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Marco António Costa diz que relatório do TdC é “parcial” e “subjetivo”

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PSD / Flickr

Marco António Costa

O vice-presidente do PSD Marco António Costa criticou aquilo que diz ser um anteprojeto “parcial” e “de considerações subjetivas” do relatório final do Tribunal de Contas (TdC) sobre a anterior gestão da Câmara de Gaia, onde foi vice-presidente.

“O anteprojeto de relatório está eivado de considerações subjetivas e não fundamentais que são impróprias. Trata-se mais de um processo baseado em suposições do que uma auditoria assente em factos e base documental”, afirma o social-democrata, em comunicado divulgado esta sexta-feira.

Em causa está o relatório preliminar da auditoria do Tribunal de Contas à gestão da Câmara de Gaia entre os anos 2008 e 2012, cujas conclusões foram quinta-feira divulgadas pela revista Visão, segundo a qual aquela instância judicial emitiu um “forte juízo de censura” quer sobre Marco António Costa, quer sobre o antigo presidente da autarquia Luís Filipe Menezes.

Marco António Costa começa por admitir não conhecer “o relatório final que resultou após a audição e exercício de contraditório por parte do município e seus autarca” e, assumindo tratar-se de um anteprojeto desse mesmo relatório, destaca poder constatar-se que “o tribunal não atribui a prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade aos responsáveis autárquicos entre 2007 e 2012″, entre os quais se inclui.

O ex-secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social considera que tal anteprojeto “é tão parcial que ignora que entre 2007 e 2012 o município procedeu à inclusão nas contas de dívidas não contabilizadas nas respetivas contas oficiais”.

“A ter considerado este relevante elemento, o tribunal teria forçosamente de concluir que no período em que acompanhei a área financeira do município se procedeu a uma redução efetiva do passivo municipal em cerca de 50 milhões de euros”, acrescenta o também ex-líder da distrital do PSD/Porto, assegurando não ter sido ainda notificado do relatório final.

Também hoje a Câmara Municipal de Gaia divulgou no seu site um esclarecimento sobre o relatório preliminar da inspeção do TdC à autarquia no qual diz que o documento “já foi enviado em dezembro de 2014 aos autarcas e dirigentes visados para o direito de contraditório”.

Foi exercido o contraditório relativamente aos pontos que o Tribunal de Contas considerou dúbios. Sobre esse contraditório não houve ainda decisão do TdC, nem receção do Relatório Final da Inspeção”, acrescenta a autarquia.

A Câmara de Gaia garante que “no relatório preliminar não é assumido qualquer ilícito criminal à atuação dos protagonistas de então, autarcas, dirigentes e funcionários” e que “são, isso sim, questionadas decisões políticas e modelos de gestão”.

Segundo a revista Visão, Luís Filipe Menezes e Marco António Costa “são os mais citados nas duras críticas que constam do relatório preliminar da auditoria à gestão do município” de Gaia elaborado pelo TdC que “emitiu um juízo desfavorável sobre a situação financeira e patrimonial” da autarquia.

/Lusa

12 Comments

  1. Aos poucos o contribuinte e eleitor vai sabendo quais os motivos de Portugal estar no LIXO, quer Politico quer Económico.

    • Vejamos então o ilegal e o imoral. Uns artolas são eleitos para um mandato de 4 anos, são asneiras mas é legal e acontece. Depois esses artolas, dentro da legalidade com que foram eleitos contraem dívidas de 20 ou mais anos. Tudo legal como se pode constatar.
      O que está a faltar na legalidade é a abertura da caça aos passarões em vez dos passarinhos …

  2. Este senhor não sabe de certeza da importância e relevância do TdC para apurar o que está ou não errado em “certas” contas.

  3. Acho que estes srs presidente e vice estão absolutamente inocentes e que os desvios de dinheiro foi pura e simplesmente acidental e a razão porque a c de gaia esta endividada ate mais não poder portanto o costa ao alto atendendo a sua grande capacidade de não fazer nada mal esta encostado ao governo porque o coelho sem vergonha e so m…da de que se reune eis a prova

  4. Apure-se e condene-se o que e quem tiver de ser…
    É o mesmo Tribunal de Contas com O.Martins que lidera um orgão com poderes constitucionais e que, neste caso, embora sujeito a contraditório, deu, ganhou visibilidade que não ganharam os devaneios das pppês e negócios do estado durante a década dos socratistas.

  5. “Parcial e subjectiva” é a suposta capacidade deste individuo para fazer alguma coisa positiva (e que não seja destruir e desbaratar património e dinheiro públicos de forma completamente irregular e ilegal)!
    Um autêntico parasita mafioso, portanto!!!
    Só de pensar que um “bicho” destes é o nº 2 do partido que está a governar Portugal, é razão para ninguém estar descansado!!
    Tudo que esta criatura faça deve ser escrutinado ao pormenor, tal é a sua tendência para as negociatas e os graves problemas com a transparência e a legalidade…

    • “O desconhecimento da lei não inibe responsabilidades”- (Viés)

      “um autêntico parasita mafioso”… Se lhe fosse movido um processo criminal onde metia o rabo?

      • Já te disse que aqui não há “palha” para ti!!
        Deves pensar que estás no meio do teu amigos (essas corja dos partidos), para vires com “recados”!!
        Uma breve consulta ao dicionário:
        MAFIOSO
        adjetivo
        2. figurado indivíduo – hábil e sem escrúpulos
        PARASITA
        nome masculino
        2. figurado, pejorativo – pessoa que vive à custa de outrem
        Parace-me que qualquer tribunal concordará que estas duas palavras assentam que nem uma luva e esse tal Big Mac!!
        Espero que não demore muito até ele começar a ter vários processos criminais!!

  6. Basta andar por Valongo e ouvir o que as pessoas falam sobre este senhor, e falam “à boca cheia”. Por aqui me fico.

  7. Acrescento apenas que referi Valongo, caso boa gente não saiba, porque este marquês foi vereador na Câmara de Valongo. Seria interessante investigar o “trabalho” deste marquês em Valongo.

  8. Isto começa a enjoar demasiado…
    Como é possivel as autoridades nomeadamente tribunais que é suposta serem isentos e imparciais (pelo menos, salvo raras excepções como a do “santinho” Rangel que certamente envergonha a classe), serem acusadas pelos prevaricadores visados pelas entidades que regem a sociedade?
    Como é isto possivel? Que rica democracia!
    …”O relatório de 264 páginas a que a Visão teve acesso condena a gestão da Câmara no referido período, tendo sido realizadas “despesas sem cobertura” no valor de 450 milhões de euros em quatro anos, muito “para além da sua capacidade financeira”, e refere que na autarquia houve uma violação sistemática da lei e uma “falta de sinceridade, transparência e fiabilidade na previsão de receitas”…
    E este iluminado colocva-se acima do tribunal e ainda o acusa…!
    Entao Srs do TdC nao têm dignidade para entalar os tintisn na brila a este parasita?

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