Mota Soares autorizou viagem a alto quadro do ministério para visitar a Huawei

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

Pedro Mota Soares, ex-Ministro do Emprego, da Solidariedade e da Segurança Social

O ex-ministro da Segurança Social, Mota Soares, admite que aprovou a deslocação à China para visitar a Huawei. “É normal nas empresas e na administração pública a participação em congressos e seminários que possam incorporar conhecimento”.

Pedro Mota Soares, então ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, no Governo de Passos Coelho, autorizou João Mota Lopes, vogal do conselho diretivo do Instituto Informático da Segurança Social, a realizar uma das viagens pagas à Huawei, em 2014.

Um ofício assinado pelo chefe do gabinete do ministro, Gabriel Osório de Barros, dava conta de que, no dia 27 de janeiro de 2014, o responsável pelo ministério tinha autorizado a deslocação daquele alto quadro à China. Mas Mota Soares não tem problema em admitir que autorizou a deslocação, já que considera algo normal.

“É normal que estas visitas se façam”, admitiu. Outra questão que levou o ex-ministro do CDS a aprovar a deslocação paga por terceiros prende-se com a viagem ter sido proposta pelo presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática da Segurança Social, Pedro Corte Real: “Para nós era relevante ter autorização do dirigente máximo do serviço, do conselho diretivo”, confirmou ao Observador.

Quando questionado sobre se não deveria ser o Estado a pagar, já que a viagem se justificou por ser de interesse público, o ex-governante reage com naturalidade e relembra a situação económica do país na altura. “Em alguns casos isso aconteceu, mas noutros não. Tem a ver com a prática normal do mercado, e estávamos num quadro de enorme contenção financeira”.

Além disso, relembra Mota Soares, o próprio código de conduta criado em setembro do ano passado pelo Governo de António Costa cria uma exceção para congressos e conferências, que ficam fora da alçada dos 150 euros de ofertas.

No ponto 3, alínea a) do artigo 10º do Código de Conduta do Governo pode ler-se: “[Excetuam-se] convites ou benefícios similares relacionados com a participação em cerimónias oficiais, conferências, congressos, seminários, feiras ou outros eventos análogos, quando correspondam a usos sociais e políticos consolidados, quando exista um interesse público relevante na respetiva presença ou quando os membros do Governo sejam expressamente convidados nessa qualidade, assegurando assim uma função de representação oficial que não possa ser assumida por terceiros”.

Pedro Mota Soares acredita, por isso, que a deslocação de João Mota Lopes à China, numa viagem paga por terceiros, se revelava pertinente. “Na procura da melhoria contínua da qualidade e eficiência dos serviços que o Instituto de Informática disponibiliza aos seus parceiros e clientes, importa conhecer novos produtos, novas tecnologias e tendências”.

Mota Lopes, o contemplado da viagem, confirmou ao Observador que viajou a convite da Huawei, mas garantiu: “Foi uma decisão de todo o conselho diretivo irmos à viagem. E acabei por ir eu, mas podia ir qualquer outra pessoa”. João Mota Lopes tinha o pelouro das tecnologias e sistemas de informação: “Não fui ver a bola. Fui trabalhar. Durante dois dias assisti a conferências, foram powerpoints atrás de powerpoints”.

O antigo dirigente da Segurança Social explicou ainda que “o Instituto de Informática recebe vários convites”: “Alguns declina. Noutros casos, quando há interesse, envia um administrador ou um técnico. Neste caso fui eu”.