O Departamento de Justiça norte-americano criou uma gigantesca base de dados de matrículas e imagens de veículos em tempo real que permite à agência antidroga vigiar centenas de milhões de condutores, noticiou o Wall Street Journal.
O WSJ revelou esta quarta-feira que o programa de registo de matrículas nos EUA é muito mais extenso e acessível do que se suspeitava até agora, e permite seguir os movimentos dos veículos por todo o país, o que questiona o seu respeito pelo direito à privacidade.
O principal objetivo do programa é a luta contra o tráfico de droga e o contrabando e o confisco de veículos e dinheiro vinculados a organizações de traficantes de droga, se bem que a base de dados também seja usada em casos de rapto e violação.
Já se sabia que a agência antidroga, a DEA, usava este programa de reconhecimento automático de matrículas na fronteira com o México, mas o seu alcance inclui todas as estradas e ruas dos EUA.
Este tipo de obtenção de informação sobre indivíduos é realizado por diversas agências federais e estatais e por polícias locais de todo o país, mas a capacidade de agregar toda essa informação e utilizá-la em tempo real levanta dúvidas sobre a proteção da intimidade.
O Departamento de Justiça, que inclui a DEA, assegura que o programa cumpre todas as obrigações legais, se bem que não esteja claro se a capacidade revelada pelo Wall Street Journal requer autorização de um juiz.
Vários legisladores, como o senador democrata Patrick Leahy, têm mostrado a sua preocupação pela possível intromissão do programa na privacidade, admitindo apresentar propostas legislativas para regular o seu uso.
A DEA tem acesso às bases de dados de matrículas lidas pelas câmaras dos veículos da polícia em todo o país e pode recolher informação das câmaras nas autoestradas e estradas, que conseguem imagens dos condutores e da localização e direção do veículo.
/Lusa
