Marcelo apanhado de surpresa pela decisão do TC. “É a democracia a funcionar”

Marcelo Rebelo de Sousa foi apanhado de surpresa pela decisão do Tribunal Constitucional de mandar repetir o processo de votação por parte de emigrantes, nomeadamente nas assembleias do círculo da Europa. “É a democracia a funcionar.”

Há menos de uma semana, o Presidente da República mostrou-se convicto de que o recurso acionado por quatro partidos políticos junto do Tribunal Constitucional (TC) não alteraria a data da tomada de posse do Governo, marcada para dia 23.

A 11 de fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre se o recurso apresentado no TC atrasaria a tomada de posse e respondeu que “não”.

“Está definido e, neste momento, já está publicado o que deve ser publicado, ou em vias de ser publicado. Portanto, significa que os prazos de que se falou são os prazos que vão ser cumpridos, e eu tenciono manter a posse no dia 23”, sustentou, na altura.

Agora, assume que a decisão dos juízes é “a democracia a funcionar“.

“Parti do princípio que o Tribunal Constitucional não decidia anular as eleições”, justificou o chefe de Estado, em declarações ao Expresso. “Isto é uma lição para os partidos.”

A convicção de Marcelo assentava numa experiência passada. Em 2019, o PSD apresentou um recurso junto do Tribunal Constitucional, alegando que os votos da emigração que não tinham chegado acompanhados de uma fotocópia do cartão de cidadão tinham sido indevidamente contabilizados.

Na altura, os juízes não tomaram posição. O Tribunal Constitucional decidiu não se pronunciar, o que não impediu a publicação dos resultados eleitorais.

Desta vez, perante o recuso de quatro partidos (Chega, PAN, Livre e Volt), os juízes entenderam que as eleições devem ser repetidas naquele círculo eleitoral, tendo em conta o superior número de votos em jogo (em 2019 eram 34 mil, agora eram 157 mil).

A repetição da eleição deve acontecer no dia 27 de fevereiro.