Marcelo: “Uma justiça lenta não é uma justiça justa”

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quarta-feira que “uma justiça lenta não é uma justiça justa” e admitiu que este é um problema em Portugal e na Europa, para o qual espera resolução.

“Uma justiça lenta não é uma justiça justa e esse é um problema que existe em vários países europeus, mas também em Portugal”, afirmou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no final de uma reunião com o presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Linos-Alexandre Sicilianos, na sede daquele organismo, em Estrasburgo, França.

Questionado sobre o facto de a maior parte dos casos referentes a Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem serem por causa da lentidão da justiça, o Presidente da República vincou que é necessário “acelerar a justiça”, não só em Portugal como na Europa.

A reunião com Linos-Alexandre Sicilianos realizou-se no âmbito de uma visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao Conselho da Europa, que fica junto ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, após um convite feito pela presidente da Assembleia Parlamentar, Liliane Maury Pasquier.

Um dos temas dominantes da visita tem sido o da corrupção, desde logo depois de, na terça-feira, o Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa ter divulgado um relatório que indica em Portugal foi, no ano passado, o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas.

Segundo o relatório, que analisa o nível de implementação de recomendações para prevenir a corrupção no sistema judiciário, no que diz respeito ao número total de medidas não aplicadas, a Turquia surge à frente com 26 medidas não implementadas, seguido de Portugal (11), Grécia (10), Sérvia (10), Bélgica (oito) e Bósnia-Herzegovina (oito).

O combate à corrupção é uma grande prioridade para Portugal e para mim desde o início do meu mandato”, declarou o chefe de Estado.

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou apoio à procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao combate à corrupção como prioridade nacional e à autonomia do Ministério Público em todas as circunstâncias.

O Presidente da República recordou o apoio que transmitiu à procuradora-geral da República e falou “numa conquista da democracia portuguesa“. Argumentou que este “apoio e incentivo” correspondem “ao sentir da sociedade portuguesa”.

“Nesse sentido, é importante manifestá-lo porque temos a noção de que, à medida que se vai mais longe na investigação em casos de corrupção, mais se está a responder ao apelo da sociedade portuguesa e das sociedades democráticas”, notou. E vincou: “Não podemos parar com essa resposta”.

Para haver este combate à corrupção, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, deve então haver “um estatuto que lhes permita ter essa autonomia na plenitude”.

“É um daqueles princípios tão importantes que, mesmo aqui no Conselho da Europa, um dos organismos independentes tem um ponto que chama à atenção para a importância da autonomia funcional do Ministério Público“, observou, aludindo ao relatório do GRECO.

E concluiu: “Tudo aquilo que seja reforçar a autonomia [do Ministério Público] é afirmar um valor constitucional, tudo o que seja enfraquecer a autonomia significa, naturalmente, não ter presente, de forma plena, esse valor constitucional”.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Todos achamos isso. Não poderia estar mais de acordo com as doutas declarações do Sr. Presidente da República. No entanto, estou a crer que a justiça não terá recursos suficientes para tantos casos e processos que dão entrada diariamente nas suas instituições, em resultado de uma sociedade onde parece imperar a corrupção, o dolo, o oportunismo, a insanidade e o chico espertismo geral, do topo (que não dá o exemplo) à base, e onde as Leis parecem ser elaboradas e aprovadas por uma classe política que se serve das suas possiveis deliberadas ambiguidades e omissões para atingir determinados fins, em prol dos seus interesses e dos interesses dos seus possiveis patrocinadores (agentes económicos), e para se safarem quando apertados nas malhas da justiça, que tentam, aliás, controlar ou manietar (veja-se as recentes tentativas falhadas no MP). Acresce que quem investiga, decide e aplica em matéria de justiça é mal pago para o trabalho brutal que desenvolve em regime de exclusividade, e para as responsabilidades que carrega.

RESPONDER

Fome e seca levam milhares de angolanos a fugirem para a Namíbia

A fome provocada pela seca extrema na província de Cunene, no sul de Angola, está a levar milhares de pessoas a fugir para a Namíbia. "A estiagem provocou a rutura de 'stocks' alimentares das comunidades e …

Governo britânico confirma Portugal na “lista verde” de viagens. Preço das viagens disparou

Portugal vai estar na “lista verde” de países considerados seguros para viajar e isentos de quarentena na chegada a Inglaterra a partir de 17 de maio, anunciou hoje o ministro dos Transportes britânico, Grant Shapps. Portugal …

Nova Zelândia vai proteger fiorde emblemático de turismo de massas

O Governo da Nova Zelândia anunciou que vai proteger do turismo de massas a paisagem natural do icónico fiorde Milford Sound-Piopiotahi, património mundial na ilha do Sul. O turismo em Milford Sound-Piopiotahi, considerado um dos principais …

Autárquicas são ensaio para o CDS. Nas legislativas, partido pode ser o "PEV do PSD"

Com o CDS a afundar nas sondagens, as legislativas já estão no campo de visão. As autárquicas que se avizinham vão ser um ensaio para os centristas: e se uns dizem que não, os críticos …

“O cenário é caótico“. Greve do SEF provoca ajuntamentos no Aeroporto de Lisboa e Porto

A greve convocada pelo sindicato do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a decorrer esta sexta-feira está a provocar grandes ajuntamentos nos principais aeroportos do país. A greve de inspetores e funcionários do Serviço de Estrangeiros …

TAP no fim da lista de credores em caso de insolvência da Groundforce

A tensão entre a companhia aérea e a empresa de handling voltou a colocar o cenário de insolvência em cima da mesa. Mas isso pode vir a revelar-se um "calvário" para a TAP. De acordo com …

Governo propõe juízes diferentes nas fases de inquérito e instrução

O Governo enviou uma proposta de lei enviada ao Parlamento que prevê que o magistrado que acompanha uma investigação não possa continuar a intervir no processo após a acusação. O objetivo do Governo, de acordo com …

Alemanha vai vacinar todos os jovens maiores de 12 anos até final de agosto

A Alemanha pretende vacinar contra a covid-19 todos os adolescentes maiores de 12 anos até ao fim de agosto, embora dependa da "luz verde" da Agência Europeia do Medicamento (EMA) para essa faixa etária, disse …

Para combater a pobreza, Governo vai rever Rendimento Social de Inserção

O Governo de António Costa está a preparar uma revisão do Rendimento Social de Inserção (RSI) com o objetivo de reforçar o combate à pobreza em Portugal. O Executivo vai rever as regras de atribuição …

Portugal já está a vacinar 100 mil pessoas por dia. 10% da população já tomou duas doses

Na quinta-feira, cerca de 100 mil pessoas receberam a vacina contra a covid-19, o que antecipa em uma semana esta meta definida pela task force do plano de vacinação. Cerca de 100 mil pessoas receberam a …