Manuel de Almeida / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (D), o primeiro-ministro, António Costa (E) e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (C), durante a cerimónia comemorativa do 107º aniversário da Implantação da República, 05 outubro 2017.
O Presidente da República deixou hoje recados sobre o funcionamento da justiça e a segurança interna, no seu discurso do 05 de Outubro, em que também pediu atenção para o crescimento económico e a independência financeira.
Durante uma intervenção de sete minutos e meio, na Praça do Município, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a democracia política consagrada na Constituição exige um “reforço da credibilidade das instituições locais, regionais e nacionais, estas, nomeadamente, na sua dimensão de funções de soberania”.
Partindo daqui, apontou a necessidade de “uma justiça que veja o seu estatuto devidamente prestigiado” e seja “capaz de resolver os litígios em horizonte comparável” ao dos parceiros europeus de Portugal e – acrescentou mais à frente – que assegure aos cidadãos “que a sua inocência ou culpabilidade não será um novelo interminável“.
Por outro lado, o chefe de Estado declarou que importa garantir “uma segurança interna que seja vista como penhor de tranquilidade e previsibilidade por parte dos cidadãos no exercício dos seus direitos, sempre e, em particular, em momentos mais críticos”.
Mais no final do seu discurso, voltou a aludir à segurança interna, afirmando que é preciso fazer tudo “para que as portuguesas e os portugueses saibam que as suas vidas e bens estarão mais seguros”.
Sem nunca falar de qualquer caso em concreto, Marcelo Rebelo de Sousa apelou nesta celebração da República a que se tenha a coragem de, a cada ano, fazer um “exercício de humildade cívica“, realçando “o que correu bem, ou muito bem”, mas ao mesmo tempo reconhecendo “o que correu mal, ou mesmo muito mal”.
O Presidente falou também das Forças Armadas, das quais é Comandante Supremo.
“Que continuem a merecer unânime reconhecimento nas suas missões internacionais e, em simultâneo, sejam sentidas como nossas, cá dentro, isto é, como elemento essencial da nossa identidade desde que Portugal é Portugal. Unidas, cientes dos seus pergaminhos e do valor das condições indispensáveis ao cumprimento do seu desígnio coletivo”.
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