser um Chega II não seremos o CDS"

O candidato à liderança do CDS Filipe Lobo d’Ávila acha que o partido “não deve cair na tentação” nem cometer o “erro tremendo” de tornar-se num “Chega II”, porque há “um mundo de diferenças” entre …

Em busca da câmara oculta. Cientistas querem voltar a "bombardear" a Grande Pirâmide de Gizé com raios cósmicos

Uma equipa de cientistas quer "bombardear" a Grande Pirâmide de Gizé, no Egito, com raios cósmicos para confirmar a existência de uma câmara interna, detetada numa outra investigação anterior. A informação é avançada pelo portal …

Primo de Sócrates garante que o dinheiro que tinha nas contas era seu

José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates e arguido na Operação Marquês, afirmou ao juiz que era dono do dinheiro que o Ministério Público diz pertencer ao antigo primeiro-ministro, segundo fonte ligada ao …

Telemóvel de Jeff Bezos terá sido hackeado por príncipe herdeiro saudita

O telemóvel do dono da Amazon Jeff Bezos terá sido hackeado pelo príncipe da coroa saudita Mohammed bin Salman em maio de 2018, revela uma investigação do The Guardian. O multimilionário norte-americano Jeff Bezos, CEO da …

"Muu". O mugido de uma vaca pode revelar como se sente

https://vimeo.com/386240607 Ao ouvido humano, os mugidos parecem indistintos. No entanto, um estudo recente revelou que cada vaca tem a sua própria voz - e esta persiste em inúmeras situações. De acordo com um estudo recente, levado a …

Aeroporto do Montijo avança com luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente

O projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu esta terça-feira uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental (DIA), anunciou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Em comunicado, …

Vírus da China faz nona vítima mortal. Já há casos em Macau e nos Estados Unidos

O número de mortes causadas por um novo tipo de pneumonia na China subiu esta quarta-feira para nove, com a morte de mais três pacientes, enquanto o número total de infetados é já superior a …

A cura para todos os tipos de cancro pode estar no nosso sistema imunitário

Em laboratório, uma equipa de cientistas da Universidade de Cardiff, no Reino Unido, conseguiu usar células do nosso próprio corpo para matar células cancerígenas. O nosso sistema imunitário é a defesa natural do nosso organismo contra …

Foi um asteróide (e nada mais do que um asteróide) que dizimou os dinossauros

Uma equipa internacional de cientistas acaba de reafirmar que foi um asteróide - e nada mais do que este corpo rochoso - que dizimou os dinossauros da face da Terra há cerca de 66 milhões …