António Cotrim / LUSA
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice
Rita Júdice reforça que a longa batalha contra a corrupção não está ganha, mas confia que a “história do filme” pode ser alterada.
A ministra da Justiça sabe que a corrupção é um problema que persiste em Portugal, sabe que a batalha contra este crime será longa, mas confia que a “história do filme” pode ser alterada.
Num artigo publicado no jornal Observador, Rita Júdice avisa que as leis não são suficientes para um combate eficaz à corrupção.
E a corrupção, reforça, é um problema grave: “Corrói os alicerces da democracia e do Estado de Direito, afeta a igualdade de oportunidades, prejudica a economia, diminui a coesão social. A corrupção é como uma doença: há ambientes que a propiciam e alimentam e há ambientes que a impedem e combatem”.
“A corrupção vive do compadrio, da promiscuidade, do segredo, da falta de informação, da falta de uma comunicação social forte e independente, da linguagem cifrada, de códigos sociais não escritos”, continua a ministra, no âmbito do Dia Internacional contra a Corrupção.
“Mas a corrupção não prolifera onde houver regras, exigência, concorrência, sentido cívico, transparência, publicidade e escrutínio das decisões públicas”.
Por isso, a ministra da Justiça recorda seis medidas-chave na Agenda Anticorrupção, aprovada em Junho em Conselho de Ministros.
O primeiro foco é a prevenção: regulamentar o lóbi e aumentar as funcionalidades do portal BASE – Contratos Públicos Online.
O segundo ponto-chave é introduzir um novo dinamismo na administração local, reforçando o quadro institucional das inspeções, de avaliações e auditorias regulares, centradas na contratação pública, no urbanismo e na própria gestão e administração dos órgãos autárquicos.
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) vai ter uma nova estrutura de governança, já que a atual é “excessivamente centrada no Presidente”.
A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania vai ter um referencial dedicado à promoção da ética e da integridade; os novos conteúdos devem chegar às escolas já no próximo ano letivo.
O Governo vai apresentar um novo mecanismo de confisco de bens: “A nossa linha intransponível”, além de digitalização e desmaterialização da fase do inquérito penal, que já arrancou na semana passada.
E, já no início de 2025, vai ser criado um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de alteração do Código de Processo Penal, no sentido de promover a celeridade processual e da eficácia da justiça penal, nomeadamente no âmbito dos megaprocessos.
E sóp conversa fiada. QWueremos ações concretas e punitivas, doa a quem doer. Sem isso não passamos de país de bananas!
Ela sabe bem do que fala.
– Mas será que o que a universidade da vida lhe ensinou a chocou e a indignou tanto assim, ao ponto de agora estar mesmo empenhada em acabar com as “cortinas” ?!
Oxalá!…
Mais palha para os ouvidos. Enquanto tivermos Salgados a solta é tudo treta. Um dia ainda começa a acontecer-lhes como àquele CEO americano e depois vai ser tudo a atirar as mãos a cabeça, depois de décadas a beneficiar da corrupção ou a assobiar para o lado.
Sem penas efectivas de prisão? Coitada, não vai conseguir! Quase todos os dias vejo notícias com corrupção, a maior parte à conta de políticos! Eles não têm medo pois sabem que nunca vão ser presos! Portanto, Dra. não vai ter sorte nenhuma, as leis foram feitas com o auxilio de políticos, está tudo dito!