Marcelo reúne Conselho de Estado duas vezes

Tiago Petinga / EPA

Conselho de Estado (09-11-2023)

Um encontro sobre o Orçamento do Estado não é suficiente. Presidente da República nega condicionamentos na primeira reunião.

O Presidente da República quer reunir novamente o Conselho de Estado depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, e rejeitou que a reunião de 1 de outubro seja para condicionar as negociações orçamentais.

“Não, pelo contrário. A ideia é a oposta. A ideia é falar-se à vontade, olhando para a evolução no mundo, na Europa e em Portugal, sem haver ainda aquela pressão que tem a ver com o desfecho de uma votação que, em princípio, será no final de novembro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas durante a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa.

A Presidência da República divulgou neste domingo de manhã que o chefe de Estado convocou uma reunião do Conselho de Estado para 1 de outubro “para analisar a situação económica e financeira internacional e nacional”, que antecede a entrega da proposta de Orçamento do Estado pelo Governo na Assembleia da República, prevista para 10 de outubro.

Interrogado sobre o objetivo desta reunião do seu órgão político de consulta, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que já tinha feito saber aos conselheiros de Estado que iria convocá-los para duas reuniões no segundo semestre deste ano, uma primeira sobre “a situação económica internacional e internacional, geral, abstrata“, que foi agora marcada.

“E depois um segundo Conselho de Estado sobre o Orçamento do Estado, portanto, já mais adiante, depois de ter sido apresentada a proposta de lei do Governo”, completou.

De acordo com o chefe de Estado, a segunda reunião ainda não tem data: “Ainda não, depois veremos. Aí há uma coisa importante é saber primeiro qual é a proposta de lei apresentada, depois ver as reações à proposta de lei. E depois, assim, logo que possa, eu marcarei o segundo”.

Marcelo quis marcar o primeiro encontro para “depois da Assembleia Geral das Nações Unidas, numa altura em que já se tem dados internacionais, e se tem mais dados nacionais“; assim, os conselheiros podem partilhar perspetivas sobre “a economia mundial e portuguesa”.

Mas essa primeira reunião praticamente coincide com o debate sobre o Orçamento, na Assembleia da República: “Pois é, mas eu tinha dito que haveria essa reflexão. Tem de haver reflexão, encavalitar uma na outra é que seria negativo. Portanto, quanto mais cedo convocasse esta reflexão em geral, melhor“.