Ministério Público diz que “abate de ciganos” não é crime, é opinião

Mário Cruz / Lusa

O presidente da Associação de Solidariedade Social com a Comunidade Cigana e Minorias Étnicas do Médio Tejo, Almerindo Lima, pergunta-se quando é que um comentário é, afinal, considerado racista pelo Ministério Público.

“Cigano[s] para mim eram todos abatidos”, escreveu um homem num comentário a uma publicação do Facebook. Para o procurador-adjunto estagiário Pedro Sousa Ferreira, isso é só uma opinião, noticiou esta quarta-feira o Público.

Segundo o mesmo jornal, tudo começou no verão. Por altura do Dia Nacional do Cigano, que se assinala a 24 de junho, o investigador José Pereira Bastos defendeu que Portugal deveria pedir desculpa aos ciganos. A declaração foi largamente partilhada e comentada nas redes sociais.

Almerindo Lima acompanhou esse “debate” com algum entusiasmo, vendo o que se comentava aqui e ali. De repente, deparou-se com um comentário na página de Facebook de um amigo que partilhara uma notícia sobre o assunto.

“Ivan Denise Dara tens pinta de cigano…. diz-me o que é que a vossa raça faz para bem da sociedade?! Eu sou racista com ciganos e tenho orgulho de ser assim. Cigano[s] por mim eram todos abatidos… são parasitas, vivem dos nossos descontos, roubam são lhes oferecido casa sem nada fazerem para merecer”, lia-se no comentário.

Não se limitando a fazer um desabafo com quem estava mais perto, Almerindo Lima denunciou o comentário à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), o órgão especializado na prevenção e no combate à discriminação em razão da origem étnico-racial, a cor, a nacionalidade, a ascendência e o território de origem.

Cabe ao organismo “manter um registo da prática de actos discriminatórios e das sanções aplicadas, publicitando os casos de efetiva violação da lei”, competindo apreciar os casos e decidir aplicar ou não contra-ordenações. Julgando estar perante um crime, deve remeter o processo para o Ministério Público. Foi isso que aconteceu.

O procurador-adjunto estagiário do Ministério Público (MP) Pedro Sousa Ferreira analisou as declarações. Na decisão, a que o Público teve acesso, considerou que, “em abstrato, são suscetíveis de integrar o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência”. Descendo ao concreto, todavia, não.

Citando a penalista Maria João Antunes, o procurador traduziu o crime por uma conduta que “consiste em provocar atos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional ou religiosa ou em difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional ou religião”.

De acordo com o Público, não lhe parece que a publicação “seja apta a provocar atos de violência contra pessoas ou grupo de pessoas em função da sua raça”. Nem que haja, como se pressupõe, “uma intenção específica” de incitar à violência ou ao ódio.

Mesmo a frase “cigano[s] por mim eram todos abatidos”, nesta sua avaliação, é apenas a expressão da “opinião pessoal do seu emitente”. O procurador até concedeu que tal comentário “se possa qualificar de deselegante e rude”, mas julga que cabe dentro do “direito de liberdade de expressão, igualmente com dignidade constitucional”.

A diligência de Almerindo Lima não é inédita. Ganhou o hábito de coligir comentários que considera abusivos no ano passado. “Já tenho mais de mil”, disse. As notícias sobre um tornado que, no início do mês de março, destruíra dois acampamentos em Faro, deixando desabrigadas cerca de cem pessoas, suscitara tantos comentários negativos nas redes sociais que um punhado de ativistas, a título individual ou integrados em organizações, em jeito de alerta, decidiu recolher uma centena de comentários e apresentar uma queixa colectiva na CICDR. E Almerindo Lima fez parte desse grupo.

Essas queixas em nada resultaram, esclareceu Bruno Gonçalves, dirigente da associação Letras Nómadas, uma das organizações que lideraram o referido processo. A maior parte carecia de detalhes – não basta copiar o comentário ou fotografá-lo, é preciso também ter o ‘link’ do comentário e do perfil da pessoa que o escreveu.

Só algumas avançaram para o MP, que considerou não haver substância, inclusive no caso de uma mulher que escreveu: “Querem casas!!! Eu também quero e de borla com tudo pago e mais um subsídio… Uma vala comum e resolvia o problema dessa gente”.

O MP não está imune aos preconceitos prevalentes na sociedade portuguesa, lamentou Bruno Gonçalves. “Também há preconceito dentro do Ministério Público. Evidente que não são todos, mas há muito preconceito contra as pessoas ciganas, isso afeta as decisões que tomam”, rematou.

Almerindo Lima ficou mais atento. Já por diversas vezes, ao ver comentários que lhe parecem abusivos, trata de os denunciar. Até agora, não tem uma única história de condenação para contar.

Questionado pelo Público sobre a possibilidade de reabrir o processo, Pedro Calado, o alto-comissário para as Migrações, que é por inerência presidente da CICDR, mandou dizer que aquela entidade ainda não foi notificada da decisão. Quando isso acontecer, “tomará as diligências que entender necessárias”.

O Público questionou também a Procuradoria-Geral da República sobre este caso. “A hierarquia do Ministério Público está a analisar a decisão tendo em vista um juízo sobre eventual reabertura oficiosa do inquérito”, informou.

TP, ZAP //

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37 COMENTÁRIOS

  1. Não sei se será bem apenas uma opinião, quando se escreve dessa forma. Mas não serei eu que irei definir como deve ser considerado. Já aqui escrevi por mais que uma vez o que penso da comunidade cigana, e eu convivi na minha infância com muitos. Há mais de 50 anos devo dizer. Insisto que não são pessoas de confiança, e que têm muito orgulho em viver á custa de outros. Faz parte da sua cultura, da cultura cigana. A mim preocupa-me e irrita-me solenemente ver parte dos meus impostos irem parar aos bolsos de quem não produz nem paga, aos bolsos de quem apenas valoriza os direitos mas despreza os deveres de cidadão. No dia em que decidam integrar-se na sociedade como os demais talvez muita coisa mude. Mas sair da área de conforto é dificil.

  2. Sim é uma opinião e, só por acaso, é a opinião de quase toda a gente!!
    Crime é o que boa parte dos ciganos fazem no seu dia-a-dia!…
    Mas “engraçado” é ver que a tal associação, em vez de ensinar/educar os ciganos para se comportarem como gente civilizada, vão atrás de quem critica o seu modo de vida medieval!..

      • “Minha esquerda”?!
        Continuas distraído e a achar que todos seguem a “carneirada” – eu não tenho “clube”!!
        5 anos de prisão?
        A sério?
        Mas, que lei é essa?

            • Artigo 240º proposto pelos teus queridos do BE
              http://bdjur.almedina.net/item.php?field=node_id&value=2189671
              O que escreveu de incitar ao ódio por causa da ascendencia que é de serem ciganos, o BE acha que deve ir para a prisão 5 anos. N se esqueça de votar na Esquerda em Outubro
              d) Incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;

      • “Meus queridos do BE”?!
        Um dia dizem que sou apoiante do Sócrates, no outro sou um racista de extrema-direita, hoje sou amigo do BE (e até estou a criticar o modo de vida dos ciganos!)… já não percebo nada…
        O que o BE acha ou deixa de achar pouco me interessa, principalmente quando entra em conflito com os meus próprios ideiais/valores!!
        Eu ainda tenho discernimento para pensar por mim e não vejo tudo a preto e branco ou esquerda/direita como muitos “carneirinhos” que por aí andam!…
        A esses anjinhos do BE que vivem no mundo de fantasia, apenas lhes digo para levarem os ciganos para as suas casas!…
        .
        Incitar ao ódio?!
        Onde/quando?
        Não fiz nada disso: apenas constatei factos!!
        Portanto, tudo “legal”…
        .
        Pessoalmente nunca tive problemas com ciganos (até porque aqui na minha zona practicamente não há ciganos e os que existem andam minimamente “nos eixos”), mas o seu comportamento em geral, é conhecido um pouco por toda a Europa/mundo e eles próprios confirmam que a sua tradição é medieval e o seu modo de vida é anti-social – isto para não dizer logo “parasita”!!
        Ou seja: estou 100% de acordo com o MP!!
        Felizmente ainda não estamos como certos países (considerados mais civilizados!), onde as pessoas já não podem dizer o que pensam!

        • O Eu! leu a lei que o BE propos e o PS aprovou junto com BE e PCP? Voce não pode falar mal de um determinado grupo por motivo racial, e chamar ciganos é motivo racial, e voce falar verdade no que diz é indiferente. Se for verdade é preso por dizer a verdade. Não seria o 1º, vá procurar porque é que o Tommy Robinson esta na prisão. Fez jornalismo, e ninguém o acusou de mentir.
          Não não me parece que pense, porque escreve escreve, mas não percebe minimamente o que está a acontecer a nivel internacional. Portugal como sempre repete ao retardatário, o que já acontece la fora chega cá com 2 ou 3 anos de atraso. As leis racistas de entrada na universidade dependendo da cor da pele que o BE propõe, já lá fora existem ha bastante tempo. E o PS vai dando o acordo a tudo, porque a ideologia autoritária é toda a mesma. Nenhum respeito pelos direitos individuais

          • Tu baralhas mesmo tudo!…
            Já te disse que não me interessa o que o BE propõe ou o que existe “lá fora”!!
            Felizmente ainda não estamos como, por exemplo, a França onde eles tem que andar com os coitadinhos do muçulmanos “ao colo”!
            Comentei uma noticia (e expressei a minha opinião) – que só na tua cabeça é comparável ao que esse palerminha chamado Tommy Robinson fez!…
            Um anjinho que até foi filmando a agredir um adepto holandês antes do jogo entre Inglaterra e Holanda, em Guimarães.

          • “Sim. Foi ele e a tua mae que foram filmados à bulha”
            Pois… eu logo vi que era muito dificil manteres uma conversa civilizada!…
            Quando se lida com com “ciganada” sem cultura/educação dos típicos pro Trump, etc, esperaram-se “argumentos aciganados” – aí estão eles!…

    • Parece que sim, Carlos Jorge! Mas é melhor começar por dizer, ou escrever, “por mim”. Desta forma, tal como no comentário em apreço na notícia, fica marcado que se trata de uma opinião e não de incitamento ao ódio e à violência. 😉

  3. Ter preconceitos e opiniões racistas é um direito exclusivo das supostas vítimas de preconceito e racismo. Um homossexual não pode ser preconceituoso com ciganos, mas os ciganos podem ser homofóbicos e manifestá-lo publicamente que não há problema nenhum. A quem for preconceituoso com ambos os grupos, detestando ciganos e homossexuais de igual forma, talvez seja aconselhável emitir opiniões hostis apenas sobre o grupo que não tem carabinas no armário.

  4. A pergunta que se impõe é: Porque será que a maioria das pessoas em Portugal são preconceituosas contra os ciganos???? Quem criou essa animosidade???? Teriam sido as outras pessoas??? Hummmmmmmmmmm……….

    • É como os muçulmanos. Quase não há problemas de convivência entre todas as religiões. Excepto, claro, quando uma delas é a muçulmana. Penso eu de que… (é o meu declinar de responsabilidades!!!)

  5. Na altura tive oportunidade de escrever aqui as agressões e danos na viatura que o meu filho e uns amigos foram sujeitos, escrevi tambem que o tribunal já o tinha chamado varias vezes para desistir da queixa, desistiram todos (por sugestão do tribunal) menos o meu, disse tambem que odeio ciganos e reitero, mas o que me admira é que o Ministério Público já se pronunciou sobre os comentários que fizeram sobre os ciganos e ainda não fez nada sobre as agressões e os danos ao meu filho, será que os ciganos tambem têm vantagens na justiça? Neste caso bem recente o Ministério Público já está a analisar a eventual reabertura do inquérito, no meu caso ainda andam as voltas a ver se conseguem a desistência e eu fique com os danos. Talvez eu daqui uns dias tambem possa dizer odeio o Ministério Público ou então tambem existe a possibilidade de daqui uns tempos andar o tribunal e o Ministério Público a pedir aos ciganos que desistam da queixa contra mim.

  6. Epa! Isto põe em causa o aviso constante na caixa de comentários do ZAP, mais especificamente, o último período!
    Já agora, será que também posso ser assim “deselegante e rude” com os procuradores do Ministério Público?

  7. ora ainda bem que o MP sabe o que é Liberdade de expressão, por mais parva que seja.

    esperemos que assim continue e que não comecem a importar a parvoíce que se vai passando pelos USofA e pelo UK.

  8. Abatê-los não, mas retirar-lhes os subsídios pagos com o suor dos portugueses e retirar-lhes as mordomias que usufruem sem nada produzir e obrigá-los a trabalhar isso sim seria uma grande violência sobre os ciganos.
    Se lhe fosse imposto como obrigatoriedade, seriam eles próprios a pedir para serem abatidos.

  9. A questão dos ciganos tem muito que se lhe diga. Comparava-a à dos beneficiários do RSI, que tendo bom corpo para trabalhar (a maior parte) preferem ficar em casa a fazer filhos (assim recebem mais RSI). Trabalhar cansa e é preciso pagar impostos! Os sucessivos governos tem de ponderar a seguinte questão: Se cortarem os subsídios e as restantes mordomias de quem não quer trabalhar, aumenta, sem sobra de dúvidas a criminalidade. Pergunto eu: O que é preferível? Cortar os subsídios e meter o pessoal todo na cadeia? Se ao menos aí aprendessem e produzissem alguma coisa…

  10. SE ASSIM É ATRIBUAM SUBSÍDIOS A TODA A GENTE QUE NÃO QUER TRABALHAR PARA A CRIMINALIDADE NÃO SUBIR. O problema é que nas cadeias portuguesas há televisão, comida, cama, roupa lavada, saude melhor que nos hospitais,. pode mais facilmente visitar-se um recluso que um doente, daí o aumento da criminalidade.

  11. E a outra do Pan disse que havia de vir uma praga e matar metade das pessoas, como se devia estar a referir a brancos, já não é crime?! So vale contra ciganos?!

  12. 1 – nunca tive, pessoalmente, problemas com ciganos, mas conheço casos próximos;
    2 – é um facto, que mostra a experiência comum e quotidiana, que muitos ciganos (não todos, sublinhe-se), apenas se integram na sociedade para receberem os subsídios que são possíveis através dos impostos que outros pagam;
    3 – fora essa “socialização” selectiva, os ciganos batem, furtam, roubam, traficam, matam…;
    4 – não esquecer ainda que se recusam ir à escola, pagar impostos e que arranjam casamentos como todos sabemos;
    5 – os ciganos, não podem, portanto, aparecer apenas quando querem “sacar” uns subsídios e, no resto do tempo viverem à margem da sociedade;
    6 – reitero: são todos maus? decididamente que não. Mas, a experiência ensina que, a maioria não são bons;
    7 – o aludido comentário é impróprio? Claro que sim! É excessivo? Decerto! Podia ter sido evitado! Sem dúvida!
    8 – Porém, a decisão do Senhor Magistrado, por muito que não agrade (e aqui sei do que falo) está correcta! Tecnicamente, na minha opinião é irrepreensível.
    9 – No fundo o que é que diz a expressão da discórdia: em termos abstractos, isto é, gerais, há ali uma expressão que pode ser enquadrada no âmbito de um crime de ódio. E disso não há dúvida. No entanto, quem, em concreto, qual o cigano, qual a pessoa que é vítima? Não há! É isso que está escrito.
    10 – E, portanto, nada a dizer!
    11 – Em jeito de nota final: esta treta do politicamente correcto é uma vergonha. À conta disso uma pessoa não pode pensar e, muito menos partilhar aquilo que pensa. Noutros tempos diriam que era a censura e a PIDE. E, agora, qual é a ditadura da democracia? Serão as minorias? Não se pode dizer que um cigano é marginal, porque é crime, não se pode dizer que um homossexual é um larilas, porque isso ofende. Uma pessoa de cor não pode ser preto, ainda que se fale em brancos caucasianos, etc., etc… A ditadura e a censura que é imposta à liberdade de expressão por estas minorias, conduzindo ao politicamente correcto já cansa… Bolas!

    • Sykander, gosto da sua análise mas gostaria de contradizer só que agora, na “ditadura da democracia” pode dizer isso tudo.
      Também gostaria de acrescentar que, na minha opinião (no caso de alguém me denunciar ao MP, ;)), esta questão com os ciganos não é bem racismo. Parece-me mais revolta de todos aqueles que se sentem injustiçados por verem que os ciganos gozam dos direitos mas não cumprem as obrigações. Tenho quase a certeza que, se eles pagassem impostos e cumprissem as leis, esta polémica não existiria.

      • Meu caro: plenamente de acordo na segunda questão.

        No que à primeira diz respeito, porém, se é um facto que, APARENTEMENTE, posso falar livremente, na verdade não é assim. Lembra-se das queixas-crime em foi denunciado o André Ventura por ter tecido algumas considerações, de resto todas verdadeiras, sobre a comunidade cigana?
        O André Ventura, pode defender-se, quer pela formação que possui, quer pela profissão que exerce, quer ainda pelo seu estatuto sócio-económico e projecção mediática. E o desgraçado que não tem nada disso? Terá de calar-se, guardar para si os seus pensamentos, ou seja, usar de auto-censura. A censura não existe de facto. Há uma coisa parecida mas muito mais perversa: não se impede o homem de falar, levamo-lo é a não querer falar, a auto-censurar-se, sob pena de consequências económicas muito penosas: taxas de justiça, honorários de advogados, multas no final. Já para não falar no engulho que fica por sermos condenados por delito de opinião, por juízes sobre quem impendem suspeitas de corrupção… Era este o meu ponto!
        Abraço

  13. … quando os “Gato fedorento” dizem, cito, “…E mais, isso dos ciganos, era um povo que era todo para arrebentar”, todos se riem e acham graça! Mas como o desgraçado do estagiário deve ser um homem branco e heterossexual, todos lhe caem em cima, porque não pode ir contra a tendência politicamente correta…

  14. Pois é, ele é preconceito, ele é racismo, estou quase a chorar com pena so lelo. Senhores defensores dessa gente, que tal ensina-los a tratar dos cães e cavalos que passam um inferno nas mãos deles??? Já repararam que a forma como hajem não se enquadra na sociedade???? É só a minha opinião pessoal.

  15. Comecem a pagar impostos e a trabalhar para viver e irão ser respeitados, agora viver às custas dos outros é perfeitamente normal que toda a população esteja farta e não os respeita porque não há o que respeitar!!!

  16. Deixem-se lá de ser rancorosos. Nós também trabalhamos. Mas andam sempre a perseguirnos nas feiras e em todo o lado. depois querem o kê? Nem peço subsidios e vão lá a casa as assistentes sociais para registar e insistem que temos direito. Depois só temos de votar BE. Eu já tentei recusrar o rendimento garantido e quase me bateram. Assim que posso dizer? trabalhem burros. Nós gostamos do vosso dinheiro. E não tenho casa de borla. Pago 15 euros de renda. e já agora, recebo 1350 euros de 3 em 3 meses. obrigado. viva a comunidade de ciganos.

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