“Inaceitável”. Marcelo e Costa contra proposta finlandesa do orçamento da UE

Os países de União Europeia vão começar a negociar o orçamento para 2021-2027 com base num plano apresentando pela Finlândia, que envolve despesas de 1,087 mil milhões, 48 mil milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia.

O Governo português e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já se manifestaram contra a proposta apresentada pela Finlândia.

O montante em causa representa 1,07% do rendimento nacional bruto conjunto da UE-27 (sem o Reino Unido), de acordo com o documento enviado esta terça-feira aos países, que servirá de ponto de partida para as negociações que terão lugar na cimeira de líderes em 12 e 13 de dezembro.

A proposta inicial da Comissão Europeia, apresentada em 2018, colocava as autorizações de despesas nos 1,134 mil milhões de euros ou 1,11% do rendimento nacional bruto conjunto, contra 1,16% em 2014-2020 para a UE-27 (excluindo o Reino Unido).

Até à data, as diferenças entre os Estados-Membros têm impedido um acordo sobre o quadro 2021-2027, que fixa o limite máximo de despesas para todo o período e para cada ano, definindo simultaneamente as suas fontes de recursos.

A proposta de compromisso apresentada pela Finlândia, que preside à União Europeia este semestre, propõe cortes em cada uma das sete principais rubricas orçamentais, com exceção da rubrica relativa aos recursos naturais e ao ambiente, que inclui as ajudas agrícolas, que vai aumentar.

Digital, migração e mercado único com cortes

Áreas como o mercado único, digital e inovação, a migração e gestão das fronteiras, segurança e defesa, despesas administrativas ou coesão e valores vão sofrer cortes.

Estes números constituirão a base de uma negociação que é tradicionalmente dura, mas que este ano será mais complicada pela saída do Reino Unido, o que poderá alterar o equilíbrio entre contribuintes e beneficiários líquidos de fundos europeus.

O Parlamento Europeu, que solicita que o orçamento seja aumentado para 1,3% do rendimento bruto comum, garantiu que a proposta “condena a UE ao fracasso” e sublinhou que não prevê financiamento adicional para nenhuma das iniciativas anunciadas pela nova Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, como a Garantia Europeia da Criança.

“A proposta finlandesa indica que o programa apresentado pela Comissão será impossível de implementar“, disse Jan Olbrycht, relator do texto no Parlamento Europeu, cuja aprovação é essencial para aprovar as contas.

Marcelo e Costa contra

O primeiro-ministro, António Costa, já considerou, em declarações à Lusa, que a proposta da presidência finlandesa se trata de um “erro grave”, defendendo a sua rejeição.

“A proposta da Presidência finlandesa para o [Quadro Financeiro Plurianual] QFP 2021-27 é um erro grave. Em vez de procurar uma aproximação entre a proposta da Comissão (1,11% RNB) e do Parlamento Europeu (1,3% RNB), em vez de se aproximar da posição da maioria dos Estados-membros é uma proposta de confronto com a maioria no Conselho e de conflito institucional com o Parlamento Europeu”, defende António Costa.

“Em suma, tudo o que a União Europeia não precisava. Deve, por isso, ser claramente rejeitada”, sustenta o chefe do Governo português.

Também o Presidente da República subscreveu a posição do Governo, considerando que “é inaceitável” e o oposto do que Portugal defende. “Aí, o que disse o primeiro-ministro é o que pensa o Presidente da República. Aquela proposta é inaceitável. É inaceitável da ótica de Portugal. Nós defendemos exatamente o oposto daquilo: o reforço da capacidade orçamental da Europa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Antigo Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, à margem de uma sessão do programa “Desportistas no Palácio de Belém”, acrescentou que “uma Europa que se quer forte tem de ter coragem de ir mais longe em termos orçamentais”. Segundo o Presidente da República, além de ser “inaceitável da ótica de Portugal”, o quadro financeiro plurianual proposto pela presidência finlandesa, “sobretudo, é muito negativo para a Europa”.

“A Europa tem de dar um sinal, mesmo para o mundo, de que acredita em si mesma. E a proposta finlandesa é uma proposta muito tímida, muito insuficiente, muito aquém daquilo de que a Europa precisa neste momento e no futuro imediato”, reforçou.