O Presidente da República anunciou esta quarta-feira ter promulgado o Orçamento do Estado para 2017, entre outros motivos, por considerar que traduz “uma preocupação de rigor financeiro”, que no seu entender constitui “um compromisso nacional”.
“Acompanhei atentamente os debates parlamentares, analisei a versão votada em votação final global, bem como a redação final, ao longo das últimas semanas. Isso permitiu-me, logo após ter recebido o decreto da Assembleia da República, estar em condições de o promulgar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
Numa declaração ao país, a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou que promulgou o Orçamento para 2017 por “quatro razões, fundamentalmente”, incluindo o facto de o diploma “apontar para um valor do défice aceite pela Comissão Europeia”, traduzindo “uma preocupação de rigor financeiro”.
/Lusa