portugal.gov.pt
Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz (foto: portugal.gov.pt)
O presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) Duarte Nuno Vieira cessou funções por decisão já comunicada ao próprio pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse à agência Lusa fonte governamental.
O nome do sucessor de Duarte Nuno Vieira não foi adiantado, mas o INML dispõe de um Conselho Diretivo e de um vice-presidente, Francisco Corte-Real, que asseguram o normal funcionamento deste instituto público, que desde o ano passado dispõe de uma nova Lei Orgânica.
A decisão da ministra foi comunicada a Duarte Nuno Vieira na passada sexta-feira, e segundo a mesma fonte, este responsável nunca manifestou à ministra da Justiça a intenção de abandonar o cargo por iniciativa própria.
O INML tem a natureza de laboratório do Estado e está dotado de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, tendo jurisdição sobre todo o território nacional.
Tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses e de cooperar com os tribunais e demais serviços e entidades que intervêm no sistema de administração da justiça.
Compete-lhe ainda assegurar o funcionamento da Base de dados de Perfis ADN.
Nos últimos anos, responsáveis do sector judiciário alertaram para atrasos na realização de perícias e exames por parte do INML, o que foi contestado pelo seu presidente, apesar do reconhecimento da falta de especialistas médicos em algumas zonas do país.
/Lusa
