Magistrados ganharam. Chumbadas propostas do PSD e PS para Conselho Superior do MP

António Cotrim / Lusa

As propostas de alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) feitas pelo PS e pelo PSD foram chumbadas em sede de comissão parlamentar, sendo aprovada a proposta do Governo.

O chumbo das propostas aconteceu no início das votações da proposta de lei do Governo de revisão do Estatuto do Ministério Público. Em causa está o artigo 22, sobre a composição do CSMP, sobre o qual o PSD e o PS apresentaram propostas de alteração que têm gerado polémica.

No início das votações na primeira Comissão parlamentar (Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias), o deputado socialista Jorge Lacão propôs que esse artigo fosse o primeiro a ser votado, o que acabou por acontecer.

Nas votações, a proposta do PSD teve o voto contra de todas as bancadas e a proposta do PS também foi chumbada, no número um do artigo 22 com todos os partidos a votar contra e só o PS a votar a favor e no número dois do artigo os votos contra do PCP e do PSD e a abstenção do CDS-PP e do BE.

Os deputados acabaram por aprovar o artigo 22 da versão da proposta de lei do Governo, com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

O PSD propunha a redução do número de elementos do CSMP de 18 para 17 e aumenta a possibilidade de eleição pela Assembleia da República de cinco para sete elementos. O PS propunha que o número de procuradores regionais a eleger passassem de seis para quatro.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou essas alterações tentativas de controlo político do Ministério Público e por isso os magistrados iniciaram uma greve de três dias.

Em conferência de imprensa em Lisboa, o presidente do Sindicato dos Magistrados Públicos afirmou hoje que os magistrados estão mobilizados contra as propostas de alteração do Estatuto do Ministério Público do PS e PSD. António Ventinhas atribuiu essa tentativa a “forças subterrâneas” em ambos os partidos, que, “contra a posição da ministra da Justiça e do Presidente da República, apresentam propostas para controlar politicamente o Ministério Publico”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

EUA poderão manter alguns efetivos na Síria para proteger poços de petróleo

Os EUA planeiam deixar alguns efetivos no nordeste da Síria para proteger instalações petrolíferas e garantir o combate contra um possível ressurgimento do grupo extremista Estado Islâmico (EI), disse hoje o secretário de Defesa dos …

Polícias realizam manifestação conjunta em Lisboa a 21 de novembro

Elementos da PSP e da GNR realizam a 21 de novembro, em Lisboa, uma manifestação conjunta para exigirem ao novo Governo "a resolução rápida" dos problemas que ficaram por resolver na anterior legislatura. Com o lema …

Sérvia punida por racismo no jogo com Portugal

A UEFA condenou nesta segunda-feira a Sérvia a disputar o próximo jogo da fase de qualificação para o Euro 2020 à porta fechada, por manifestações racistas na partida com Portugal, disputada em Belgrado, que terminou …

Juve Leo lança críticas à direção: Um clube sem rumo e que precisa de bodes expiatórios

Depois de o Sporting rescindir os protocolos com a Juventude Leonina e com o Diretivo Ultras XXI devido à "escalada de violência" recente, a Juve Leo reagiu em comunicado com duras críticas à direção de …

Um terço dos fogos deste ano tiveram como causa queima e queimadas

Um terço dos incêndios florestais registados este ano e investigados tiveram como causa queimadas e queimas, revela o último relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O relatório provisório de incêndios rurais, …

De Nova Iorque a Sydney em 19 horas. Avião da Qantas bate recorde

O primeiro voo comercial direto entre as cidades de Nova Iorque e Sydney, com mais de 19 horas, terminou, este domingo, na cidade australiana. O teste realizado pela companhia aérea Qantas faz parte do Project Sunrise, …

Marcelo ficou "muito impressionado" pela destruição do furacão Lorenzo nos Açores

O Presidente da República visitou, este domingo, o porto das Lajes das Flores, que ficou destruído após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, mostrando-se "muito impressionado" pela destruição "massiva". "Muito impressionado com aquilo que foi …

Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da formação espalhados pela Europa

O Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da sua formação a atuarem nas ligas europeias e o emblema português mais representado nas 'big 5', segundo o observatório de futebol do Centro Internacional de …

Norueguês empregou 70 imigrantes ilegais e foi a tribunal "muito, muito feliz"

Aharne Viste acha que a Constituição norueguesa reconhece o direito mesmo a quem não consegue obter asilo e tenciona ir em frente com a sua campanha. Aharne Viste contratou cerca de 70 imigrantes legalmente impedidos de …

Netanyahu não consegue formar Governo e devolve mandato ao presidente israelita

O primeiro-ministro israelita em funções, Benjamin Netanyahu, admitiu hoje ao Presidente de Israel, Reuven Rivlin, não ter reunido as condições necessárias para formar Governo e devolveu o processo ao chefe de Estado. Numa nota informativa, a …