Tiago Petinga / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro (D)
Presidente aceitou promulgar o diploma para aproveitar com “urgência” o PRR – mas, afinal, nenhuma casa será construída, anunciou o primeiro-ministro.
A lei dos solos continua a dar que falar. No final de novembro, o Governo aprovou um projeto de diploma que flexibiliza e simplifica a legislação sobre o uso de solos, permitindo às Câmaras Municipais desbloquear terrenos para construção habitacional.
Praticamente um mês depois, o Presidente da República promulgou o diploma. Mas, como acontece noutros casos, deixou reparos, desta vez sobre uma “entorse”.
“Apesar de constituir uma entorse significativo em matéria de regime genérico de ordenamento e planeamento do território, a nível nacional e local, atendendo à intervenção decisiva das assembleias municipais e à urgência no uso dos fundos europeus e no fomento da construção da habitação, o Presidente da República promulgou o diploma”, indicava o comunicado da Presidência.
Ou seja, apesar da “entorse”, Marcelo entende que esta lei deve ser aprovada porque é “urgente” usar o dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para construir casas em Portugal.
Na semana passada, e aproveitando esta sequência, Mariana Mortágua perguntou a Luís Montenegro quantas casas do PRR “vão ser construídas com esta lei e onde”. Foi um diálogo no debate quinzenal na Assembleia da República.
A resposta do primeiro-ministro terá surpreendido: nenhuma casa vai ser construída graças a esta nova lei. “Em princípio, por aquilo que são hoje os projetos que estão a ser apreciados e a ser financiados, nenhuma”.
E explicou: o dinheiro já está a ser usado. “Porque nós estamos a falar de projetos que já estão hoje apresentados, candidatados e, portanto, têm que ser executados. Se me pergunta se há algum no futuro pode mudar a localização, poder pode, desde que cumpra as regras, que cumpra as finalidades e que cumpra, sobretudo, o propósito final desta legislação”, respondeu Luís Montenegro.
“A lei dos solos está elaborada para garantir transparência, para garantir legalidade, para garantir coerência e consolidação das zonas urbanas, não está criada para estimular a especulação, não está criada para os fantasmas que aqueles que são sempre contra as transformações veem sempre que se quer mudar alguma coisa”, continuou o primeiro-ministro.
A deputada do Bloco de Esquerda reagiu: “Registo, portanto, que não é para executar o PRR que esta lei serve. Aliás, alguém deveria informar o presidente da República”.
Sendo que o dinheiro do PRR, aparentemente, já está todo atribuído, fica assim uma confusão em relação ao motivo que levou à decisão de Marcelo.
“Ora, não percebo… Houve uma entorse para se gastar o dinheiro que afinal já está gasto. Porque é que se alterou a lei?“, perguntou João Miguel Tavares.
O comentador disse na SIC Notícias que o Presidente da República ficou “entalado” com esta situação: “É por isso que o senhor (Marcelo Rebelo de Sousa) está entalado. Mas ele não se queixou. E parece que ninguém viu…”, finalizou.
A Assembleia da República vai apreciar o decreto do Governo para a revisão da lei dos solos no próximo dia 24 – uma iniciativa do Bloco de Esquerda que teve o apoio do PCP, do Livre e do PAN. Isto depois de serem ouvidos os ministros das Infraestruturas e da Coesão, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e vários especialistas, para esclarecimentos.
De acordo com o jornal Público, Marcelo vai avaliar do zero o decreto que for anunciado depois desta apreciação parlamentar. Ou seja, tudo em aberto.
Nuno Teixeira da Silva, ZAP // Lusa
Marcelo é, por natureza, um “entalado” patológico.
A personificação do “nim”, o protótipo de alguém que nunca se compromete, nem à sua relação com Deus e com o diabo.
Será (?) essa a razão de ter tantos portugueses que abonam a sua pessoa. Pessoalmente, não vislumbro qualquer outra.