Ministro brasileiro ameaça Facebook com processo após censura a foto de índios

Biblioteca Nacional do Brasil

Foto de casal de índios Botocudos, do Brasil, censurada pelo Facebook

O ministro brasileiro da Cultura, Juca Ferreira, promete que irá acionar judicialmente a rede social Facebook contra a censura a uma foto de índios botocudos e o “ataque” à liberdade de expressão.

“Se os índios não podem aparecer como são, o recado que fica é que precisam se travestir de não indígenas para serem reconhecidos. Isso é de uma crueldade sem fim”, afirmou Ferreira, numa referência ao facto de a imagem de uma índia, com os seios à mostra, ter sido censurada.

A fotografia censurada fazia parte da divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, que reúne mais de duas fotos históricas dos séculos 19 e 20, do acervo de imagens da Fundação Biblioteca Nacional e do Instituto Moreira Salles.

A imagem, feita em 1909 por Walter Gabe, no Estado do Espírito Santo, mostra um casal de indígenas, sendo a mulher com o dorso nu. O ministério informou ter entrado em contado com a rede social para solicitar o desbloqueio da fotografia.

“O Ministério da Cultura entende que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, tenta impor ao Brasil e às demais nações do mundo onde a empresa opera, os seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária“, informou a tutela.

Ainda de acordo com o ministério, a censura à imagem fere a Constituição brasileira, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões Culturais, além de “desrespeitar a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro”.

“Não podemos aceitar que uma empresa pretenda se colocar acima das leis, da cultura e da soberania de nosso país. O Facebook e outras empresas globais operam numa lógica muito próxima à dos tempos coloniais”, afirmou o ministro Juca Ferreira, que defendeu a regulação das relações na internet.

/Lusa

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