Marine Le Pen deverá ser julgada por fraude no Parlamento Europeu

Thibault Vandermersch / EPA

Marine Le Pen em comício da Frente Nacional durante a campanha para as presidenciais francesas

Marine Le Pen e outros 23 membros de seu partido terão desviado recursos do Parlamento Europeu para pagar funcionários do seu partido extrema direita. As penas previstas para essas acusações são de até dez anos de prisão.

A Procuradoria de Paris afirmou esta sexta-feira que a líder de extrema-direita francesa Marine Le Pen e outros 23 membros da Reunião Nacional deverão ser levados a julgamento por acusações de uso indevido de recursos do Parlamento Europeu.

Segundo a Deutsche Welle, esta declaração sugere que as investigações, que decorrem há quase sete anos, avançaram para uma nova etapa.

A Procuradoria francesa abriu inquérito em dezembro de 2016 para averiguar se o partido de Le Pen, na altura designado Frente Nacional, teria usado verbas destinadas ao pagamento de assessores do Parlamento Europeu para financiar funcionários da coligação de extrema direita.

De acordo com os procuradores, as vagas para os cargos de assessoria no Parlamento da UE não chegavam a ser preenchidas, mas os membros do partido recebiam as verbas para o pagamento dessas funções e transferiam-nas para funcionários do partido.

Le Pen e os seus colegas de partido, que foram processados criminalmente por desvio de recursos públicos e acusados de usar fundos do Parlamento Europeu para pagar membros do partido, negam todas as acusações.

Os promotores afirmam que, desde 2004, deputados da Frente Nacional, incluindo Le Pen e os pai, Jean-Marie Le Pen, cofundador do partido, beneficiavam do esquema de empregos fictícios — que, no total, envolveu o desvio de 6,8 milhões de euros  entre 2009 e 2017.

A Procuradoria pediu a abertura de julgamento para 11 eurodeputados, 12 assistentes parlamentares e 4 colaboradores do partido. O próprio partido irá responder na Justiça por alegadamente ocultar as irregularidades.

As penas previstas para estas acusações são de até dez anos de prisão e multas em valores que podem chegar ao dobro do montante supostamente desviado.

Possível inelegibilidade

Se condenada, Le Pen poderá ficar inelegível durante um período de até dez anos, o que invalidaria os seus planos de concorrer novamente à Presidência de França em 2027.

A líder da extrema-direita gaulesa abdicou do mandato de eurodeputada em 2017 depois de ter sido eleita para a Assembleia Nacional francesa. Le Pen foi candidata à Presidência de França em dois atos eleitorais, em 2017 e 2022, tendo sido derrotada nas duas vezes pelo atual presidente, Emmanuel Macron.

O advogado de Le Pen adiantou entretanto que a antiga euro-deputada aceitou devolver ao Parlamento Europeu os valores recebidos no decorrer da alegada fraude, após a abertura de um procedimento administrativo para a recuperação dos valores desviados.

O Gabinete Europeu Anti-fraude estima que a populista de direita terá desviado 339 mil euros em pagamentos ilícitos à sua chefe de gabinete, Catherine Griset, e ao seu guarda-costas, Thierry Legier.

Em julho, Le Pen terá devolvido ao Parlamento Europeu quase 330 mil euros — o que, diz o seu advogado, “não constitui de forma alguma reconhecimento explícito ou implícito das alegações do Parlamento Europeu”.

Anteriormente, Le Pen tinha-se recusado a pagar a quantia, o que levou o Parlamento Europeu a reter os pagamentos no últimos meses dos seu mandato como eurodeputada.