Há milhares com “reformas douradas” em Portugal (que até acumulam benesses)

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André Kosters, Mário Cruz / Lusa

António Guterres, Aníbal Cavaco Silva

Desde reformas após 10 anos no cargo, iguais ao último salário, até subvenções vitalícias pagas sem limite de acumulação, há inúmeros casos de regimes especiais para pensionistas.

Há vários milhares de reformados que beneficiam de regimes, passados e presentes, que geram pensões de privilégio, avança esta quinta-feira a revista Sábado.

Um estudo encomendado na altura da troika, feito pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), dava como exemplo 35 grupos de regimes especiais. Os regimes especiais são uma das explicações para as chamadas “reformas douradas”.

Este tipo de reformas caracteriza-se não só pelo elevado valor que os seus beneficiários recebem, mas também pelas regras de formação e pela fórmula de cálculo.

“Quando um militar podia ficar em casa aos 50 anos a receber o salário dos cinco anos anteriores à aposentação isso representava uma vantagem de muitos milhares de euros, mesmo que a pensão em si não fosse alta”, exemplifica Jorge Bravo, especialista em Segurança Social, em declarações à Sábado.

Os beneficiários deste tipo de reforma variam e incluem políticos, banqueiros, gestores, juízes, diplomatas, militares e altos quadros do Estado e do setor privado.

Há até casos de pensionistas que acumulam a reforma e outras benesses. Por exemplo, uma falha na lei permite ao ex-primeiro-ministro António Guterres acumular uma subvenção vitalícia de 4.138 euros mensais com o salário da ONU.

Também Assunção Esteves, antiga juíza do Tribunal Constitucional, acumula a pensão com uma subvenção vitalícia de 3.400 euros.

Cavaco Silva recebe duas pensões no valor global mensal de 10.100 euros, uma da CGA e outra do Banco de Portugal. Além disso, recebe ainda a subvenção por ter sido Presidente da República, a rondar os 6 mil euros.

Os juízes e procuradores surgem com as reformas mais altas. Os que optem pela jubilação podem ficar com uma pensão equivalente ao último salário, que vai sendo atualizada conforme os aumentos dos seus pares no ativo.

Manuel Soares, líder da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, defende que “este é o preço que o Estado e os cidadãos pagam para não ter juízes a fazerem perninhas aqui e ali, em prejuízo da sua parcialidade, ou a fazerem favores nos últimos anos da carreira aos escritórios de advocacia, para terem ali um ganchinho”.

Os juízes do Tribunal Constitucional têm vantagens quer no acesso à pensão, quer no cálculo. Só precisam de dez anos de serviço e de cumprir os mandatos até ao fim. A pensão é igual à remuneração de um juiz conselheiro no ativo.

As subvenções vitalícias acabaram em 2005, mas os seus beneficiários até então continuam a recebê-las. A Caixa Geral de Aposentações divulga uma lista, desde 2016, com o nome das 304 pessoas que recebem esta subvenção.

Isto constitui uma despesa anual, no mínimo, de 7,3 milhões de euros para o erário público. No entanto, este valor baseia-se apenas no valor inicial pago. As regras definiam que a subvenção seria atualizada à medida que o salário dos titulares no ativo fosse sendo aumentado e que duplicaria quando o beneficiário fizesse 60 anos, detalha a revista Sábado.

Por exemplo, o antigo político e administrador bancário Armando Vara recebe 4.502 euros de subvenção, apesar do valor inicial que surge na lista ser de 2.014 euros.

O valor mais alto na lista da CGA é do último governador de Macau: Vasco Rocha Vieira tem direito a receber 13.607 euros mensais há 22 anos.

  ZAP //

38 Comments

    • Isto é do mais vergonhoso que pode haver.
      Quando temos a Segurança Social em falência e quando temos idosos cuja pensão não chega para os medicamentos, há todo um conjunto de parasitas, que fizeram as leis à sua medida, e que devoram as contribuições de quem trabalha no risco de nunca ter direito a uma pensão com alguma dignidade.
      Isto, dos direitos adquiridos, é ofensivo e desumano, gerando Portugueses de primeira e Portugueses de terceira (ou quarta).
      Só compreensível num país de terceiro mundo.

    • Ó homem… vocês está mesmo revoltado… Olhe que survedouro é sorvedouro e á medida é à medida. Mas a ideia está lá!

    • Eu trabalhei/descontei 48anos e recebo aprox/ €500. Os políticos são todos uns hipócritas! O aumento para 2023 nem metade da inflação, poder de compra baixa muito mas não faz mal eles, os políticos, têm que tirar ao pobre para poderem dar aos que recebem reformas milionárias e subvenções.
      Humanidade…

  1. Mas há dúvida porque Portugal vai acabar na miséria?
    Pobre e inculto povo Português que só vai acordar quando já não houver nada para comer…

  2. É inqualificável estas mordomias. Quando o chega diz que tem que acabar essa das subvenções, os pulhiticos dizem cobras e lagartos, para tapar o sol com a peneira.

      • Não sei se é. Até pode ser, mas à que dar o beneficio da dúvida. Agora com estes pulhiticos que temos tido desde o 25 de Abril, já estamos fartos de ver o que acontece. É um fartar vilanagem.

        • O Chega só fala dos ciganos e dos imigrantes. Para o Chega, estes, com o seu RSI de 189€, são os culpados dos males de Portugal. Já alguém ouviu o Chega fazer uma qualquer referência a estas reformas douradas? Não, pois não? Sabemos ao que andam. Só não sabe quem anda a dormir.

          • Não tenho a culpa que você não costume de ver a AR TV. Se calhar anda demasiado ocupado com a SPORT TV.
            Mas não há problema! Vá ao CHEGA TV no YouTube e verá que o André Ventura tem atacado alguns nomes com reformas douradas (Ex: Ferro Rodrigues, Van Dunnen). Acorde, porque Eu também já acordei!

            • Tem atacado a Francisca Van Dunem? Que estranho! kkk
              Nota à margem: Não tente adivinhar a vida, gostos ou preferências de quem não conhece. Invariavelmente, como é natural, resulta num acumular de atos falhados.

  3. O problema é que tudo isto pode continuar a acontecer, não com estas designações, mas com outras que eles(políticos) criam e aprovam em nome do “povo” que os elegeu para o representar. Não percebo é que nas notícias tudo se põe a descoberto e disto já se fala à cerca de 20 anos, mas não vejo ninguém com vontade (política) de acabar com isto. Se até a constituição se pode mudar, porque é que isto não? Os governos de partidos diferentes alteram tanta coisa que os que lá estiveram antes decidiram, mas nestes casos nenhum toma medidas, já um antigo provérbio dizia”cães e lobos, comem todos!”

  4. Um país de invejosos, as medidas podem ser más, como o aumento de impostos, mas como neste momento não os afecta, os pseudo-ricos que se lixem.
    Um país de subsidiodependência – um pseudo desempregado que ganhe o rendimento mínimo tem condições muito superiores a quem ganha o ordenado mínimo ou pouco mais, porque a electricidade é mais barata, não paga creche nem escola dos filhos se os tiver, não paga consultas do médico e ainda tem apoio das ong e eventualmente do banco alimentar; o que trabalha tem que trabalhar, tem que se esforçar, tem que se deslocar, tem que pagar para quem tome conta dos filhos enquanto trabalha; portanto o incentivo ao trabalho é o que se vê.
    Um país de parasitas; uns artolas que ganham 5000 ou mais euros tem a pensão actualizada consoante o aumento de vencimento dos pares no activo os estarolas que ganham metade ou menos disso são os ricos e desde que se reformam é sempre a perder.
    Um país de funcionários públicos, centrais, locais e freguesais os quais são sempre poucos sem que prestem serviços de qualidade; além deste número exorbitante de funcionários, tem depois os organismo, as empresas públicas e as empresas que vivem à sombra do orçamento.
    Um país de mansos, em que todos sabem que é preciso fazer algo mas os outros que o façam e que se lixem.

  5. Os ditos senhores certamente que encontraram forma de fugir aos impostos, que creio até estarem isentos.
    Provavelmente a conclusão de terem chegado à fortuna do salário mínimo deve ter dado dores de cabeça aos secretarios ou afins. De onde tirar o dinheiro? Parece que os portugusinhos da raia nem dezconfiam.

  6. Mais é disto que os Portugueses gostam, dar esmolas a quem é rico. Realmente um país de loucos, mas loucos por futebol, porque para seu interesses são muito fracos. Não se vê muitos ou melhor, são quase nenhuns que realmente fazem uma manifestação aqui ou ali, poucos que vão às urnas votar e muito poucos que votam na mudança de um desses partidos parasitas que continuam à longos anos no poder e ainda por cima com maiorias absoluta (de loucos mesmo). 5 Outubro por exemplo, cerca de 50 pessoas se manifestando contra o governo e seu roubos constantes. Anoitece e no estádio da Luz com cerca de 50mil pessoas a assistir o futebol. Meus amigos cada povo faz seus líderes, por isso não se queixem dos políticos, mas sim de vossa ignorância e falta de coragem para mudar.

  7. Esses políticos nascidos do 25 de Abril deviam ter vergonha, cplocar a mão na consciência , se é que a tem e abdicar das regalias que têm.
    Tem sido e irá continuar o assalto ao dinheiro público através de leis que inventaram e continuam a inventar para seu benefício e que mudar nem pensar.
    Bela democracia esta da esmola.
    Salve-se quem puder nesta pseudodemocracia onde reinam os assaltantes impunes.

    • Isto são “ninharias”… mesmo para Portugal. Não é por aqui que os problemas dos dinheiros públicos ficam resolvidos. São “trocos” na dimensão do Estado Português. O que interessa não é a quantia, é o princípio.
      Agora… se somassem todas as ninharias que para aí andam, isso sim já seria dinheiro.

  8. Quem é que diz que vivemos em democracia?
    Quem é que usa (e não usa) a Constituição como e só quando lhe é conveniente?
    Temos governo ou quem se governa?
    Temos PR ou um ‘boneco animado’?

  9. É o mais trágico (eu ia dizer cómico) no meio disto tudo é que o único político que fez alguma coisa contra oeste sistema foi o Sócrates.
    Se calhar é por isso que foi preso.

  10. Isto já vem do tempo da outra senhora pois já se cantava eles comem tudo e não deixam nada……
    É pena é só falarem e não agirem.

  11. No nosso país ninguém se queixa destas mordomias, mas todos criticam quem se manifesta ou faz greve pela melhoria das suas condições de trabalho ou dos salários. Assim, é merecido!

  12. Quem acredita não ser gado para os ricos comerem, ou está a enganar-se a si próprio, ou é um deles. Dividir para conquistar, é a arma que usam desde sempre.

  13. A verdade é que somos dos paises mais pequenos da europa que alimenta 3 governos e todo o staf envolvido de deputados secretarios admnistrativos motoristas etc etc etc porque o governo da República dos acores e da madeira é uma maquina muito grande oara olear. É um roubo atrás doutro para alimentar estes parasitas. Vergonha.

  14. Estas reformas ditas sociais, é que põem em causa a sustentabilidade da segurança social, sr. 1º ministro, não é a actualização das outras MISERÁVEIS pensões de acordo com a inflacção!!!!!!

  15. Isto é só aquilo que vos deixam ver … para manter a vossa indignação “controlada”. A somar a isso há os cargos que ocupam, as propriedades que controlam através de testas de ferro e muito mais !

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