Marco António Costa diz que relatório do TdC é “parcial” e “subjetivo”

PSD / Flickr

Marco António Costa

O vice-presidente do PSD Marco António Costa criticou aquilo que diz ser um anteprojeto “parcial” e “de considerações subjetivas” do relatório final do Tribunal de Contas (TdC) sobre a anterior gestão da Câmara de Gaia, onde foi vice-presidente.

“O anteprojeto de relatório está eivado de considerações subjetivas e não fundamentais que são impróprias. Trata-se mais de um processo baseado em suposições do que uma auditoria assente em factos e base documental”, afirma o social-democrata, em comunicado divulgado esta sexta-feira.

Em causa está o relatório preliminar da auditoria do Tribunal de Contas à gestão da Câmara de Gaia entre os anos 2008 e 2012, cujas conclusões foram quinta-feira divulgadas pela revista Visão, segundo a qual aquela instância judicial emitiu um “forte juízo de censura” quer sobre Marco António Costa, quer sobre o antigo presidente da autarquia Luís Filipe Menezes.

Marco António Costa começa por admitir não conhecer “o relatório final que resultou após a audição e exercício de contraditório por parte do município e seus autarca” e, assumindo tratar-se de um anteprojeto desse mesmo relatório, destaca poder constatar-se que “o tribunal não atribui a prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade aos responsáveis autárquicos entre 2007 e 2012″, entre os quais se inclui.

O ex-secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social considera que tal anteprojeto “é tão parcial que ignora que entre 2007 e 2012 o município procedeu à inclusão nas contas de dívidas não contabilizadas nas respetivas contas oficiais”.

“A ter considerado este relevante elemento, o tribunal teria forçosamente de concluir que no período em que acompanhei a área financeira do município se procedeu a uma redução efetiva do passivo municipal em cerca de 50 milhões de euros”, acrescenta o também ex-líder da distrital do PSD/Porto, assegurando não ter sido ainda notificado do relatório final.

Também hoje a Câmara Municipal de Gaia divulgou no seu site um esclarecimento sobre o relatório preliminar da inspeção do TdC à autarquia no qual diz que o documento “já foi enviado em dezembro de 2014 aos autarcas e dirigentes visados para o direito de contraditório”.

Foi exercido o contraditório relativamente aos pontos que o Tribunal de Contas considerou dúbios. Sobre esse contraditório não houve ainda decisão do TdC, nem receção do Relatório Final da Inspeção”, acrescenta a autarquia.

A Câmara de Gaia garante que “no relatório preliminar não é assumido qualquer ilícito criminal à atuação dos protagonistas de então, autarcas, dirigentes e funcionários” e que “são, isso sim, questionadas decisões políticas e modelos de gestão”.

Segundo a revista Visão, Luís Filipe Menezes e Marco António Costa “são os mais citados nas duras críticas que constam do relatório preliminar da auditoria à gestão do município” de Gaia elaborado pelo TdC que “emitiu um juízo desfavorável sobre a situação financeira e patrimonial” da autarquia.

/Lusa

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12 COMENTÁRIOS

  1. Aos poucos o contribuinte e eleitor vai sabendo quais os motivos de Portugal estar no LIXO, quer Politico quer Económico.

    • Vejamos então o ilegal e o imoral. Uns artolas são eleitos para um mandato de 4 anos, são asneiras mas é legal e acontece. Depois esses artolas, dentro da legalidade com que foram eleitos contraem dívidas de 20 ou mais anos. Tudo legal como se pode constatar.
      O que está a faltar na legalidade é a abertura da caça aos passarões em vez dos passarinhos …

  2. Este senhor não sabe de certeza da importância e relevância do TdC para apurar o que está ou não errado em “certas” contas.

  3. Acho que estes srs presidente e vice estão absolutamente inocentes e que os desvios de dinheiro foi pura e simplesmente acidental e a razão porque a c de gaia esta endividada ate mais não poder portanto o costa ao alto atendendo a sua grande capacidade de não fazer nada mal esta encostado ao governo porque o coelho sem vergonha e so m…da de que se reune eis a prova

  4. Apure-se e condene-se o que e quem tiver de ser…
    É o mesmo Tribunal de Contas com O.Martins que lidera um orgão com poderes constitucionais e que, neste caso, embora sujeito a contraditório, deu, ganhou visibilidade que não ganharam os devaneios das pppês e negócios do estado durante a década dos socratistas.

  5. “Parcial e subjectiva” é a suposta capacidade deste individuo para fazer alguma coisa positiva (e que não seja destruir e desbaratar património e dinheiro públicos de forma completamente irregular e ilegal)!
    Um autêntico parasita mafioso, portanto!!!
    Só de pensar que um “bicho” destes é o nº 2 do partido que está a governar Portugal, é razão para ninguém estar descansado!!
    Tudo que esta criatura faça deve ser escrutinado ao pormenor, tal é a sua tendência para as negociatas e os graves problemas com a transparência e a legalidade…

    • “O desconhecimento da lei não inibe responsabilidades”- (Viés)

      “um autêntico parasita mafioso”… Se lhe fosse movido um processo criminal onde metia o rabo?

      • Já te disse que aqui não há “palha” para ti!!
        Deves pensar que estás no meio do teu amigos (essas corja dos partidos), para vires com “recados”!!
        Uma breve consulta ao dicionário:
        MAFIOSO
        adjetivo
        2. figurado indivíduo – hábil e sem escrúpulos
        PARASITA
        nome masculino
        2. figurado, pejorativo – pessoa que vive à custa de outrem
        Parace-me que qualquer tribunal concordará que estas duas palavras assentam que nem uma luva e esse tal Big Mac!!
        Espero que não demore muito até ele começar a ter vários processos criminais!!

  6. Acrescento apenas que referi Valongo, caso boa gente não saiba, porque este marquês foi vereador na Câmara de Valongo. Seria interessante investigar o “trabalho” deste marquês em Valongo.

  7. Isto começa a enjoar demasiado…
    Como é possivel as autoridades nomeadamente tribunais que é suposta serem isentos e imparciais (pelo menos, salvo raras excepções como a do “santinho” Rangel que certamente envergonha a classe), serem acusadas pelos prevaricadores visados pelas entidades que regem a sociedade?
    Como é isto possivel? Que rica democracia!
    …”O relatório de 264 páginas a que a Visão teve acesso condena a gestão da Câmara no referido período, tendo sido realizadas “despesas sem cobertura” no valor de 450 milhões de euros em quatro anos, muito “para além da sua capacidade financeira”, e refere que na autarquia houve uma violação sistemática da lei e uma “falta de sinceridade, transparência e fiabilidade na previsão de receitas”…
    E este iluminado colocva-se acima do tribunal e ainda o acusa…!
    Entao Srs do TdC nao têm dignidade para entalar os tintisn na brila a este parasita?

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