Ministério Público analisa alegada fuga aos impostos de deputados

Manuel de Almeida / Lusa

O Ministério Público (MP) está a acompanhar o caso dos deputados que terão fugido ao Fisco. Em causa está o não pagamento de impostos sobre as ajudas que receberam da Assembleia da República (AR) para pagar despesas de transporte.

A notícia, que é avançada pelo Correio da Manhã nesta segunda-feira, revela que a suspeita de uma alegada fuga fiscal foi levantada da pelo Tribunal de Contas (TdC) numa auditoria às contas de 2017 da AR.

Questionada pelo matutino, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que não foi aberto qualquer inquérito, mas não descarta essa possibilidade.  “Não foi desencadeado, até ao momento, qualquer procedimento, mantendo-se o MP a acompanhar a situação”. A PGR esclarece ainda que “sem prejuízo da questão fiscal enviada pelo TdC à Autoridade Tributária, no que respeita a eventuais responsabilidades financeiras compete ao plenário da AR a deliberação sobre a remessa ao Ministério Público do parecer”.

Tal como explica o CM, no centro da suspeita está a resolução da AR nº 57/2004 que dispensa os deputados de apresentarem os respetivos comprovativos das despesas com transportes. Dado o encargo com esta rubrica, tudo indica que poderá estar em causa uma eventual fuga fiscal de vários milhões de euros.

No ano passado, os deputados receberam 3,1 milhões para despesas de transporte. Os parlamentares poderão estar há 14 anos sem pagar impostos sobre estas verbas, nota o diário. O Tribunal de Contas diz que “a questão da eventual tributação é matéria da competência da Autoridade Tributária”, mas o Fisco recusa esclarecer se os visados estão em incumprimento.

Entre 2004 e 2007, os deputados poderão não ter pagado IRS sobre cerca de 40 milhões de euros para compensar os gastos com transportes. Ouvido pelo CM, o Ministério das Finanças informou que o Fisco não vai esclarecer se os deputados têm de pagar IRS sobre as ajudas de custo. A tutela das Finanças também não esclareceu se abriu um eventual inquérito para apurar se houve fraude.

ZAP //

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12 COMENTÁRIOS

  1. Emergência Nacional é reduzir os deputados para metade já nas próximas legislativas.
    Deveria ser criado um movimento para tal pois a própria Assembleia não se regenera e o Presidente Marcelo também nada faz nesse sentido.

  2. Se fosse eu ja tinha qualquer coisa penhorada mas como sao o ditos “representantes do povo”, esta-se bem por isso no pais ha muita gente a enganar o proximo impunemente. E vivam os aldrabões.

    • Quando mais uma vez os militares de carreira entenderem que o salário deles é escasso não hesitarão provavelmente de empurrar os soldados ao barulho para atingirem os seus propósitos, o senhor 1º ministro quis transformar-se em Santa Isabel só que pelos vistos agora todos querem rosas e estas já não chegam para todos e a distribuição está já a causar graves faltas noutras áreas mais urgentes.

  3. Era haver um,umzinho só que fosse digno e reto para por ordem neste triste “curral”… Grande exemplo que dão os nossos dirigentes,sim senhora!

  4. A sério?… tenho sérias dúvidas que essa investigação dê em alguma coisa. O mais certo é a montanha parir um rato. Aliás como é costume.

    • Quando o próprio presidente da Assembleia obstacula…
      Não há vergonha!
      E já agora: de que serve comentar estas notícias? Ninguém faz nada.

  5. e quem é que acompanha os movimentos económico-financeiros da malta porreira do mp? por acaso não saberão os deputados de alguns dinheiritos mal agasalhados da malta porreira do mp que leve a que mais uma vez tudo fique em águas de bacalhau. e assim se faz parecer que se trabalha muito e se têm muitas responsabilidades daí os chorudos ordenados e extras sem impostos enquanto se esbanja o dinheirito dos contribuintes em filmes de miserável qualidade. bom ano (para nós) eles que se cozam.

  6. Há que investigar pois possivelmente o Parlamento estará cheio de buracos e daí as fugas, com tanta toupeira pela cidade não há organismo que resista pois são bichos muito agressivos.

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