Reviravolta no caso Mariana Mortágua. Deputada vai mesmo ser arguida

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José Sena Goulão / Lusa

A deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua deverá, afinal, ser constituída arguida por violação do regime de exclusividade dos deputados. Em causa está o facto de ter acumulado esse subsídio na Assembleia da República (AR) com pagamentos como comentadora política na SIC Notícias.

Mariana Mortágua já devolveu o dinheiro que recebeu do subsídio de exclusividade como deputada, corrigindo também a sua declaração de interesses no Parlamento. Depois disso, o Ministério Público (MP) arquivou o processo.

Mas um dos três queixosos que originou esse processo não concordou com o arquivamento e pediu a reabertura da instrução, conforme avança a revista Sábado. Assim, Mariana Mortágua “deve ser constituída arguida” pela juíza Gabriela Lacerda Assunção, realça a publicação.

Em causa estão os pagamentos que a deputada do BE recebeu pela participação, enquanto comentadora política, no programa “Linhas Vermelhas” da SIC Notícias quando recebia o subsídio de exclusividade na AR.

Três cidadãos apresentaram queixa no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, o que motivou a abertura do processo por parte do MP.

O queixoso que requereu, agora, a abertura de instrução, discordando do arquivamento do caso, tem como advogado Luís Gonçalves Pereira que foi candidato do Chega por Lisboa nas últimas eleições legislativas, não conseguindo a eleição.

Mariana Mortágua mantém, para já, a imunidade parlamentar.

ZAP //

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8 Comments

  1. Concordo plenamente que vá a julgamento Não é só mandar bocas para os outros e depois ser deputada e desconhecer aquilo que aprova

  2. Criticar os outros é facil, mas depois recebem por exclusividade e também por fora. É tudo farinha do mesmo saco. Ela sabia bem o que estava a fazer, ninguém se esquece que está em exclusividade no parlamento, ainda por cima quando recebe mais por isso. E devolver o dinheiro não iliba o crime.

  3. Totalmente de acordo. Ainda mais sabendo de quem se trata. Se a consciência dela é tão restritiva e severa em relação aos outros, podia ser aplicado apenas um pouco dos mesmos critérios de avaliação à própria.
    Espera-se uma condenação exemplar, a exemplo do que ela pede frequentemente para os outros.

  4. Todos os deputados deveriam estar em regime de exclusividade. Não é possível imaginar representantes em part-time. É o mesmo que dizer que esta gente de umas vezes representa os os seus eleitores de outras não .
    Neste caso específico da D.Mariana é ainda mais grave porque se trata de uma moralista não praticante que tendo lesado de forma consciente todos nós, o Estado, deveria ser o nosso representante jurídico, a Procuradoria Geral da República a tomar a iniciativa de impedir que o processo fosse arquivado.

  5. Estou muito à vontade para afirmar o que vou dizer, dado não votar na área em que esta nossa Deputada se enquadra, mas sem querer excluir qualquer situação em que possa ter infringido os regulamentos a que está sujeita, em minha opinião é a melhor e mais bem preparada para as funções parlamentares. Sem quaisquer dúvidas a melhor Deputada(o) da Assembleia da República.

  6. A inveja é muuuito feia. Ela já devolveu o que recebeu, pronto. Se as da TAP (Ana Reis e a francesa) também devolverem, pronto. Para quê andar a gastar mais dinheiro em advogados, custas de justiça, etc. Será que os Tribunais não terão casos mais importantes e que demoooooram para no fim, os ladrões de milhões verem os processos caducados? Se o Salgado, o Berardo, o Vale Azevedo e muitos outros devolvessem o que ROUBARAM já não era preciso mais nada.

    • Não é só devolver e pronto. Olha lá…então tu vais assaltar um banco em que roubas 100 mil euros. Depois, és apanhado. Estás à espera de entregar o dinheiro roubado e ir livremente para casa?

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