Moção de censura a Boris Johnson é cada vez mais provável

Andy Rain / EPA

A revolta contra o primeiro-ministro britânico está a crescer. Há, aliás, três ações legais a correr contra esta decisão do primeiro-ministro, uma na Irlanda no Norte, outra na Escócia e ainda outra em Inglaterra. 

Se algum juiz decidir travar Johnson, “pode abrir-se uma crise constitucional porque os tribunais de primeira instância teriam de emitir uma ordem para impedir o encerramento e depois o caso teria de correr até ao Supremo Tribunal. Este, por sua vez, teria de decidir em poucos dias para que a decisão tivesse impacto”, explicou ao Expresso Joelle Grogan, professora de Direito na Middlesex University.

Nesse caso, “a rainha ficaria numa situação muito delicada pois teria de reverter a suspensão sob ordem dos tribunais — só que ela não está legalmente obrigada a respeitá-los”, continua Grogan.

Um voto de não-confiança ao Governo é agora mais provável porque o tempo para legislar sobre outras matérias mais complexas como o impedimento ao no deal, outro acordo ou ainda a extensão do prazo de saída da UE, encurtou muito. Dito isto, a ideia de que Corbyn possa tomar conta do país ainda repugna mais aos deputados conservadores do que a hipótese do no deal”, disse ao Expresso Tim Bale, professor de Política Interna da Queen Mary University, em Londres, referindo-se aos enormes anticorpos que existem contra o líder dos trabalhistas entre os parlamentares conservadores.

Se a moção de censura for, mesmo assim, aprovada, “quem quer que tome o leme das mãos de Johnson vai logo marcar eleições e pedir à UE uma extensão do prazo para a saída”.

Depois da decisão de Johnson, as comparações com grandes tiranos da História não tardaram, nem demorou muito até que a democracia começasse a ser posta em causa.

É comum a suspensão do Parlamento acontecer no outono antes do discurso da rainha. Desta vez o tempo da suspensão é demasiado longo para que não venham a surgir acusações de intenção política.

Como o provou o significativo resultado do Partido do Brexit nas eleições europeias, o país não está em paz com o compromisso do Parlamento relativamente à saída da UE, mas também é certo que não existe um mandato do povo para uma saída sem acordo, porque isso nunca esteve em cima da mesa durante a campanha do referendo.

Johnson não é o primeiro a tentar controlar o poder dos deputados. Em 1629, Carlos I cansou-se de um Parlamento que não lhe dava apoio financeiro e resolveu dissolvê-lo. Os deputados sentaram-se em cima do presidente da Câmara dos Comuns, John Finch, para evitar que ele fechasse o edifício. Foi assim que os deputados conseguiram passar leis a condenar a conduta perdulária do monarca, que acabou decapitado.

Em 1997, também John Major, ex-primeiro-ministro que agora se insurge contra Johnson, fechou o Parlamento para evitar que se debatesse o escândalo cash-for-questions sobre as suspeitas de que dois conservadores tivessem sido pagos para fazer perguntas no Parlamento em nome do então dono do Harrods, o egípcio Mohamed Al-Fayed.

A suspensão desencadeou a eleição geral e nasceu um novo Governo, o do trabalhista Tony Blair.

ZAP //

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