Ministério Público investiga pagamentos da Ordem dos Advogados a sócia de Elina Fraga

O Ministério Público abriu um inquérito à Ordem dos Advogados, com foco no mandato da ex-bastonária Elina Fraga, que assenta nas suspeitas em torno de pagamentos efectuados a advogados, nomeadamente à actual sócia da nova vice-presidente do PSD.

Este inquérito lançado pelo Ministério Público (MP) surgiu depois de uma auditoria realizada às contas da Ordem dos Advogados (OA) ter concluído que a antiga bastonária pode ter violado os Estatutos da entidade, conforme nota a TSF.

Em causa estão, nomeadamente, pagamentos de 37 mil euros em honorários, por serviços de assessoria jurídica, efectuados pela OA, durante o mandato de Elina Fraga, à advogada Carla Teixeira Morgado, actual sócia da nova vice-presidente do PSD.

Nessa auditoria, consultada pela TSF, refere-se que é preciso “aferir” se os pagamentos efectuados a Carla Teixeira Morgado “podem ser considerados ou não uma violação do Estatuto”. É que a agora sócia de Elina Fraga desempenhava na OA, “cumulativamente, funções de vogal do Conselho Geral entre 2014 e 2016”, cargos que “de acordo com os estatutos são gratuitos“, refere o documento.

De acordo com a estação, “ainda não foi possível encontrar na Ordem justificação para o pagamento destes montantes”.

Honorários de Elina Fraga aumentaram

No total do seu mandato, Elina Fraga deixou 1,175 milhões de euros de prejuízo nas contas da OA. Estes números são justificados pela auditoria com os gastos efectuados na contratação de advogados e de escritórios de advogados, verificando-se uma derrapagem no orçamento da ordem dos 146% neste capítulo.

A TSF repara que o antigo patrono de Elina Fraga, Adérito Pires, foi o advogado que mais recebeu durante o seu mandato na OA, respectivamente 187 mil euros. Surgem depois, a advogada Sandra Isabel Silva (169 mil) e a já referida Carla Teixeira Morgado (37 mil).

Outro factor que terá contribuído para as contas negativas da OA foram os honorários da própria Elina Fraga, segundo refere a TSF. A actual vice-presidente do PSD “recebeu um total de 475 mil euros, mais 83 mil que o antigo bastonário Marinho e Pinto no mesmo número de anos” à frente da Ordem, salienta a Rádio.

Além do aumento no vencimento base, Elina Fraga beneficiou também do novo cálculo da indemnização a pagar ao bastonário pela saída do cargo. “Marinho Pinto recebeu 46.680 euros por cessar o mandato; Elina Fraga chegou aos 61.115 euros”, especifica a TSF.

Ex-bastonária considera auditoria “persecutória”

Elina Fraga refere, em declarações à Lusa, que desconhecia a existência de qualquer inquérito, uma vez que não foi notificada, e considera que a auditoria “foi persecutória” e faz “conclusões absurdas”.

“Basta pensar que eu nem sequer fui ouvida nessa auditoria“, lamenta Elina Fraga que se manifesta “serena, tranquila”.

“A mesma auditoria e a mesma participação terá sido feita ao Conselho Superior da OA, tendo o processo já sido arquivado por se entender que não pratiquei a ilegalidade que me vinha imputada“, declara ainda.

Elina Fraga salienta também que não se vai demitir do cargo no PSD e reforça que não acredita em coincidências, referindo-se ao facto de o inquérito ser conhecido depois de ser eleita vice-presidente do PSD. “Compreendo que algumas elites possam estar muito preocupadas com a minha entrada no palco político e isso foi bem visível em algumas reacções”, conclui.

Marinho e Pinto tem “muito orgulho” em Elina Fraga

Marinho e Pinto já veio defender publicamente Elina Fraga, salientando que tem “muito orgulho” no que ela fez na OA, conforme declarações citadas pelo Observador. “Não foi para a Ordem para servir o PSD, foi para servir os advogados“, constata o antigo bastonário da OA.

O advogado aproveita também para recomendar ao MP que, ao invés de investigar Elina Fraga, devia antes “investigar as despesas do Sindicato dos Magistrados do MP e os dinheiros que recebeu do BES de Ricardo Salgado para aquela conferência faraónica realizada no Algarve há uns anos”.

Marinho e Pinto foi o principal impulsionador da candidatura de Elina Fraga à liderança da OA. A vice-presidente do PSD foi eleita em 2014, como “a segunda mulher na história” da Ordem a liderar a instituição, sendo descrita como uma “formiguinha trabalhadeira”, conforme destacava então o jornal i.