Ministério intimado a divulgar à Fenprof lista das escolas com casos

Rodrigo Antunes / Lusa

O Tribunal Administrativo de Lisboa intimou o Ministério da Educação a fornecer à Fenprof a lista das escolas com casos de infeção por covid-19 e os procedimentos adotados em cada uma.

Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a sentença do tribunal data de 22 de dezembro e dava um prazo de 10 dias para que o Ministério da Educação fornecesse à federação a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes e/ou alunos foram diagnosticados com covid-19.

De acordo com a Fenprof, o ministro da Educação foi ainda intimado a fornecer “fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet”.

A decisão vem na sequência da ação apresentada pela Fenprof, contestando o facto de o Ministério da Educação “não ter respondido ao pedido legítimo que lhe foi feito”.

“O Ministério da Educação argumentou junto do tribunal que não disponibilizara a lista porque a Fenprof solicitara informação sobre dados clínicos pessoais, o que não corresponde à verdade, pois essa informação, para além de confidencial, é completamente irrelevante para o pretendido”, refere a federação, em comunicado.

“O que se pretende é conhecer o impacto da situação epidemiológica nas escolas, através de um mapeamento nacional, de forma a avaliar, em cada momento, os riscos que existem para a comunidade escolar (e onde ele é mais elevado), tornando transparente a situação num setor – Educação – que tem sido discriminado relativamente a quase todos os outros”, acrescenta.

A Fenprof sublinha ainda a importância de conhecer os procedimentos adotados em cada escola, para se poderem identificar eventuais discrepâncias, “permitindo a intervenção sindical em defesa da saúde dos docentes e de toda a comunidade educativa”.

Segundo dados compilados pela Fenprof, durante o primeiro período mais de mil escolas registaram casos de covid-19.

Contudo, os dados revelados esta semana pelo Jornal de Notícias, que cita o relatório do último estado de emergência, no final do primeiro período registavam-se em Portugal mais de nove mil casos positivos na comunidade escolar.

No relatório, o Governo adianta que esses casos levaram a que, desde o início do ano letivo, 800 turmas tenham tido “atividade letiva não presencial”.

A Fenprof, que hoje se reúne com a secretária de Estado da Educação para fazer um balanço do primeiro período letivo, diz que este encontro pode ser “a oportunidade para a entrega” da lista das escolas onde efetivamente foram registados casos de covid-19.

Contudo, lembra que o mais importante do encontro “será que constitua o retomar de um relacionamento institucional normal, respeitador das regras da democracia, assente no diálogo e na negociação e orientado para a resolução dos muitos problemas que afetam as escolas e os seus profissionais”.

As escolas reabriram, esta segunda-feira, dando início ao segundo período letivo. Na maioria dos estabelecimentos de ensino, haverá aulas presenciais. Mas também há exceções, como no distrito da Guarda e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Bilardo foi "distraído" para não saber da morte de Maradona

Carlos Bilardo continua sem saber que Diego Maradona morreu. Família tenta proteger saúde do antigo selecionador argentino. Diego Armando Maradona morreu em novembro e Carlos Bilardo continua sem saber desse falecimento. A família tenta proteger a …

Processo de envelhecimento é imparável, revela estudo

Um novo estudo, que envolveu cientistas de 14 países, confirmou que provavelmente não podemos diminuir a velocidade com que envelhecemos, devido a restrições biológicas. A pesquisa, publicada na quarta-feira na Nature Comunications, inclui especialistas da Universidade …

Inglaterra 0-0 Escócia | Nulo total no dérbi britânico

A Inglaterra empatou hoje 0-0 com a Escócia, em jogo da segunda jornada do Grupo D do Euro 2020 de futebol, e desperdiçou a oportunidade de garantir já um lugar nos oitavos de final do …

Infeção pelo coronavírus pode não garantir proteção prolongada, revela estudo

Um novo estudo britânico sugere que uma infeção pelo SARS-CoV-2 não garante que o hospedeiro desenvolva uma resposta imunitária prolongada contra o vírus, sendo a imunidade "altamente variável de pessoa para pessoa". Segundo a pesquisa do …

Ex-ministro da Bolívia planeou um segundo golpe usando mercenários dos EUA

O vazamento de gravações telefónicas e e-mails revelam que um ex-ministro da Defesa boliviano estava a preparar-se para usar tropas estrangeiras para impedir que o partido de esquerda MAS regressasse ao poder. Os documentos e registos …

Espécie rara de orquídea encontrada em telhado de banco de investimentos em Londres

Uma espécie rara de orquídea, que se acredita estar extinta no Reino Unido, foi descoberta no jardim do telhado de um banco de investimentos em Londres. Segundo o The Guardian, a Serapias parviflora, uma espécie rara …

Pintura de David Bowie comprada por três euros vai agora ser leiloada por milhares

A pintura do ícone do rock, David Bowie, deverá ser vendida por milhares de dólares num leilão de arte online. O retrato, intitulado "DHead XLVI", faz parte de um conjunto de aproximadamente 47 obras que David …

Vila Nova de Milfontes vai ter praia para cães

A praia pet friendly, que fica próxima de Furnas-Rio, vai funcionar já esta época balnear de forma experimental. Uma praia concessionada que também admite cães vai funcionar, nesta época balnear, de forma experimental, em Vila Nova …

Podia ser um quadro de Dalí, mas é só o degelo glacial na Islândia

Na Islândia, o degelo glacial criou uma paisagem deslumbrante que o fotógrafo espanhol Manuel Ismael Gómez de Almería não deixou passar em branco. Faz lembrar a arte surrealista de Salvador Dalí, mas é uma versão ampliada …

Digby, o cão dos bombeiros, ajudou a salvar uma mulher do suicídio

O cão Digby desempenhou um importante papel ao salvar uma mulher que estava a ponderar pôr fim à sua própria vida no Reino Unido. Digby é um cão terapeuta que ajuda as pessoas a lidar com …