Mário Cruz / Lusa
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Medida tem efeitos desde 1 de janeiro de 2022 e tem um custo avaliado de 40 milhões de euros.
As alterações aprovadas pelo Governo aos salários de entrada nas carreiras de assistente técnico e de técnico superior – para além dos trabalhadores com doutoramento, vão resultar em aumentos extra entre 7,7% a 34,2% para 40 mil funcionários públicos, com efeitos desde o início do ano. A medida, estima-se, terá custado 40 milhões de euros.
De acordo com o anúncio feito ontem pelo Governo, no qual confirmou a aplicação de retroativos para os técnicos superiores e doutorados, à semelhança do que aconteceu com os assistentes técnicos. Desta forma, milhares de trabalhadores terão um aumento salarial intercalar este ano, num momento em que a inflação já está nos 8,7%.
Segundo o Público, os assistentes técnicos vão passar a receber 757,01 euros brutos, o que corresponde a um aumento de 6,7% (mais 47,55 euros) em relação à remuneração atual. Os dados do Governo indicam que 17 mil trabalhadores serão abrangidos, o que representa cerca de 19% do total. Esta alteração levou também o Governo a alterar as tabelas de retenção na fonte de IRS, para evitar que estes trabalhadores subissem de escalão e ficassem com um salário líquido mais baixo.
No que respeita à carreira técnica superior, as alterações na tabela vão permitir que 34,5% dos trabalhadores tenham um aumento salarial médio de 4,7%. Neste bolo estão incluídas 22 mil pessoas, como os estagiários, cujo salário passa de 1007,49 para 1059,59 euros brutos, o que corresponde a uma subida de 5,2%. Os restantes trabalhadores na base da carreira terão um aumento de 4,23% (passando de 1215,93 para 1268,04 euros brutos).
Os doutorados, por sua vez, terão uma subida no seu salário de 34,3%. Estes trabalhadores passarão a receber na base da carreira 1632,82 euros brutos – mais 400 euros do que atualmente. Já os trabalhadores que neste momento têm um salário equivalente a este sobem para a posição salarial seguinte, ficando a receber mais 200 euros.
Segundo Mariana Vieira da Silva, este trata-se de um “sinal de partida, que terá desenvolvimentos ao longo da legislatura”. “Falamos de perto de 40 milhões de euros neste orçamento de 2022, o que constituirá, para muito mais pessoas do que imaginamos, um aumento significativo dos seus salários”, explicou.
De acordo com a governante, as medidas correspondem a uma “transformação” na forma de olhar para a Administração Pública, já que a intenção passa por dar melhores oportunidades de carreira aos trabalhadores mais qualificados. Desta forma, é permitido aos doutorados, fora do contexto das suas normais progressões, que passem para o nível seguinte da tabela salarial.
