Nem quando foi operado Marcelo esteve tanto tempo calado

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Há cinco dias que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não tem agenda pública, não tendo comentado sobre a crise política da última semana. Não há memória de um silêncio tão prolongado em Belém.

Segundo noticiou o Diário de Notícias na segunda-feira, nem quando foi operado de urgência a uma hérnia umbilical, a 28 de dezembro de 2017, no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, o Presidente ficou tanto tempo sem agenda.

Marcelo Rebelo de Sousa teve alta no dia 31 e começou logo a fazer declarações aos jornalistas, aproveitando para elogiar, a propósito da unidade onde fora operado – num serviço coordenado pelo seu amigo Eduardo Barroso – o Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Com todos os altos e baixos, é uma conquista da democracia muito importante.”

Enquanto estava internado, promulgou quatro diplomas. No dia 01 de janeiro de 2018, à noite, leu a mensagem presidencial de ano novo – que já estava escrita antes da hérnia.

Em junho de 2018, o Presidente apanhou outro susto com a saúde: na manhã de dia 23, enquanto visitava a Basílica do Bom Jesus de Braga, desmaiou, vítima de uma gastroenterite aguda, provavelmente provocada por uma intoxicação alimentar. Isto foi a um sábado. Na segunda-feira já tinha agenda.

Sobre a ameaça do primeiro-ministro se demitir – facto que o próprio Costa lhe comunicou de viva voz na sexta-feira passada – não houve uma única palavra pública. É a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa enfrenta uma crise política que pode acabar em eleições antecipadas, referiu o Diário de Notícias.

Hugo Delgado / EPA

Marcelo Rebelo de Sousa à saída do hospital de Braga

De acordo com o artigo, o Presidente terá ficado surpreendido por ver o PSD e o CDS a juntarem-se ao PCP e ao BE na exigência do pagamento integral aos professores do tempo de carreira congelado (nove anos, quatro meses e dois dias).

Em Belém o silêncio presidencial é justificado com a ideia de que este é um conflito entre o Governo e o Parlamento. E o Presidente compreende que não se possa aprovar nada que preveja uma reposição integral do que não foi pago aos professores: pelo impacto nas contas públicas, pelo efeito de contágio que teria a outras classes profissionais da administração pública; e ainda pelas consequências que teria em governações futuras.

O que está em causa é um decreto do Governo inicialmente pensado para operacionalizar o pagamento aos professores de dois anos, oito meses e 14 dias do tempo de carreira congelado. O diploma foi vetado pelo Presidente mas reconfirmado na integra pelo Executivo. E agora está no Parlamento, a ser alterado, por avocação desencadeada pelo PSD, BE e PCP.

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa partiu para Nápoles, para participar numa reunião da COTEC (Associação Empresarial para a Inovação), de onde regressa esta terça-feira. Assunção Cristas pediu-lhe uma audiência na sequência da ameaça de demissão de António Costa mas a essa pretensão não se conhece resposta.

O Presidente da República está em silêncio – e no site da Presidência têm apenas surgido notas sobre promulgações e uma de um veto político, concluiu o Diário de Notícias.

Marcelo: O “meu estilo é estar próximo das pessoas”

Em entrevista à Globo, citada pelo Sapo, o chefe de Estado afirmou que Portugal tem “uma coabitação especial” que “obriga a um equilíbrio constante” entre o Governo e a respetiva base parlamentar e também com o Presidente.

Numa conversa com o jornalista e apresentador Pedro Bial, transmitida na segunda-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a admitir que Portugal venha a ter “défice zero ou superavit” em 2019 e considerou que, para conseguir isso, o executivo do PS optou por “cortar nalgum investimento público”.

Nesta edição do programa “Conversa com Bial”, o Presidente da República falou da sua convivência com a chamada “geringonça”, expressão que se escusa a usar, preferindo antes a designação “fórmula governativa”, por sentido de Estado. “É uma coabitação especial”, afirmou.

Questionado se é graças a si que a social-democracia subsiste em Portugal, respondeu: “Bom, eu não direi graças a mim. Direi que houve uma combinação única em Portugal de um Governo socialista apoiado por forças mais à esquerda – comunistas e Bloco de Esquerda – e, portanto, um Governo minoritário, tendo de negociar permanentemente o orçamento para ir durando a legislatura, e um Presidente que vem do centro-direita”.

Esta solução “verdadeiramente obriga a um equilíbrio constante entre o Governo e a base de apoio parlamentar, e um equilíbrio entre o Governo e o Presidente da República”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Interrogado se a austeridade terminou ou continua de outra forma em Portugal, sustentou que o atual executivo do PS tem cumprido as exigências europeias de controlo orçamental “fazendo subir rendimento, mas cortando nalgum investimento público”, contendo gastos “em infraestruturas”, em “despesas de soberania” ou em “reforma no sistema social”.

Nuno Veiga / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, abraçado por uma portuguesa durante comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Boston, nos EUA

“Este ano, penso que podemos ter défice zero ou superavit. Para fazer isso, onde vai cortar [o Governo]? Vai cortar nalgum investimento público”, referiu.

Passando em revista o seu mandato, apontou a morte de mais de cem pessoas nos incêndios de 2017 como “certamente o pior momento” da sua vida, não só política, como pessoal: “Nem o desgosto da morte do pai e da mãe, três meses depois, nem outro tipo de desgosto é comparável a esse choque”.

Sobre o modo como tem exercido funções, admitiu que “fisicamente é um desgaste brutal” a escolha de “todo o dia estar em toda a parte”, mas alegou que “houve presidentes mais ativos”, como Mário Soares, que classifica como “um Presidente superativo”.

E enquadrou assim a sua intervenção: “O meu estilo é estar próximo das pessoas e, nesse sentido, eu interfiro, porque há um evento, há um drama, há uma tragédia, eu estou lá. E isso às vezes é um pouco incómodo para outros protagonistas políticos, é verdade”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, porém, que tem atuado “respeitando sempre os limites dos poderes presidenciais” e disse que tem vetado “muito pouco” do total de diplomas que lhe chegam às mãos, sem pedir ao Tribunal Constitucional “o controlo preventivo, nunca”, um dado que realçou.

Na entrevista, reiterou a sua posição a favor de um afastamento entre o cargo unipessoal de Presidente da República e a sua família. “Tenho irmãos que nunca almoçaram nem jantaram em Belém, três anos depois, porque Presidente é Presidente, família é família. E o mesmo com os netos”, assinalou.

Nuno André Ferreira / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa conforta um familiar das vitímas à chegada a Vila Nova da Rainha, Tondela

Contudo, ressalvou que os seus antecessores “tiveram primeiras-damas excecionais, todos”, mas defendeu que no seu estilo isso não faz sentido. “Eu tento, além da função de Presidente, em muitos momentos, suprir a falta de primeira-dama”, adiantou.

Nesta conversa gravada há cerca de dois meses e meio, no Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República falou pausadamente, com um leve sotaque brasileiro, e recordou o seu breve encontro com o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em janeiro, em Brasília, à saída do qual “até disse que tinha sido um encontro entre irmãos”.

“Não imagina, a esquerda portuguesa me ia comendo vivo”, relatou, explicando que utilizou essa expressão não por os dois pensarem o mesmo, mas porque brasileiros e portugueses são “povos irmãos”.

Escusa-se a falar sobre a política brasileira, mas perante uma comparação entre o seu estilo e o de líderes como Bolsonaro ou o Presidente norte-americano, Donald Trump, traçou diferenças face aos “chamados populistas” que “querem mais rutura do que reforma”, definindo-se como “um reformista” que não quer destruir o sistema.

“Uma coisa é estar próximo do povo, mas estar mesmo – não é falar que se ama o povo, é ir passar a noite com sem-abrigo, é estar com o idoso, é estar com o pobre, não é falar no pobre”, acrescentou.