Ministro reconhece que retoma do Ensino Superior tem de ser “gradual”

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou, esta segunda-feira, que a retoma das atividades letivas tem de ser feita de forma “gradual e faseada”, mas mostrou-se satisfeito com a responsabilidade demonstrada por docentes e alunos.

“Tal como nos adaptamos ao regime à distância, temos de perceber que agora a retoma tem de ser gradual. Esta é uma operação de grande responsabilidade, mas tenho sentido que as instituições estão a cumprir todas as premissas para garantir o reinício seguro das atividades letivas”, disse Manuel Heitor.

O ministro, que esta tarde participou na inauguração de novas valências da Escola Superior de Média, Artes e Design, no polo de Vila do Conde do Instituto Politécnico do Porto, tinha antes visitado um dos centros de testagem da Covid-19 da Universidade do Porto, onde constatou “a alegria dos alunos pela retoma”.

“É uma satisfação ter visto que os estudantes estavam felizes por regressar às atividades letivas presenciais, mas também perceber que nesta testagem na Universidade Porto ainda não tinha havido testes positivos [à covid-19]”, revelou o governante.

Manuel Heitor vincou que o ministério irá “respeitar a autonomia” das universidades sobre o modelo de retoma que irão preconizar, lembrando que “há situações diversas no país”.

“Algumas aulas, nomeadamente de cariz prático, já serão presenciais, mas outras continuarão à distância. Vamos respeitar esse compromisso, aceitando a coexistência, porque o processo tem de ser feito passo a passo, embora reconhecendo, também, a importância das avaliações presenciais”, disse o ministro com a pasta do Ensino Superior.

Manuel Heitor reconheceu, igualmente, que o período sem aulas presenciais devido a confinamento poderá ter reflexos negativos na evolução académica dos alunos, considerando que as universidades terão de se mobilizar para encarar o problema.

“O ensino à distância trouxe benefícios, mas também desvantagens e novos problemas, que requerem uma monitorização. Temos pedido que as instituições se mobilizem no acompanhamento, sobretudo dos estudantes do primeiro ano e nos que estão a terminar os cursos e vão para o mercado de trabalho. Esta é uma situação global, que temos de encarar com pragmatismo e proximidade”, concluiu o governante.

Discriminação dos professores do ensino superior na vacinação?

O ministro disse que “não há discriminação” dos professores do ensino superior relativamente à vacinação, porque “o contacto entre estudantes e docentes é muito inferior aos outros graus de ensino”.

“Este é um processo massivo, há falta de vacinas ainda e, por isso, as orientações da ‘task force’ têm de ser seguidas. Este é um problema de saúde e não podemos estar com algumas intrigas corporativistas”, considerou Manuel Heitor.

Questionado sobre a exclusão dos professores universitários da vacinação nesta fase, o ministro garantiu que “não há uma discriminação” referindo que a retoma no ensino superior está a ser feita com “sistemas híbridos”.

“Obviamente temos períodos de contacto entre os estudantes e os docentes muito inferiores a todos os outros níveis de ensino, sobretudo ao ensino básico e, por isso, o ensino superior tem condições, características que também são muitos diferentes do ensino básico. Não vejo uma razão para se tomar todas as decisões semelhantes”, sustentou.

Em seu entender, “o que é importante é ter uma retoma responsável, um reinicio responsável, e garantir que é minimizado o impacto da pandemia nas condições de aprendizagem dos estudantes”.

Nas visitas que realizou na semana passada, Manuel Heitor disse ter verificado que o processo de testagem está “a decorrer dentro normalidade possível” e destacou o apoio de instituições como o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) e da Cruz Vermelha Portuguesa, que “já disponibilizou mais de 250 mil testes para garantir ao longo das próximas semanas um processo contínuo e sistemático de testagem em todo o país, em articulação com as autoridades de saúde”.

“Sabemos que vivemos tempos sem precedentes e de grande pressão, de novas formas de ensinar e de aprender, onde as tecnologias de ensino à distancia têm muitas vantagens, mas também trouxeram problemas novos. Por isso, a necessidade de estarmos constantemente a acompanhar o processo, e tenho apelado a todos os dirigentes para uma atenção específica aos estudantes e à forma como estão a reagir”, afirmou.

Manuel Heitor recordou que este ano letivo se registou “o maior ingresso desde sempre nas universidades” e que, “hoje há mais de metade dos jovens de 20 anos no ensino superior”.

“Temos de ir adaptando os sistemas de ensino e aprendizagem a uma nova realidade, em Portugal e no mundo, certamente introduzindo os temas à distancia e o digital, mas também sabemos que há atividades presenciais que são insubstituíveis, o contacto entre jovens e a presença ativa com investigadores e docentes é certamente imprescindível e por isso temos de arranjar um compromisso”, acrescentou.

Em relação ao processo de avaliação dos alunos, o ministro referiu que “o ensino superior tem muitas características” e que a “avaliação tem que ser claramente decidida no âmbito dos conselhos pedagógicos e nos termos da lei, tendo as instituições, ao nível dos cursos, total autonomia para decidir”.

O “Programa de testagem CVP – Ensino Superior” iniciou-se no dia 12 de abril realizando o rastreio à Covid-19 junto dos estudantes, investigadores, docentes e não docentes através de testes rápidos de antigénio.

O “Programa de testagem CVP – Ensino Superior”, promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e pela Direção-Geral da Saúde (DGS) em articulação com a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), prevê a entrega às instituições científicas e de ensino superior, públicas e privadas, de “kits” de testes rápidos de antigénio disponibilizados pela CVP (sem custos adicionais para as instituições), tendo até agora sido entregues 247.650 mil kits.

A estratégia de rastreio prevê ainda a possibilidade de as instituições científicas e de ensino superior, públicas e privadas, garantirem internamente as condições adequadas para a realização de testes, e a formação de recursos humanos das próprias instituições que possam proceder à realização massiva dos testes.