Ministério Público abre inquérito a morte de recém-nascido transferido do Algarve

O Ministério Público determinou hoje a abertura de um inquérito às circunstâncias da morte do recém-nascido da grávida que foi transferida do Algarve para o hospital Amadora-Sintra.

“O Ministério Público da comarca de Lisboa Oeste determinou a abertura de inquérito”, respondeu à agência Lusa a Procuradoria-geral da República (PGR).

Uma grávida com 32 semanas de gestação foi transferida em 2 de agosto do Hospital de Faro para o Amadora-Sintra, porque a unidade de neonatologia algarvia se encontrava lotada. Já no hospital Amadora-Sintra, acabou por dar à luz, tendo o seu bebé morrido minutos depois de nascer.

Entretanto, as duas unidades de saúde já decidiram avançar com a abertura de inquéritos.

“O Conselho de Administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca decidiu abrir um inquérito interno para averiguar os factos relativos a este caso que culminou com a morte do recém-nascido”, refere a administração do hospital Amadora-Sintra, numa resposta enviada à agência Lusa.

O Hospital já tinha dito que, após uma “averiguação sumária”, se concluiu que a grávida foi “prontamente assistida”, tendo-lhe sido “dispensados todos os cuidados de saúde necessários, segundo as boas práticas clínicas”.

Entretanto, fonte oficial do Ministério da Saúde disse à agência Lusa que continua a “acompanhar a situação junto dos hospitais, aguardando os resultados das diligências de averiguação em curso”.

Numa declaração enviada à Lusa, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve indicou que “irá abrir um processo de inquérito”, cujas conclusões eram enviadas depois para as “entidades competentes”.

O Correio da Manhã noticiou hoje a morte do bebé, referindo que a grávida foi transferida do hospital de Faro por insuficiência de meios face à sua condição clínica.

Fontes ligadas ao caso confirmaram ainda à agência Lusa que a grávida apresentava um quadro de pré-eclâmpsia, que se traduz em hipertensão na gravidez, e de descolamento da placenta.

Bastonário exige investigação

Em declarações à agência Lusa, o bastonário Miguel Guimarães disse desconhecer em pormenor o caso da grávida transferida de Faro para o Amadora-Sintra, mas lembra que a transferência constante de grávidas entre instituições pode “comportar risco”.

“As autoridades competentes têm de fazer uma investigação, a situação deve ser investigada totalmente pelas instituições com capacidade inspetiva e provavelmente pelo Ministério Público”, afirmou Miguel Guimarães.

O bastonário entende que, caso a transferência da grávida se tenha ficado a dever a falta de meios no Algarve para fazer o parto, “o Ministério da Saúde terá responsabilidade sobre isso”.

O bastonário sublinha que a insuficiência de meios humanos nas maternidades do sul do país, incluindo a região de Lisboa, foi “várias vezes denunciada” pela Ordem e entende que a constante “circulação de grávidas por falta de condições adequadas” dos serviços pode trazer riscos e ter “consequências indesejadas”.

Miguel Guimarães frisa que desconhece ainda as causas que levaram à transferência da grávida de Faro para Lisboa e recorda que o desfecho do caso, o falecimento do recém-nascido, poderia ter sucedido igualmente no Algarve.

O bastonário lamentou ainda a morte do bebé e manifestou solidariedade para com os pais e família. Para Miguel Guimarães, as “autoridades competentes” têm de fazer uma investigação cabal do caso.

ZAP // Lusa

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