Dakota Minerals
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu luz verde, embora com condições, à mina de lítio em Montalegre que deverá começar a funcionar em 2027, como a primeira refinaria deste minério em Portugal e a segunda na Europa.
“Já temos o lítio todo vendido à partida“. É, deste modo, que o CEO da Lusorecursos, a empresa que vai explorar a mina de Montalegre (Vila Real), se congratula com a decisão da APA que emitiu um parecer favorável condicionado ao projecto.
“Só temos de negociar e escolher as condições contratuais: se o fornecimento é a cinco anos, se o preço é fixo ou indexado ao mercado”, explica Ricardo Pinheiro ao Jornal de Negócios.
“É uma grande vitória, profissional e pessoal. São muitos anos de trabalho, muita resiliência, para um projecto que terá um grande impacto nacional e internacional“, sublinha ainda o CEO da empresa que vai explorar a mina.
As obras para a implementação da mina de lítio devem arrancar em 2025 com um investimento de 650 milhões de euros.
O início da exploração de lítio está prevista para 2027 e a Lusorecursos já tem comprador para toda a produção.
A previsão aponta para a retirada de 1,5 milhões de toneladas de minério por ano.
Após a refinação, dará origem a 18 mil toneladas de hidróxido de lítio, o “ouro branco” que é usado para fabricar baterias eléctricas.
A Lusorecursos espera receitas anuais superiores a 500 milhões de euros.
Luz verde à mina de lítio (com royalties para o município)
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada emitida à mina do Barroso impõe a alocação de ‘royalties’ ao município de Montalegre, mas também medidas compensatórias para as populações locais e de minimização para o lobo-ibérico.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) decidiu viabilizar a exploração de lítio na mina de Montalegre, emitindo uma DIA favorável, mas que integra um “conjunto alargado de condicionantes“.
“Além da exploração mineira, este projeto contempla também um complexo de anexos mineiros (CAM), onde o minério bruto é beneficiado. Esta é uma evidente mais-valia do projeto, pelo valor acrescentado gerado e pela significância dos impactes positivos que lhe estão associados”, salienta a APA.
Acrescentando que a DIA determina que o CAM, que inclui a refinaria, lavaria e edifícios administrativos, “deve ser objeto de um procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental autónomo a submeter em fase de projecto de execução”.
O projecto inclui também “um pacote de compensações socio-económicas, incluindo a alocação de 75% dos encargos de exploração (‘royalties’) ao município de Montalegre”, frisa a APA, salientando que isto reforça os “impactes positivos ao nível local”.
A decisão ambiental emitida incorpora também medidas compensatórias dirigidas às comunidades locais, considerando os impactes expectáveis ao nível da socioeconomia na fase de exploração.
Estas medidas podem passar pela “disponibilização de um montante financeiro anual, complementar ao previsto no contrato” para “constituir um Fundo de Desenvolvimento Comunitário, cuja gestão deve envolver a comunidade e o governo local e garantir o alinhamento com as prioridades locais e regionais”, sublinha a APA.
Deve também ser desenvolvido um plano de medidas compensatórias aos proprietários dos terrenos onde se irá implantar o projecto e aos habitantes locais.
Proteger o lobo-ibérico e poupar água
O lobo-ibérico é uma espécie protegida em Portugal e a DIA impõe, por isso, medidas de minimização e/ou compensatórias para a alcateia do Leiranco e alcateias contíguas que possam vir ser afetacdas indiretamente pela mina de lítio.
O projecto deve, em simultâneo, fomentar um habitat favorável para o lobo e suas presas, atendendo aos resultados obtidos com a monitorização e aos impactes previstos sobre estas espécies.
Deverá ainda ser feita a avaliação da possibilidade de utilização de outras origens de água, designadamente a reutilização das águas residuais domésticas e da hidrometalurgia, bem como a optimização de todos os processos de reutilização e de armazenamento de água, garantindo assim o seu uso eficiente.
Esta medida visa tornar o projecto independente da captação de água para uso industrial na albufeira do Alto Rabagão.
E terão de ser construídas bacias de decantação das águas pluviais em todas as linhas de água torrenciais, directa ou indirectamente relacionadas com áreas de exploração mineira, para serem retidos os sólidos em suspensão que sejam arrastados.
A mina de lítio de Montalegre é contestada pelas populações locais, tem como objectivo a exploração de lítio, a céu aberto e subterrânea, e a sua transformação por um período de 13 anos que pode vir a ser ampliado.
ZAP // Lusa
UM milhão e meio de toneladas ano a multiplicar pelos dezassete da concessão, imagine-se a enormidade de resíduos, que resultaria desta exploração, aos quais a empresa não sabia que destino dar! Talvez os colocasse numa qualquer escombreira à beira de um dos principais rios da zona , quem sabe??