António Cotrim / Lusa
O conselheiro de Estado e antigo líder do PSD, Luís Marques Mendes
Antigo líder do PSD alertou para as mostras de cansaço dos países do ocidente em relação à guerra na Ucrânia.
Luís Marques Mendes considera que o nome de Almeida Costa para juiz do Tribunal Constitucional “não é aceitável” à luz das ideias defendidas pelo mesmo na audição da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, onde foi ouvido na qualidade de candidato ao Conselho Superior do Ministério Público. Nessa ocasião, o juiz mostrou-se favorável à aplicação de mais restrições à liberdade de imprensa e punição dos jornalistas nos casos de violação dos segredos de justiça.
Como tal, o comentador apontou que faltam “bom senso, equilíbrio e moderação” ao candidato. “Não chega ter qualidade jurídica para ser juiz do Tribunal Constitucional. É preciso ter bom senso, equilíbrio e moderação pela forma como abordou vários assuntos, designadamente este da liberdade de imprensa, do segredo de justiça e dos jornalistas. Não é aceitável.”
Sobre algumas das frases proferidas pelo juiz, o antigo líder do PSD e atual conselheiro de Estado considerou-as inaceitáveis, classificando-as como “linguagem de taberna”. Ressalvando que Almeida Costa “tem todo direito a ter as suas opiniões que são para manifestar na academia, nos media, na sociedade, mas a forma como aborda este assunto faz com que não seja uma pessoa recomendável para juiz do Tribunal Constitucional”.
Sobre outro dos assuntos na ordem do dia, a eleição de Luís Montenegro, Luís Marques Mendes mostrou-se surpreendido com a “dimensão do resultado, uma vitória superior a 70%”, a qual atribui ao “profissionalismo, em anos de trabalho intenso junto das bases, algo que dá imenso trabalho, que Montenegro fez, e que agora foi recompensado”, descreveu o comentador. Para Luís Marques Mendes, o recém-eleito líder “ainda não tem propriamente a imagem a candidato a primeiro-ministro, mas um líder leva tempo, lá irá chegar. E é bom a fazer oposição”. O comentador recusa ainda que o antigo líder parlamentar seja um “líder de transição”.
No que respeita à aprovação do Orçamento do Estado para 2022, Marques Mendes descreveu o processo como calmo, preferindo destacar as negociações já do próximo documento, que deverá ser apresentado em outubro e contará com o cunho de Fernando Medina na pasta das Finanças. “O ministro tem aqui uma escolha política importante. Se quer deixar uma marca tem de ser no próximo orçamento, não pode ser mais tarde. E tem ser reformista, uma reforma fiscal, mais ou menos profunda, de redução de impostos”, explicou.
Ainda no que diz respeito ao plano internacional, Luís Marques Mendes notou alguns “sinas de fadiga do Ocidente em relação à guerra” na Ucrânia. “Primeiro foi o plano da Itália sobre um eventual cessar-fogo ao qual a Ucrânia reagiu com indignação, depois as declarações de Henry Kissinger a apelar a que a Ucrânia cedesse à Rússia e também as divisões que se arrastam há semanas do sexto pacote de sanções à Rússia. São ténues, mas são sinais de alguma divisão”, sublinhou.
