Salvatore Di Nolfi / EPA
Novas medidas têm como objetivo acabar com os sucessivos isolamentos que eram decretados às turmas quando era detetado um caso positivo.
Depois de a evolução da pandemia de covid-19 ter forçado a uma semana extra de férias no Natal, milhares de alunos regressam hoje às escolas, muitos deles com a vacinação iniciada durante esta paragem letiva.
As alterações forçadas ao calendário escolar numa tentativa de conter o crescimento do número de infetados foram anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, a 25 de novembro, quando se soube que as escolas iriam parar na primeira semana de janeiro e que esses dias seriam compensados com a retirada de dois dias de férias na pausa de Carnaval e três dias na pausa da Páscoa.
Logo no arranque da paragem de Natal, no fim-de-semana de 18 e 19 de dezembro, 95.752 crianças entre os 5 e os 11 anos foram vacinadas naquele que foi o primeiro período de vacinação exclusiva para estas idades, agora abrangidas pelo processo de vacinação. O segundo período exclusivo decorreu nos últimos quatro dias, entre 6 e 9 de janeiro, com as manhãs reservadas para a vacinação das crianças entre estas idades, sendo que logo no primeiro dia foram vacinadas perto de 50 mil crianças.
As tardes destes dias ficaram reservadas para professores e outros profissionais da comunidade escolar, a ser vacinados em regime de ‘Casa Aberta’, mediante agendamento e obtenção de senha digital, que no primeiro dia esgotaram.
Para além das 49.100 crianças vacinadas na manhã de dia 6 de janeiro, durante a tarde foram vacinadas cerca de 23 mil pessoas do grupo prioritário da comunidade escolar, além de cerca de 4.900 profissionais das creches e ATL.
Depois de dúvidas sobre se as escolas reabriam efetivamente a 10 de janeiro ou se os números recorde de infeções levariam a retardar ainda mais o regresso ao ensino presencial, o Governo confirmou no início da semana passada que as escolas iriam mesmo abrir portas hoje.
E reabrem com novas regras relativamente ao isolamento de turmas quando seja detetado um caso positivo. Uma nova norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) reviu a obrigação de isolamento de turmas inteiras quando haja um caso positivo, medida que agradou aos diretores escolares. Só são considerados contactos de alto risco as crianças que vivam na mesma casa que alguém com covid-19, pelo que ficam isoladas, já que não têm reforço da vacina.
Também uma criança com um contacto com um caso positivo na escola não fica em isolamento, pedindo-se aos pais que sejam reduzidos os contactos e convívios e que essas crianças, dependendo da idade, usem máscara. As crianças que ficam na escola fazem um teste ao terceiro dia.
Sobre testes, ainda em dezembro o Ministério da Educação anunciou que professores e funcionários das escolas vão ser testados no arranque do 2.º período escolar, antecipado que o processo esteja concluído até ao final da segunda semana de aulas.
Fim de medidas fora das escolas
Para além do ambiente escolar, outras restrições impostas para combater a pandemia de covid-19 são hoje levantadas, como a obrigatoriedade de testes em várias situações. O Governo justificou o levantamento de algumas restrições com a situação dos internamentos tranquila apesar do aumento de infeções. No entanto, mantêm-se esta semana e até ao dia 14 a obrigatoriedade do teletrabalho, sendo a partir dessa data recomendado.
Também as discotecas e bares no território continental, que tinham sido obrigadas a fechar a partir de 25 de dezembro, podem reabrir no dia 14, mas quem entrar vai continuar a ter de apresentar um teste negativo, exceto a quem demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço de uma vacina contra a covid-19. O consumo de bebidas alcoólicas na via pública continua a ser proibido.
O controlo nas fronteiras áreas vai continuar até 9 de fevereiro, mantendo-se a obrigatoriedade de teste negativo à covid-19 para todos os passageiros que cheguem a Portugal.
O alívio das medidas é sobretudo dirigido aos cidadãos que tenham recebido a dose de reforço de uma vacina contra a covid-19 há mais de 14 dias, que deixam de ser obrigados a apresentar testes negativos para o SARS-CoV-2.
Quem não tem dose de reforço continuará a ter de apresentar teste negativo para visitas a lares de idosos ou doentes internados nos hospitais, bem como para ter acesso aos grandes eventos, eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e a recintos desportivos.
Por sua vez, o certificado digital é obrigatório para entrar em restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.
// Lusa
