Margarida Marques “não pediu” e não sabe por que saiu do Governo

Margarida Marques finda esta sexta-feira o seu trabalho no Governo de António Costa como secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Porque é que sai durante a remodelação do primeiro-ministro? Não sabe.

Em declarações ao Observador, garante que não pediu a demissão da secretaria de Estado dos Assuntos Europeus e que foi apanhada de surpresa por Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, a quem respondia diretamente.

Foi o ministro que lhe disse que deixaria de fazer parte do Executivo assim que se justificasse. O anúncio foi feito pelo próprio Augusto Santos Silva “dias antes” de saber que António Costa teria de fazer uma “mini” remodelação no Governo.

Depois da exoneração dos três secretários de Estado – da Indústria, Assuntos Fiscais e Internacionalização -, Margarida Marques soube que sairia do Governo “numa remodelação que pudesse vir a existir”.

Aquando da notícia da sua saída, especulou-se sobre as razões para a retirada da então secretária de Estado, sendo que uma das razões mais apontadas para este cenário foi mesmo a existência de eventuais polémicas com Santos Silva, as quais Margarida garante não serem verdade.

Diz que não lhe foi apresentada qualquer justificação pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e, em relação às alegadas polémicas, Margarida apressa-se a desmentir: “uma ótima relação de trabalho, sem qualquer perturbação“.

Quanto às razões dessa decisão, Margarida Marques é clara – não pediu para sair e não pediu a demissão. “Não soube hoje, mas fui surpreendida com a decisão“, esclarece. “Compete ao primeiro-ministro escolher o seu Governo. Entendeu que já não precisava de mim”, acrescenta ainda.

Outro dos motivos que tem vindo a ser apresentado para justificar a sua saída do Governo é, relativamente à União Europeia, o atraso na transposição de diretivas comunitárias. Mas sobre o assunto, Margarida aponta o dedo aos ministros. “Não sou eu que transponho diretivas”, afirma, admitindo que é “objetivamente verdade” que há um atraso.

“Quer eu, quer o secretário de Estado responsável pela coordenação da matéria legislativa – outro dos governantes de saída, Miguel Prata Roque – passámos o tempo a chamar a atenção dos nossos colegas”, alerta.

Neste assunto, Margarida Marques vai mais longe e conta que apesar dos atrasos, “não há nenhum processo de infração que leve a multas“, garante, assumindo, desta vez, a responsabilidade por isso: “Não temos porque assegurámos junto da Comissão Europeia que o trabalho está em curso”.

Relativamente ao atraso, Margarida Marques garante que “tradicionalmente, sempre que muda o Governo há um atraso” nos processos legislativos. Também afirma que “há matérias sensíveis que, por isso mesmo, levam mais tempo a legislar, sendo necessários pareceres, mas o que interessa é que não estamos a ser penalizados” por isso.

“Não aceitarei alternativa”

Tinha abandonado o mandato de deputada, para o qual foi eleita para ocupar, lugar no Executivo de Costa, mas agora vai regressar ao Parlamento: “Não aceitarei alternativa”.

Abandona o Governo “tranquila” com o trabalho que fez durante quase dois anos: “O que é fundamental é que fiz o mandato que me foi pedido. Ao fim de dois anos de trabalho verifico que há uma forma diferente de relação do Governo com as instituições europeias. Acho que tive um trabalho significativo para evitar sanções a Portugal e a suspensão de fundos comunitários”.

Quanto ao nome apontado para a substituir, Margarida Marques acredita que Ana Paula Zacarias é “uma boa escolha”.

Questionada sobre se tem pena de sair nesta altura, não responde diretamente e apenas afirma que “o que conta é a opinião do primeiro-ministro“.