“Há mães” que amamentam para trabalhar menos? Ministra “não percebe nada” e dizê-lo foi perigoso

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A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Governo admite não ter dados nenhuns sobre as tais mães que a ministra diz que amamentam até os filhos andarem na escola primária. Maria da Palma Ramalho “não percebe nada” e dizê-lo foi perigoso para a saúde das mães.

“Infelizmente, temos conhecimento de muitas práticas em que, de facto, as crianças parece que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária”, disse no último fim de semana a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Mas Maria do Rosário da Palma Ramalho não tinha factos nenhuns.

É o próprio Executivo liderado por Luís Montenegro que admite ao Público, esta quarta-feira, não dispor de quaisquer dados sobre as situações denunciadas pela ministra.

Atualmente, a lei garante às mães trabalhadoras o direito a duas horas diárias de dispensa para amamentação, sem perda de salário, até aos dois anos da criança, podendo esse período ser alargado mediante atestado médico. Segundo a ministra, é preciso definir uma “baliza”, até porque, na sua opinião, a criança “deve comer sopa e outras coisas”.

Confrontado com pedidos de esclarecimento, o Ministério do Trabalho reconheceu que não recolhe dados sobre o número de mães que requerem esta dispensa nem sobre eventuais situações de abuso. A dispensa é gerida diretamente pelas entidades empregadoras, o que, segundo o Governo, dificulta o acesso a estatísticas centralizadas.

Ministra “não percebe nada”

A oposição reagiu rápido com críticas à ministra, acusada de pôr as suas perceções à frente dos factos.

O Partido Socialista (PS) exigiu esclarecimentos formais e questionou a existência de queixas registadas na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que sustentem as afirmações da ministra.

Não se pode punir as mães e os seus filhos pelo “suposto incumprimento” de uma minoria, denuncia a Ordem dos Médicos esta quarta-feira.

“Estas declarações são, de facto, lamentáveis e foram claramente feitas por alguém que não percebe nada de amamentação“, disse à Sábado a fundadora da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, que explica que é normal que as mães amamentem os filhos até esta idade, embora não seja “tão comum” e as “taxas de amamentação não se comparem às dos países nórdicos”.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o filho deve ser idealmente amamentado durante os primeiros seis meses de vida e depois disso complementa-se como as mães quiserem”, recorda a especialista, que sublinha que “parar de amamentar aos dois anos é estar a definir um prazo perigoso. A amamentação traz vantagens para a mulher: reduz o risco de cancro da mama e de cancro do ovário”, recordou Sara do Vale.

Sobre o anteprojeto, “convém ao patronato mas muito pouco às famílias. Vai claramente afetar a sociedade mais vulnerável a nível económico, como é o caso das mães solteiras e vai empobrecer as famílias”, opina a mesma responsável.

Em resposta, o gabinete da ministra sublinhou que o anteprojeto de reforma laboral mantém a dispensa para amamentação até aos dois anos de idade, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e reforça que a proposta está em fase de debate e concertação social.

Apesar da polémica, o Governo continua a garantir que os direitos das mulheres aumentam com a proposta e que pretende assegurar os direitos das mães.

Tomás Guimarães, ZAP //

25 Comments

  1. Pois, não percebeu quem não quis.
    O que a ministra disse foi que não há razão para crianças com 2 anos de idade serem alimentadas apenas por amamentação.
    E só os ingénuos acham que não há adultos que gostam de mama, e que mamam sempre que podem…

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  2. A ministra é que não percebeu ? não importa se hà um caso se hà mil, são estatisticamente irrelevantes mas para uma empresa que tenha de pagar não são irrelevantes. Uma mulher que amamente até aos 24 meses( considerando 6 meses de licença de parto ) tirando 2 horas por dia que o empregador tem de pagar terá um custo para a empresa de 5 meses , se o custos bruto for 1.500 euros isso custará 7.500 euros. Se a mãe quiser amamentar até aos 6 anos com 2 horas diárias, são mais 12 meses ou seja mais 18.000 euros. Sem contar com os proporcionais sub de ferias e de Natal recebidos sem trabalhar. Por isso rondará os 30.000 euros . Se tiver se substituir essa trabalhadora o custo pelo menos duplicará pois um termo parcial será mais custoso. Por isso esse bébe custará à empresa se a mãe decidir amamentar até aos 6 anos a uma empresa entre 60 e 70.000 euros. São poucos casos, não importa , que pequena empresa pode suportar estes custos ? Até o BE despediu mulheres gravidas , porque seria ?

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    • Pois, tem toda a razão. O melhor mesmo seria as empresas não darem emprego a mulheres e muito menos às que tencionem ter filhos. É já agora a ministra proibir esta mania disparatada que existe das mulheres terem filhos, porque só dão prejuízo às empresas! Até porque assim deixará de ser necessário empresas para o que quer que seja porque sem pessoas para quê empresas? Enquanto continuarmos com esta mentalidade de terceiro mundo, está tudo dito. Os países mais desenvolvidos defendem a natalidade com várias medidas de apoio à família porque já perceberam que no futuro sem haver renovação de gerações muitos problemas maiores serão enfrentados em comparação com os “avultados” custos que alegadamente as empresas têm com os bebés.

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      • Os países mais desenvolvidos a que se refere (países Nórdicos), têm todos baixíssimas taxas de natalidade. As generosas políticas de incentivo à natalidade não parecem funcionar. Vivo nos EUA, onde não há esse tipo de políticas. Aqui, quem quer ser mãe ou pai prepara-se para isso, em vez de estender a mão e esperar por favores de terceiros. E no entanto, os EUA têm uma taxa de natalidade mais alta que quase toda a Europa Ocidental.

        • Isso funciona assim porque na sua grande maioria os EUA sao pobres atras de pobres… dizem que a esquerda quer imigrantes mas mais uma vez tanto a esquerda como a direita querem os imigrantes, uns pela mão de obra barata e menos direitos, outros por votos… juro que isto é ridiculo o mundo onde vivemos…. Uma grande palhaçada de gente que puxa a sardinha para o seu lado e o povo que quer viver trabalhar e construir familia que se lixe…

      • Abre uma empresa e fala depois comigo, falta é mães que deixam filhos nas cresches e só depois da hora vão buscar eu sei, eu vi, e continuo a ver, em relação amamentação a minha mulher deu a dois filhos até seis meses, trabalhar os comunistas dizem sem pre: salários baixos pobreza, mas nunca fazem uma fábrica, empresas para saber que pimenta no pacote dos outros nada faz.

    • As contas não estao erradas??? Quem paga durante os 6 meses de licença é a SS. Apos o periodo de 6 meses a pessoa em
      Questão tem 2h que nem sempre sao á escolha para amamentar o bebe.

  3. Na minha empresa temos um caso destes. A colega em causa, pouco tempo depois de a criança nascer, confessou que tinha ficado sem leite. Entretanto os anos vão passando e todos os meses chega um atestado médico a dizer que continua a amamentar.
    2h por dia são uma média de 44h mensais, 484h por ano, ou seja, menos 20,2 dias úteis de trabalho por ano. No final do ano a empresa pagou um mês de salário que não foi trabalhado. As contas em €€€ já o Renato fez noutro comentário.

    Sou o primeiro a concordar que as mães tenham direito a trabalhar menos horas para amamentar, mas então isso tem de ser devidamente controlado. Se os médicos passarem atestados falsos até aos 6 anos, de quem é a responsabilidade? E porque têm de ser as empresas a suportar o custo? Se é um benefício social, deverá ser a sociedade a pagá-lo.

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    • Estes PSD´s só demonstram que são efectivamente uma Raposas esondidas em Tocas, consguem despitar os tugas com conversas da treta, discutem todos sob assuntos de menor importancia, afastando-os do ESSENCIAL.
      Os PSD´s são a pior corja que alguma vez pisou solo Lusitano:
      – A outra Sinsitra da Saude anda a “aprender”.
      – Esta, é pior, não percebe patavina da materia, basta ver o caso dos Recibos Verdes, dizia a Sinistra “nem todos querem um Contrato sem Termo”. Olé. Deve ser Alentejana dos Forcados. Os Recibos Verdes é uma forma encapotada de ter Trabalhadores Dependentes oficialmente indepententes. Isso tem graves consequencias a nivel da Reforma do lesado, tem graves consequencias na Segurança Social.
      – o Outro Sinsitro, um estafermo da Ordem das Enganarias, mais uma vez fez uma festa com o Bloqueio da UE ao não permitir a Bitola EUroepia na Linha Ferrea. Perdemos os Subsidios da UE, perdem os tugas com o Monopolio da CP (pagam o queles querem), tudo em Nome da miseravel Ideologia da Comunada Marxista da Ordem das Enganarias e do p+roprio PSD´s da ilusoria “Indepencia Nacioanl”. Pior que os NAZI . Nos CTT verifica-se a mesma Monopolio, uma encomenda do Norte da UE custa 50€ e a mesma no sentido inverso custa 120€ pelos CTT. Espero que os tugas percebema que estãq a ser ROUBADOS pela Ditadura de Estado, não há qualquer interesse na Concorrencia, logo no Beneficio e Usofruto para os tugas.
      Mandem os karalhos dos PSD`s para os Putins que os Vazou.
      Estão a enganar-vos há 50 Anos, e a Festa continua bem nas barbas dos tugas.

    • E o dinheiro que ê pago a mais a essa Sra. não é usado para premiar os melhores trabalhadores. É uma das razões que me levou a sair de Portugal. Não há grande incentivo a trabalhar no duro em Portugal, porque se confundiu igualdade de oportunidades (desejável e positivo) com igualdade de resultados (nocivo e negativo). A consequência é uma situação em que não há grande amplitude salarial, e os melhores trabalhadores ganham pouco mais que os piores. A desigualdade é muitas vezes uma coisa boa – se trabalho mais e melhor que o meu colega tenho a expectativa de ganhar substancialmente mais.

    • Mais um a tentar culpar uma parte das pessoas, se a maioria das gravidas tem de fazer teste de amamentação e prova de leite, explica me como é que essa gravida sem leite tem a justificação do medico para amamentar??? O sistema é corrupto e a unica culpa é responsabilidade é do governo, que muda entre PS e PSD e continua a mesma salganhada de tretas para justificar o motivo de lá estarem… entretanto passam 4 anos e vamos continuar com problemas no SNS escolas e segurança, os 3 grandes pilares de uma sociedade a serem atropelados constantemente pela direita e pela esquerda a favor de tachos e corrupção…

  4. Aos 6 anos amamentar o filho que já anda na escola?! Alterem a lei para ser até aos 15 anos! Não há paciência para aturar a esquerdalhada. Por isso é que com eles na órbita do poder, este país não passa da cepa torta.

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    • Então quem é suposto tomar conta dos miudos? Quem é suposto cuidar dos miudos? O patrão paga a cresce? O patrão paga o tempo em falta em casa? Sabes que a maioria das maes tem de tirar dias de ferias para acompanhar os filhos nas actividades? Sabes que a maior parte das maes sempre que pede um dia porque o filho está doente é mal visto pelos patrões?? A esquerda tem muitos defeitos e é muito hipocrita mas esta direita nao fica atras… isto é troca o mesmo e volta a mesma coisa…

  5. Mamar até aos 6 anos de idade, mesmo quando as mães já estão secas e sem leite???? É uma boa mama para as chicas expertas que se aproveitam e o patrão a pagar.

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  6. A direita acha que os imigrantes vêm para cá ter filhos, mas não ajuda as mães portuguesas a ter filhos, para tentar equilibrar. Qualquer dia de facto temos zero portugueses, com as condições que dão às mulheres para ter filhos neste país esperam o quê?

  7. Sejamos honestos, praticamente nenhuma mulher quer amamentar para lá dos 12 meses, é desconfortável, não é pratico e não é possível dividir a tarefa com o pai recaindo todo o fardo na mulher. Apenas uma percentagem residual de mulheres amamenta para lá dos 12 meses, ainda muito menos para lá dos 2 anos no entanto as empresas reportam que as mães que apresentam atestados de amamentação são, na verdade, a norma. Ou seja, os números são altamente contraditórios. Porque é que o certificado tem de ser apresentado aos 12 meses mas não necessita ser renovado? ou seja, acreditem em todas as mulheres, só porque sim? A lei tem proteger todas as partes, as mães, as empresas e principalmente as crianças. mas ninguem deve ser desprovido do seu direito e constantemente alvo de fraudes.

    • Isso não é verdade existe estudos que comprovam os benefícios da amamentação até aos 2 anos, e a prova disso é que eu fiz isso duas vezes e vou para a terceira…. A culpa aqui mais uma vez é falta de fiscalização e corrupção em todos os sectores da sociedade, a chico expertice é premiada todos os dias, e é uma forma de subida entre a sociedade decadente em que vivemos…
      Todos os dias temos casos de corrupção, porque é que todos os mandatos sao feitas promessas contra a corrupção e todos os dias vemos corrupção,?? A malta esquece se que depois de fiscalizar é preciso mudar! Mudar leis de forma a prever todos os
      Tipos de situações… mas as leis so sao mudadas para beneficio dos mesmos que as mudam..

      • Luisa12, eu não disse que não existiam benefícios. Não é isso que está em causa.
        Tu só estás a validar o meu comentários ao dizeres que fizeste isso 2 vezes e a caminho da terceira amamentação até aos dois anos. Certamente irão existir muitos casos, como o teu, a maioria segundo estatísticas da DGS 75% só amamenta até ao ano, apenas 25% até aos 2 e residualmente menos de 1% após os 2 anos. Mas não é isso que as empresas reportam…

        • Faz a ti mesmo esta pergunta: as empresas precisam de trabalhadores ou os trabalhadores precisam de empresas?
          Caso sejas induzido a pensar que é o trabalhador que precisa da empresa lembra.te: sem trabalhadores não há produto nem consumidor. Entendeste ou queres um diagrama?

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