António Cotrim / Lusa
Após o primeiro-ministro ter vindo a público anuncia que “lei é lei” e que ia enviar para o Tribunal Constitucional os três diplomas com os reforços dos apoios sociais aprovados no Parlamento à revelia do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa quer encerrar a polémica.
Apesar de estar convicto de que o reforço dos apoios sociais que promulgou é justo e de que “é o direito que serve a política, não é a política que serve o direito”, Marcelo Rebelo de Sousa quer agora virar as atenções para o Plano de Recuperação (PRR) e encerrar a polémica gerada à volta do conflito que o opôs ao primeiro-ministro.
De acordo com o semanário Expresso, na segunda-feira, o Presidente vai receber em Belém o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e o arquiteto do PRR, António Costa Silva. Até junho, vai ouvir economistas, gestores e sindicalistas sobre o plano.
Ao mesmo tempo, Marcelo exige uma clarificação aos partidos políticos sobre a questão relevante para garantir que o plano funciona sem sobressaltos: saber se Governo e oposição querem ou não querem levar a legislatura até ao fim.
“É muito importante que os partidos criem condições para levar o Plano de Recuperação sem sobressaltos até 2023, o que implica garantir a aprovação de dois Orçamentos do Estado, o do próximo ano e o seguinte. É o que eu penso e é o que os portugueses pensam”, afirmou o Presidente.
Marcelo pretende ouvir os partidos sobre este assunto entre maio e junho, quando espera já ter levantado o estado de emergência. O Presidente está disposto a “forçar” Governo e partidos a assumirem “compromissos” para os próximos dois anos.
António Costa afastou o cenário de crise política quando reagiu à decisão de Marcelo, dizendo que só uma moção de censura fará cair o Governo.
“Não temos tempo para crises políticas e absurdos do género. (…) Não creio que haja qualquer crise política no horizonte”, repetiu o primeiro-ministro, aludindo ao facto de o próprio Presidente também repetir a ideia de que “o que o país tem de fazer até 2023 é vencer a pandemia e iniciar a reconstrução”.
Esquerda quer “aumentar o confronto”
Enquanto Marcelo tenta acalmar as águas, à Esquerda, nunca os anúncios da morte da ex-geringonça soaram tão alto, segundo relata o Observador.
Por um lado, o PCP, que tem o peso acrescido de ter viabilizado o Orçamento de Estado para 2021 (E2021), faz o equilíbrio entre defender essa opção e alertar o Governo: o que está a acontecer, não era o que estava combinado.
“As dificuldades vão-se tornando claras; as medidas ou não são concretizadas ou são-no de forma distorcida”, afirmou João Oliveira, do PCP. “É muito relevante, nestas circunstâncias, o Governo criar um conflito com base em medidas de apoio social. E se a resistência do Governo aumenta, o confronto também aumenta”.
António Cotrim / Lusa
Catarina Martins (BE) e jerónimo de Sousa (PCP)
“A persistência do Governo só pode levar a mais confronto. A estabilidade que é relevante e determinante é a da vida das pessoas. Se a opção é contrária ao interesse das pessoas, a situação é de instabilidade. O Governo é que é responsável pelas suas opções”.
Por sua vez, o Bloco de Esquerda, que votou, pela primeira vez, contra um Orçamento de Costa e foi rotulado como “desertor”, vê agora cumprir-se uma espécie de “eu bem te avisei”.
Agora, para o partido, os comunistas estão encurralados entre o Governo e uma opção que trava apoios sociais, por isso o Executivo acaba por criar um problema, colocando numa situação difícil o seu parceiro mais estável.
